3 1 Integração na América Latina 2

Introdução

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante Riane Tornoves apresenta-se e introduz o tema da aula.

Apresentação

• Riane Tornoves é diplomata da turma de 2015.

• A aula aborda o tema "Brasil: integração regional na América do Sul e América Latina".

• A convite do colega Jonatas Silveira, Riane continua a aula de onde parou no último bloco.

Criação da Casa (2004)

Visão geral da seção: Nesta seção, Riane discute a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), que ocorreu em 2004 durante a terceira reunião de presidentes sul-americanos em Cusco.

Objetivos da CASA

• Promoção do comércio regional baseado no regionalismo aberto.

• Estímulo à consertação política, integração física, social e produtiva.

• Aproximação com outras regiões por meio de uma zona de livre comércio.

Ampliação da Consertação Política

• Houve muitos encontros presidenciais ao longo dos anos após a criação da CASA.

• Isso gerou sugestões para fazer cúpulas entre presidentes de outras regiões.

• A CASA acabou gerando cúpulas entre países sul-americanos e países árabes ou africanos.

Transformação em UNASUL (2008)

Visão geral da seção: Nesta seção, Riane discute a transformação da CASA em União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) em 2008.

Proposta da Venezuela

• Em 2007, na cúpula energética sul-americana na cidade de Isla Margarita, a Venezuela propôs que a CASA fosse substituída por um organismo mais estruturado e institucionalizado.

• A proposta foi aceita pelos países membros da CASA.

Tratado de Brasília

• Em 2008, os estados assinaram o Tratado de Brasília para criar a UNASUL.

• O tratado entrou em vigor em 2011 e conferiu personalidade jurídica à UNASUL.

Objetivos e Estrutura da UNASUL

Visão geral da seção: Nesta seção, Riane discute os objetivos e estrutura da UNASUL.

Objetivos

• Integração regional com base na convergência de interesses em torno da consolidação de uma identidade própria e do desenvolvimento econômico social da região.

Estrutura

• Sede localizada na cidade do Quito, no Equador.

• Todos os 12 países sul-americanos são membros iniciais.

Identidade própria e desenvolvimento econômico e social da região

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutida a tentativa de efetivar uma identidade sul-americana por meio do desenvolvimento econômico e social da região. São mencionados diversos temas que são discutidos na Unasul, como educação, trabalho, defesa, saúde, ciência e tecnologia.

Temas discutidos na Unasul

• A Unasul abrange discussões em diversas áreas, como educação, trabalho, defesa, saúde e ciência e tecnologia.

• O objetivo é efetivar uma identidade sul-americana por meio do desenvolvimento econômico e social da região.

Estados observadores

Visão geral da seção: Nesta seção é mencionado que existem Estados observadores na Unasul.

Estados observadores

• Existem Estados observadores na Unasul.

Estrutura institucional da Unasul

Visão geral da seção: Nesta seção é explicada a estrutura institucional da Unasul. São mencionados os quatro grandes órgãos que compõem a organização: Conselho de Chefes de Estado e de Governo; Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores; Conselho de Delegados; Secretaria Geral.

Estrutura institucional

• A estrutura institucional da Unasul é composta por quatro grandes órgãos: Conselho de Chefes de Estado e de Governo; Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores; Conselho de Delegados; Secretaria Geral.

• Há também outros conselhos regionais que tratam de temas variados, como energia, saúde, defesa sul-americana, infraestrutura, planejamento, desenvolvimento social, problema mundial das drogas, educação, cultura, segurança cidadã e justiça.

Conselho de Delegados

Visão geral da seção: Nesta seção é explicado o papel do Conselho de Delegados na Unasul.

Papel do Conselho de Delegados

• O Conselho de Delegados é responsável por gerir todo o trabalho e resultados dos 12 conselhos ministeriais da Unasul.

Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS)

Visão geral da seção: Nesta seção é explicado o papel do CDS na Unasul.

Papel do CDS

• O CDS tem como objetivo promover políticas de defesa conjunta entre os países sul-americanos.

• As ações do CDS são voltadas para a concertação política e transparência entre os países membros.

• Os temas discutidos no âmbito do CDS incluem intercâmbio de pessoal entre as forças armadas dos países membros, realização de exercícios militares conjuntos, integração das bases industriais de material bélico e participação em operações de paz da ONU.

Conselho de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan)

Visão geral da seção: Nesta seção é explicado o papel do Cosiplan na Unasul.

Papel do Cosiplan

• O Cosiplan é responsável por definir quais projetos de infraestrutura serão levados adiante para financiamento.

• Os projetos são focados em telecomunicações, energia e transportes.

• O financiamento pode ser obtido por meio de instituições como BID, CAF ou BNDS.

Escola Sul-Americana de Defesa

Visão geral da seção: Nesta seção é explicado o papel da Escola Sul-Americana de Defesa na Unasul.

Papel da Escola Sul-Americana de Defesa

• A Escola Sul-Americana de Defesa é um centro de altos estudos do CDS para formação e capacitação do pessoal civil e militar em matéria de defesa e segurança regional.

A atuação da UNASUL na solução pacífica de controvérsias regionais e proteção da democracia na América do Sul

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutido o papel da UNASUL na solução pacífica de controvérsias regionais e proteção da democracia na América do Sul.

