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Introdução

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor introduz o novo tema do curso: a República Liberal. Ele explica que este período vai de 1946 até 1964 e que estudará os distintos presidentes deste período.

Período da República Liberal

Visão geral da seção: O professor explica que o período da República Liberal vai de 1946 até 1964, mais precisamente até a virada do dia 31 de março para o dia primeiro de abril de 1964, quando ocorreu o golpe militar. Ele menciona que estudará a ditadura militar e o período em que os generais do exército brasileiro estiveram no poder.

Governo Dutra

  • O governo Dutra é caracterizado como um governo inercial, que busca manter as mesmas relações promovidas durante a Segunda Guerra Mundial.
  • O Brasil busca manter um bom relacionamento com a África do Sul e capitalizar sua aproximação durante a Segunda Guerra Mundial.
  • A história da política externa brasileira nos tempos de Dutra é marcada pelo relacionamento privilegiado com os Estados Unidos desde antes da Segunda Guerra Mundial.
  • O professor enfatiza que seu objetivo é apresentar aquilo que considera mais representativo dentro do recorte proposto pelo curso.

Relacionamentos Diplomáticos

  • Em 1948, quando o regime do partido Nacional Africano chegava ao poder na África do Sul e iniciava-se o regime do Apartheid, o Brasil elevava sua relação com a África do Sul ao nível diplomático.
  • O professor menciona que além da política externa, também serão abordados outros temas como o relacionamento do Brasil com a América Latina e o posicionamento brasileiro em relação à União Soviética no início da Guerra Fria.

Conclusão

Visão geral da seção: O professor conclui a aula enfatizando que seu objetivo é trabalhar os temas mais clássicos e pertinentes dentro do período da República Liberal. Ele menciona que não falará sobre a história interna do Brasil ou dos partidos políticos, mas sim sobre as relações diplomáticas e posicionamentos políticos durante este período.

Tensões políticas no Brasil entre 1946 e 1964

Visão geral da seção: Esta seção aborda as tensões políticas que ocorreram no Brasil entre 1946 e 1964, incluindo tentativas de golpe e a criação dos primeiros partidos políticos com projeção nacional.

Tentativas de golpe

  • Entre 1954 e 1961, houve várias tentativas de golpe no Brasil para impedir a posse de João Goulart ou promover mudanças políticas.
  • Em 1955, houve uma tentativa de golpe durante o governo Café Filho.
  • Em 1956, a Aeronáutica tentou promover um golpe nas bases Jacareacanga e Lagartas.
  • O golpe mais eficiente ocorreu em 1964, trazendo à tona os primeiros partidos com projeção genuinamente nacional.

Partidos políticos

  • Durante a primeira república havia apenas partidos regionais. Na era Vargas não houve sistematização de partidos políticos com projeção nacional.
  • A partir de 1946 surgiram três grandes partidos: PSD (partido social democrático), PTB (partido trabalhista brasileiro) e UDN (união democrática nacional).
  • O PSD era o partido dos funcionários públicos, oligarquias remanescentes e interventores de Vargas. Já o PTB representava os trabalhadores. A UDN era materializada pelas elites urbanas.
  • A República Liberal dialogava estreitamente com o legado deixado por Getúlio Vargas, inclusive com a aliança entre PSD e PTB.

Política externa

  • Durante a República Liberal, a sociedade brasileira encontrava-se dividida em relação à política externa. Nacionalistas defendiam profundas transformações e eram mal vistos pelos liberais, que apelidavam-nos de comunistas.
  • Os liberais defendiam um relacionamento mais estreito com o capital internacional e uma aproximação restrita dos Estados Unidos. Já os nacionalistas buscavam um olhar para dentro na condução dos assuntos políticos.

A hegemonia dos Estados Unidos na América Latina

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a hegemonia dos Estados Unidos na América Latina após a Segunda Guerra Mundial e como isso foi percebido no nível institucional.

