Paul Collier's new rules for rebuilding a broken nation

Recuperação Pós-Conflito: Desafios e Abordagens

Situação Atual da Recuperação Pós-Conflito

• A recuperação pós-conflito apresenta resultados insatisfatórios, com 40% das situações revertendo em novos conflitos dentro de uma década.

• Historicamente, essas situações são responsáveis por metade das guerras civis.

Críticas à Abordagem Convencional

• A abordagem convencional prioriza a política como primeiro passo na recuperação, buscando construir uma base política inicial.

• O segundo princípio é a presença temporária de soldados da paz, que devem ser retirados rapidamente após a estabilização inicial.

• O terceiro princípio sugere que as eleições são a estratégia de saída para garantir um governo legítimo e responsável.

• Essa abordagem ignora a realidade complexa dos conflitos e os riscos contínuos de reversão ao conflito.

Reestruturação da Mentalidade Política

• A política deve ser construída sobre bases sólidas de segurança e desenvolvimento econômico, não o contrário.

• É necessário mudar a mentalidade de "jogo de soma zero" para uma perspectiva mais colaborativa que permita prosperidade compartilhada.

Interdependência dos Atores-Chave

Reconhecimento dos Três Atores Principais

• Os três atores interdependentes na recuperação pós-conflito são: o Conselho de Segurança, os doadores e o governo pós-conflito.

Papel do Conselho de Segurança

• O Conselho deve fornecer soldados da paz para garantir segurança duradoura, com um compromisso que se estenda por pelo menos uma década.

Importância dos Doadores

• Os doadores precisam manter seu apoio por um período prolongado, pois a recuperação econômica é um processo lento.

Necessidades do Governo Pós-Conflito

• O governo deve focar em reformas econômicas essenciais sem se distrair com questões constitucionais imediatas.

• Uma agenda inclusiva é crucial para evitar exclusões políticas resultantes das eleições.

Proposta de Pactos Pós-Conflito

• É fundamental reconhecer formalmente a interdependência entre os atores através de compromissos mútuos estabelecidos em pactos pós-conflito.

Papel das Nações Unidas

• As Nações Unidas podem mediar esses pactos através da Comissão para a Consolidação da Paz, criando normas claras para futuras intervenções.

Foco em Objetivos Críticos

Prioridades em Situações Pós-Conflito

Empregos, Saúde e Governo Limpo

• O orador destaca três prioridades críticas em situações pós-conflito: geração de empregos, melhoria dos serviços básicos (especialmente saúde) e um governo transparente.

• A ênfase é colocada na necessidade de criar empregos rapidamente, especialmente para jovens do sexo masculino, que são mais propensos a retornar ao conflito devido à falta de atividades.

Desafios na Geração de Empregos

• O aumento do serviço público como resposta governamental não é sustentável e pode levar a endividamento a longo prazo. A expansão do setor privado também enfrenta dificuldades devido à falta de competitividade no comércio internacional.

• O setor da construção civil é identificado como uma área promissora para gerar empregos, pois não está exposto ao comércio internacional e desempenha um papel vital na reconstrução.

Obstáculos à Expansão do Setor da Construção

• Os obstáculos incluem o acesso a terras e a escassez de habilidades necessárias no setor da construção. É necessário recrutar profissionais qualificados para ajudar na reconstrução.

• Além disso, há uma necessidade urgente de incentivar o crescimento de empresas locais para facilitar a criação de empregos e melhorar a infraestrutura pública.

Melhoria dos Serviços Básicos

• O orador critica as abordagens tradicionais dos doadores em relação aos serviços básicos em contextos pós-conflito, sugerindo que muitas vezes se recorre ao financiamento direto de ONGs sem uma estratégia clara.

• Propõe-se o conceito de Autoridades de Serviço Independentes para dividir funções ministeriais e utilizar recursos públicos eficientemente através da colaboração com diferentes fornecedores.

Transparência Governamental

• A transparência governamental é essencial; isso envolve seguir o fluxo financeiro e garantir que os fundos sejam utilizados corretamente.

• O governo deve ser co-responsável pela prestação dos serviços básicos, garantindo que as ONGs operem dentro desse sistema público.

• Para construir um governo transparente, além do financiamento adequado, é necessária análise técnica contínua para monitorar o uso dos recursos financeiros.

Conclusões sobre Governança Pós-Conflito

• Um governo pós-conflito típico carece de recursos financeiros adequados; portanto, depende fortemente da ajuda externa.

Objetivos e Focos no Setor da Construção

Importância do Setor da Construção

• O objetivo principal é que, ao longo de 10 anos, o foco no setor da construção resultará em criação de empregos e segurança para os jovens.

• A reconstrução da infraestrutura é vista como um resultado esperado desse investimento no setor.

Prestação de Serviços Básicos

• O foco na prestação de serviços básicos através de autoridades independentes visa restaurar serviços essenciais que estão em níveis críticos.

• Essa abordagem pretende transmitir à população a sensação de que o governo está realizando ações úteis e eficazes.

Transparência Governamental

• A ênfase na transparência governamental busca eliminar a corrupção política, dificultando a participação financeira dos políticos intrujões.