Atuação da UNASUL na solução pacífica de controvérsias regionais e proteção da democracia

• Nos anos iniciais, a UNASUL atuou para solucionar pacificamente as controvérsias regionais e fortalecer a proteção da democracia na América do Sul.

• A UNASUL atuou para resolver conflitos internos em países como Bolívia, Equador e Paraguai.

• O Tratado Constitutivo da Zona Sul estabelece o respeito às instituições democráticas como um dos objetivos do bloco. Com base nisso, o Paraguai foi suspenso temporariamente até que novas eleições fossem realizadas.

• Houve um grande incremento comercial entre o Brasil e os demais países membros da UNASUL.

Impasse sobre indicação do novo secretário geral da UNASUL

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutido o impasse sobre a indicação do novo secretário geral da UNASUL.

Impasse sobre indicação do novo secretário geral

• Desde 2017, a Venezuela barrou o único candidato apresentado para ser secretário-geral da UNASUL, que era de nacionalidade argentina.

• Em 2018, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru decidiram suspender sua participação na UNASUL. A Colômbia notificou a denúncia do Tratado de Brasília e outros países seguiram o exemplo.

• O processo de integração regional depende dos governos de momento e pode mudar quando há uma mudança ideológica nos Estados membros.

Conclusão

Visão geral da seção: Nesta seção, é feita uma conclusão sobre a atuação da UNASUL e o impasse sobre a indicação do novo secretário geral.

Conclusão

• A UNASUL foi bem-sucedida em solucionar pacificamente controvérsias regionais e fortalecer a proteção da democracia na América do Sul por um longo período.

• O Brasil ganhou muito com a consolidação política e incremento no fluxo comercial entre os países membros da UNASUL.

• Desde 2018, houve um impasse sobre a indicação do novo secretário geral da UNASUL e vários países notificaram sua denúncia do Tratado de Brasília.

O que é o Prosul?

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante explica o que é o Prosul e como ele surgiu.

Surgimento do Prosul

• A Una Sul não existe mais oficialmente desde 2019, mas houve muito crescimento e ganho ao longo de sua existência.

• Em substituição à Una Sul, surge o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul), uma iniciativa chilena.

• O Prosul é um fórum regional de diálogo, não institucionalizado e com estrutura flexível.

• Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru fazem parte do Prosul. Uruguai, Bolívia, Suriname e Venezuela não participam ou foram convidados.

• Uruguai e Bolívia participaram da primeira reunião como membros observadores. A Venezuela não foi convidada por causa de questões relacionadas à defesa da democracia.

• A declaração presidencial sobre a renovação e fortalecimento da integração na América do Sul constituiu o Prosul. Ela destaca valores fundamentais como democracia, estado de direito e direitos humanos.

Funcionamento do Prosul

• O objetivo do Prosul é ter uma estrutura leve e desburocratizada com pelo menos uma reunião presidencial anual.

• A presidência temporária é responsável por marcar a agenda de reuniões, propor tópicos na agenda e organizar o local da reunião.

• O Prosul tem seis grupos de trabalho: infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime e desastres.

• As diretrizes para o funcionamento do Prosul foram estabelecidas em 2020 durante a pandemia da Covid-19.

A Integração Regional na América Latina e Caribe

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante discute a integração regional na América Latina e no Caribe, incluindo a criação da Zona Sul, a Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC), a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a Aliança do Pacífico.

A Criação da Zona Sul

• Em 2008, foi criada a Zona Sul com o objetivo de substituir ao nosso no âmbito de consertação política.

• O Pro-Sul foi criado em 2019 para substituir a Zona Sul após a notificação oficial de retirada do Brasil.

• Em 2008, ocorreu a primeira Cúpula da América Latina e do Caribe sobre integração e desenvolvimento na Costa do Sauípe.

A CALC

• A CALC foi proposta pelo Brasil em 2008 como um mecanismo permanente de consulta e consertação política para as Nações latinoamericanas e caribenhas.

• Em 2008, houve uma reunião das 33 Nações latinoamericanas sem interferência dos EUA ou Canadá.

• O documento final reconheceu uma posição comum sobre crise financeira entre as Nações latinoamericanas.

A CELAC

• A CELAC é um mecanismo informal de consertação política que inclui todos os 33 países, mas não tem um tratado.

• Em 2020, o Brasil comunicou a decisão de suspender sua participação na CELAC devido à polarização política em Cuba, Nicarágua e Venezuela.

A Aliança do Pacífico

• A Aliança do Pacífico foi criada em 2012 pelo Peru, Chile, Colômbia e México com o objetivo de promover integração econômica e comercial.

• O bloco busca realizar conjuntamente vinculação comercial especialmente com a Ásia e com Pacífico.

Integração Regional na América do Sul

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante discute a integração regional na América do Sul e os projetos em geral de integração regional.

Crescimento do Mercosul e Aliança do Pacífico

• O Mercosul cresceu e a Aliança do Pacífico também.

• Os quatro Estados da Aliança do Pacífico são Chile, Colômbia, México e Peru.

Projetos de Integração Regional

• Foram debatidos projetos como facilitação de comércio, investimentos, cooperação regulatória, redução de barreiras não tarifárias, agenda digital, mobilidade acadêmica de pessoas, comércio inclusivo turismo e cultura.

• Na próxima seção será tratado sobre bancos de financiamento para os projetos.