A influência dos Estados Unidos na América Latina

  • Os Estados Unidos tornaram-se uma potência hegemônica no nível sistêmico após a Conferência de São Francisco em 1945.
  • A América Latina foi vista como um grande quintal dos Estados Unidos no pós-Segunda Guerra Mundial.
  • Os Estados Unidos trabalharam intensamente para promover uma convergência entre os países latino-americanos nos assuntos de guerra e econômicos.
  • Desde pelo menos a Conferência Pan-Americana de Washington em 1889, havia uma tradição de encontros e conferências liderados pelos Estados Unidos entre as Américas.

Instituições criadas pelos EUA

  • A criação da Organização dos Estados Americanos (OEA) é um exemplo da hegemonia institucional exercida pelos EUA na região.
  • A sede da OEA sempre esteve localizada nos EUA, impondo um modelo de influência "de cima para baixo".
  • Durante a Guerra Fria, os EUA deram por certo que a América Latina orbitaria em torno deles e não fizeram muito para ajudar economicamente no desenvolvimento da região.

Governo Dutra

  • No governo Dutra, o Brasil era visto como um importante mercado pelos interesses empresariais dos EUA, mas não houve investimentos consistentes no desenvolvimento do país.
  • O governo Dutra fez esforços para se alinhar com os EUA, mas não recebeu recompensas econômicas ou relações especiais.
  • A conjuntura política do governo Dutra foi marcada por instabilidade e perseguição política, especialmente em relação à classe trabalhadora.

Princípios da Política Externa Brasileira

  • Os ministros das Relações Exteriores do governo Dutra defendiam a amizade e colaboração continental como princípios da Política Externa Brasileira (PEB).
  • A preocupação com a segurança continental era pertinente devido ao conflito ideológico observado no nível sistêmico durante a Guerra Fria.
  • O Brasil reafirmou seu comportamento pacifista na América Latina e nas Nações Unidas, discursando pela paz desde as primeiras reuniões da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Acordos de Washington e a Política Externa Brasileira

Visão Geral da Seção: Esta seção discute os acordos de Washington assinados em 1942, que pressupõem uma cooperação técnica nos mais diversos campos entre o Brasil e os Estados Unidos. O governo Dutra segue buscando manter esse bom relacionamento, mas o alinhamento com os Estados Unidos não trouxe recompensas práticas para o Brasil.

Acordos de Washington

  • Os acordos de Washington foram assinados em 1942 e representaram um esforço de cooperação técnica entre o Brasil e os Estados Unidos.
  • Os acordos pressupõem uma cooperação técnica nos mais diversos campos, como militar, estratégico e planejamento estratégico.

Relacionamento com os Estados Unidos

  • O governo Dutra busca manter um bom relacionamento com os Estados Unidos e obter recursos para financiar obras de infraestrutura no Brasil.
  • Dutra busca manter uma cooperação técnica com os Estados Unidos e intercâmbio militar para modernizar as Forças Armadas Brasileiras.
  • A aliança especial entre Brasil e Estados Unidos perdeu sua razão de ser após a Segunda Guerra Mundial, quando a prioridade passou a ser a contenção do comunismo na Europa e na Ásia.
  • O apoio econômico prestado pelos Estados Unidos ao Brasil foi escasso durante esse período.

Institucionalização do mecanismo

  • A institucionalização do mecanismo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos foi feita de forma precária anteriormente, mas a criação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca na Conferência de Petrópolis em 1947 representou um passo importante nesse sentido.
  • A conferência interamericana de defesa do continente realizada em Petrópolis no Rio de Janeiro em 1947 trouxe o desejo e interesse em trabalhar a segurança continental na manutenção da preocupação com a segurança Continental no pós Segunda Guerra Mundial.

Relacionamento especial

  • O presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, insistiu na observação de um relacionamento especial entre os Estados Unidos e o Brasil durante uma conversa com Dutra após a conferência interamericana.

