Como conhecer melhor as cidades?

A Importância do Cadastro Territorial

A Necessidade da Burocracia para Políticas Públicas

• A burocracia é essencial para a implementação de políticas públicas, garantindo que todos estejam regularizados e inscritos em bancos de dados.

• Cidades brasileiras com altas taxas de irregularidade (até 50%) dificultam o planejamento urbano eficaz, pois áreas não registradas não são reconhecidas no mapeamento.

Gestão Territorial e Cadastro Eficiente

• A gestão territorial efetiva depende de informações cartográficas detalhadas, permitindo um planejamento urbano mais consciente.

• Um cadastro multifinalitário deve incluir informações sobre calçadas, pavimentação e drenagem, essenciais para a mobilidade urbana.

Impacto do Cadastro na Realidade Urbana

• O cadastro estruturado fornece respostas rápidas aos gestores, facilitando ações que vão além da infraestrutura básica.

• O conhecimento dos imóveis permite uma melhor cobrança de impostos e ajuda a reduzir desigualdades espaciais nas cidades.

Exemplos Práticos e Resultados

• Em Belém, foi identificado um número significativo de imóveis desconhecidos através da nova cartografia, evidenciando a importância do cadastro.

• O cadastro multifinalitário orienta tanto obras de infraestrutura quanto iniciativas sociais como saúde e educação.

Modernização do Cadastro Municipal

• Joinville modernizou seu sistema cadastral em 2007, passando de um formato analógico para digital, melhorando a eficiência das secretarias municipais.

Informações sobre Cadastro e Planejamento Urbano

Importância do Acesso às Informações

• O acesso a informações sobre valor venal é fundamental para que os cidadãos obtenham dados precisos e completos, facilitando o entendimento sobre serviços como coleta de lixo.

• A comunidade pode verificar detalhes da coleta seletiva e horários do transporte coletivo, promovendo uma melhor organização no dia a dia.

Transparência e Arrecadação Fiscal

• O sistema de gestão cadastral permite que contribuintes identifiquem alterações em seus cadastros, impactando diretamente na base de cálculo do IPTU.

• A arrecadação municipal aumentou significativamente, passando de menos de 300 milhões para cerca de 1 bilhão, demonstrando a eficácia do cadastro na gestão fiscal.

Planejamento Urbano Baseado em Dados

• O cadastro é um aliado importante no planejamento urbano, representando a realidade física, econômica e jurídica do território.

• As informações cadastradas subsidiam discussões sobre o uso do solo e as necessidades da população em relação ao desenvolvimento urbano.

Democratização das Informações

• É essencial que a sociedade se aproprie das informações disponíveis para interagir com o poder público e participar ativamente no planejamento urbano.

• A democratização das informações promove um sentimento de integração entre os cidadãos e o município onde vivem.

Desafios e Protagonismo na Gestão Pública

• Um cadastro eficiente é crucial; métodos antigos são considerados obsoletos. Manter as informações atualizadas é um desafio constante.

• Municípios pequenos podem desenvolver cadastros territoriais mesmo com recursos limitados, buscando parcerias com universidades locais para apoio técnico.