Ruptura entre Brasil e União Soviética

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutida a ruptura das relações entre o Brasil e a União Soviética durante a Guerra Fria. A decisão de romper as relações foi tomada pelo Brasil e não pelos Estados Unidos.

Contexto histórico

  • A ruptura com a União Soviética não foi causada pela ameaça representada pela União Soviética ou pela vontade dos Estados Unidos.
  • Os Estados Unidos nunca romperam relações com a União Soviética e até promoveram a aproximação entre o Brasil e a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial.
  • Na época da Segunda Guerra Mundial, era importante que países como o Brasil estabelecessem relações com a União Soviética para promover a ordem internacional.

Ruptura das Relações

  • A ruptura das relações com a União Soviética foi uma decisão brasileira motivada principalmente por tensões internas.
  • No entanto, os acontecimentos da Guerra Fria tiveram algum impacto na justificativa para essa ruptura.
  • A ruptura ocorreu em 20 de outubro de 1947, logo após a criação do TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca).
  • O desgaste nas relações começou no final de 1946, quando um diplomata brasileiro foi agredido por autoridades soviéticas em Moscou.
  • Em maio de 1947, a decisão do Supremo Tribunal Federal de proscrever o Partido Comunista no Brasil causou mais desentendimentos entre o Brasil e a União Soviética.
  • A ruptura das relações com a União Soviética só foi restabelecida no governo João Goulart, no final da República Liberal.

Participação na Conferência de Havana

  • A participação do Brasil na Conferência de Havana em novembro de 1947 corrobora o desejo brasileiro de manter relações especiais com os Estados Unidos e participar do processo de institucionalização do americanismo e dos pressupostos defendidos na Segunda Guerra Mundial.

Conferência de Havana e a Organização Internacional do Comércio

Visão geral da seção: A Conferência de Havana em 1947 reuniu mais de 50 países para examinar a carta constitutiva da Organização Internacional do Comércio (OIC). No entanto, a maioria dos signatários, incluindo os Estados Unidos, não ratificou a carta. Em vez disso, houve um compromisso mais frouxo entre os países.

Compromisso mais frouxo entre os países

  • A conferência de Havana em 1947 reuniu mais de 50 países para examinar a carta constitutiva da OIC.
  • A maioria dos signatários, incluindo os Estados Unidos, não ratificou a carta.
  • Houve um compromisso mais frouxo entre os países após a conferência.

Princípios consagrados na época da OIC

  • Alguns princípios foram consagrados na época da OIC, como o princípio da reciprocidade e o princípio da não discriminação.
  • Brasil consagrou junto aos outros países no âmbito do GATT esses princípios.

Articulação com os países em desenvolvimento

  • O Brasil buscou uma articulação com os países em desenvolvimento naquilo que pode ser entendido como uma primeira articulação de um bloco de países em desenvolvimento.
  • O objetivo era principalmente se aproximar da Índia e da Austrália.

Direito de discriminar produtos

  • O Brasil se opôs a regime tarifários preferenciais e defendeu o direito de discriminar produtos vindos de fora, principalmente para países em desenvolvimento mais vulneráveis.
  • A ideia por trás do direito de discriminar produtos é promover o equilíbrio do balanço de pagamento e a possibilidade de ofertar não apenas produtos primários, mas também desenvolver sua indústria.

Relacionamento com os Estados Unidos

  • O relacionamento do Brasil com os Estados Unidos foi construído sobre o signo do alinhamento sem recompensas do ponto de vista brasileiro.
  • O Brasil procurou ganhar alguma coisa ao subir nos ombros dos Estados Unidos, como no caso da aproximação com a República Dominicana.

Relação Brasil e República Dominicana

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor fala sobre a relação entre Brasil e República Dominicana, incluindo a venda de armas para este último país.

Venda de armas para a República Dominicana

  • O Washington não pediu ao Brasil que cancelasse o envio de armas para a República Dominicana.
  • Há uma pequena recompensa por essa venda de armas.
  • A aproximação entre Brasil e República Dominicana é mencionada em um livro importante chamado "Os Sucessores do Barão".

Institucionalização do mecanismo interamericano

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor discute a institucionalização do mecanismo interamericano.

Substituição da União Panamericana pela Organização dos Estados Americanos (OEA)

  • A nona conferência entre Americana foi realizada em Bogotá na Colômbia em 30 de março de 1948.
  • A última conferência havia sido realizada antes da Segunda Guerra Mundial com uma empresa em Lima.
  • A conferência de Bogotá trouxe como principal questão o meio ambiente conturbado na Colômbia de perseguição política.
  • Como resultado mais concreto, a criação da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi estabelecida.

Declaração anticomunista

  • O artigo número 32 da carta da OEA traz uma declaração anticomunista dos países americanos que é apoiada pelo Brasil.

Alinhamento do Brasil com os Estados Unidos

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor fala sobre o alinhamento do Brasil com os Estados Unidos.

Posição irrestrita contra o comunismo

  • A posição do Brasil é externa e irrestrita em relação à sua oposição ao comunismo.
  • O alinhamento do Brasil com Washington não traz resultados práticos diante disso.

Frustração e busca por recompensa

  • Em 1948, devido à frustração crescente, há um esforço mais consciente e consistente no sentido de buscar alguma recompensa nesse alinhamento.
  • O pensamento serpalino propõe um relacionamento entre os países americanos bastante diferente daquele pensado por Washington.

Criação da Comissão Econômica para América Latina

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor discute a criação da Comissão Econômica para América Latina.

Coordenação pelos economistas Raul Prebisch e Celso Furtado

  • Em 1948, a ONU cria a sua Comissão Econômica para pensar o desenvolvimento econômico da América Latina.
  • A coordenação cabe aos economistas Raul Prebisch e Celso Furtado.

Pensamento nacionalista

  • O pensamento sepalino propõe um relacionamento entre os países americanos bastante diferente daquele pensado por Washington.
  • Gradativamente, esse pensamento mais nacionalista embasado no desenvolvimento genuíno do continente é pautado nesse relacionamento centro-periferia.

O relacionamento Brasil-EUA no governo Dutra

Visão geral da seção: Nesta seção, discute-se o relacionamento entre o Brasil e os Estados Unidos durante o governo de Eurico Gaspar Dutra.

A busca por investimentos dos EUA

  • O Brasil procurou rever os termos de sua relação com Washington para priorizar a questão econômica.
  • Em 1949, foi estabelecido o compromisso dos EUA com a assistência técnica aos países periféricos através do Ponto 4.
  • A América Latina estava preocupada com a concorrência das colônias africanas no comércio e buscava apoio dos EUA.

A revogação do Ponto 4

  • Com a revogação do Ponto 4 em 1953, as possibilidades de intercâmbio econômico mais profundo entre Brasil e EUA ficaram cada vez mais distantes.

Visita de Eurico Gaspar Dutra aos Estados Unidos

  • Em 1949, Eurico Gaspar Dutra tornou-se o primeiro presidente eleito em exercício a visitar os Estados Unidos.
  • Durante sua visita, ele enfatizou a necessidade de investimentos privados e instruções técnicas dos EUA para o desenvolvimento do país.

Criação da Escola Superior de Guerra

  • No governo Dutra, muitos representantes brasileiros na Segunda Guerra Mundial romperam com Vargas e se aproximaram dos EUA.
  • Esses participantes da guerra construíram o núcleo duro da fundação da Escola Superior de Guerra em 1949.
  • A escola foi inspirada no National College dos EUA e preocupava-se em pensar uma doutrina de segurança nacional para o Brasil.

Comissão de cooperação técnica entre Brasil e EUA

  • Em 1948, foi criada a Comissão de Cooperação Técnica entre Brasil e Estados Unidos com o propósito de resgatar entendimentos iniciados por Souza Costa em 1942.
  • Em 1950, a comissão mista Brasil-EUA trouxe resultados práticos, incluindo um acordo militar.

Comissão Mista Brasil-EUA

Visão geral da seção: Esta seção aborda a tentativa de cooperação econômica e militar entre o Brasil e os Estados Unidos por meio da Comissão Mista Brasil-EUA em 1950.

Tentativa de Cooperação Econômica e Militar

  • A Comissão Mista Brasil-EUA visava promover a cooperação econômica e militar entre os dois países, incluindo a manutenção de bases aéreas construídas durante a Segunda Guerra Mundial no norte e nordeste do Brasil.
  • Embora tenha previsto um empréstimo do Banco Mundial, a comissão mista não teve muitos resultados práticos.
  • O relacionamento entre o Brasil e os Estados Unidos foi marcado por parcos resultados, segundo Raúl Fernandes, Ministro das Relações Interiores na época.
  • Raul Fernandes entregou um memorando ao representante dos Estados Unidos no Brasil, o embaixador Jansen, chamado "Memorando da Frustração", que destacava a limitada cooperação bilateral entre os dois países.

Participação do Brasil na ONU

Visão geral da seção: Esta seção aborda a participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo sua eleição como membro não permanente do Conselho de Segurança.

Eleição como Membro Não Permanente do Conselho de Segurança

  • Em janeiro de 1946, Ciro Freitas Vale e Souza Dantas representaram o Brasil na primeira reunião preparatória da Assembleia Geral das Nações Unidas em Londres.
  • O Brasil se candidatou como primeiro país a discursar na assembleia geral, abrindo uma tradição que foi respeitada pelos países membros nos encontros seguintes.
  • O Brasil foi alçado à condição de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Princípio da Não Intervenção

  • Em 10 de janeiro de 1946, Souza Dantas discursou na ONU agradecendo a eleição do Brasil como membro não permanente e destacando sua vocação pacifista e defesa do princípio da não intervenção.

Oswaldo Aranha e a criação do Estado de Israel

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutido o papel de Oswaldo Aranha na ONU e sua participação na criação do Estado de Israel.

Papel de Oswaldo Aranha na ONU

  • Em fevereiro de 1947, Oswaldo Aranha tornou-se o Presidente do Conselho Nacional do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
  • Em abril de 1947, ele também foi presidente da segunda assembleia geral das Nações Unidas em uma sessão extraordinária para discutir a questão da criação do Estado de Israel.

Criação do Estado de Israel

  • A criação do Estado de Israel foi proposta pelos Estados Unidos e pela União Soviética e apoiada pelo Brasil.
  • Embora o Brasil preferisse a unidade política da Palestina, votou com os Estados Unidos para não inviabilizar a criação do Estado de Israel.
  • O Brasil recebe muitos imigrantes árabes e judeus, então não poderia se posicionar desfavoravelmente à criação do Estado sem prejudicar essas comunidades.

Guerra da Coreia e participação brasileira

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutida a guerra da Coreia e a participação brasileira no conflito.

Contexto histórico

  • A guerra eclodiu durante as eleições presidenciais do Brasil em 1950.
  • Os Estados Unidos pressionaram o Brasil a enviar tropas, mas o governo de Getúlio Vargas preferiu esperar os resultados das eleições para decidir.

Participação brasileira

  • O Brasil apoiou o envio de tropas sob a bandeira da ONU e liderança do General Douglas MacArthur.
  • Foi criada uma comissão política para coordenar as forças multinacionais na península da Coreia, composta por países como Cuba, Austrália e Reino Unido.
  • As forças da ONU foram autorizadas a atravessar o paralelo 38 para lutar contra a Coreia do Norte e unificar toda a Coreia.