Aula 34 - Fundos de investimentos - Prestadores de serviços de um fundo de investimento - Curso BNB

Início da Aula sobre Prestação de Serviços Essenciais

Visão Geral da Seção: Nesta parte, são abordados os prestadores de serviços essenciais em um Fundo de Investimento, destacando o papel do administrador e do gestor.

Prestadores de Serviços Essenciais

• O administrador é responsável por contratar a tesouraria, realizar o controle dos ativos, escrituração das cotas e auditoria independente.

• O auditor independente contratado pelo administrador deve ser imparcial e verificar se as demonstrações financeiras estão em conformidade com a lei.

• Tanto o administrador quanto o gestor são considerados prestadores de serviços essenciais. Anteriormente, o administrador contratava o gestor, mas essa prática foi alterada pela CVM.

• Ambos têm responsabilidades na seleção e contratação de outros prestadores de serviços dentro do fundo.

Contratações no Fundo

• Tanto o administrador quanto o gestor podem contratar distribuidores para distribuir as cotas do fundo.

• Fundos administrados por instituições financeiras não precisam contratar serviços de tesouraria separadamente, pois as instituições já possuem esse departamento.

Funções do Gestor em um Fundo de Investimento

Visão Geral da Seção: Aqui são exploradas as funções desempenhadas pelo gestor dentro de um Fundo de Investimento, desde a aplicação dos recursos até a negociação dos ativos conforme a política estabelecida.

Papel do Gestor

• O gestor é responsável por aplicar os recursos no fundo comprando ativos conforme a política de investimentos estabelecida.

• Em caso de resgate solicitado pelos investidores, o gestor vende os ativos para transformá-los em dinheiro a ser devolvido aos investidores.

Certificações e Contratações

• Para se tornar um gestor, é necessário possuir certificações como CPA 10 e CPA 20. A certificação CFG é pré-requisito para as provas CGA e CGE relacionadas à gestão de fundos estruturados.

[Transcrição do Vídeo]

Visão Geral da Seção:

Nesta transcrição, são abordados temas relacionados à gestão de fundos de investimento, destacando a importância e responsabilidades dos gestores, bem como as práticas permitidas e vedadas nesse contexto.

• Destaque para a essencialidade do serviço prestado pelo gestor na seleção dos ativos do fundo.

• Enfatiza-se a responsabilidade do gestor em relação ao desempenho do fundo.

• Importância da previsão no regulamento sobre a utilização de ativos pela gestão da carteira.

• Discussão sobre garantias pessoais que podem ser oferecidas em contratos.

• Explicação sobre o uso de ativos como fiança, aval ou aceite, ressaltando restrições.

• Abordagem das garantias pessoais e sua relevância no contexto dos fundos.

• Conceito de Fidejussórias como garantias oferecidas em contratos.

• Necessidade de envio de documentos assinados pelo gestor ao administrador dentro de prazos estabelecidos.

• Procedimentos relacionados à assinatura e envio de documentos pelo gestor ao administrador.

• Responsabilidades do gestor na tomada de decisões referentes aos ativos detidos pela classe.

• Papel do gestor na compra e venda de ativos financeiros em nome da classe do fundo.

• Destaque para o exercício dos direitos de voto pelo gestor em relação aos ativos detidos.

• Permissões e vedações aos prestadores de serviços essenciais, incluindo administradores e gestores.

• Discussão sobre conflitos de interesse e restrições quanto a empréstimos autorizados.

• Restrições quanto ao recebimento de depósitos em conta corrente por parte dos gestores.

• Proibições relacionadas à promessa de rendimentos predeterminados aos cotistas.

• Vedação ao uso dos recursos da classe para pagamento de seguros contra perdas financeiras dos cotistas.

• Disciplina acerca da prática de atos que configurem liberalidade por parte dos prestadores.

• Explanação sobre a proibição da concessão ou recebimento indevido benefícios que possam influenciar decisões.

Operações com Derivativos e Obrigações do Administrador

Visão Geral da Seção: Nesta seção, são abordadas as operações com derivativos e as obrigações do administrador de um fundo de investimento.

Operações com Derivativos

• O administrador busca realizar operações com derivativos para proteção e previsibilidade de fluxo de caixa.

• É fundamental manter registros atualizados, como atas de assembleias, pareceres dos auditores e registros contábeis.

• Pode-se solicitar a admissão à negociação das cotas em mercado organizado, permitindo a negociação das mesmas.

Obrigações do Administrador

• Responsabilidades incluem divulgar informações da classe de cotas, manter atualizada a lista de prestadores de serviços e oferecer serviço de atendimento ao cotista.

• O serviço de atendimento ao cotista deve ser subordinado diretamente ao diretor responsável perante a CVM por administrar o fundo.

Responsabilidades do Gestor e Processamento de Pedidos

Visão Geral da Seção: Aqui são discutidas as responsabilidades do gestor do fundo e o processamento de pedidos.

Responsabilidades do Gestor

• O gestor deve informar imediatamente o administrador sobre alterações nos prestadores de serviço contratados.

• Monitora hipóteses de liquidação antecipada conforme regulamentos e limites estabelecidos.

Processamento de Pedidos

• É função do administrador processar pedidos de resgate, vendendo ativos quando necessário.

• Deve observar os limites de composição da carteira e verificar a compatibilidade dos preços praticados pelo gestor.

Obrigações Compartilhadas entre Administrador e Gestor

Visão Geral da Seção: Aqui são destacadas as obrigações compartilhadas entre o administrador e o gestor do fundo.

Custódia dos Ativos

• O custodiante é responsável pela guarda dos ativos pertencentes ao fundo, não apenas das cotas.

Informação e Divulgação

Explicação sobre Funções e Responsabilidades

Visão Geral da Seção: Neste trecho, são abordadas as funções relacionadas à administração de fundos, incluindo a explicação sobre barreira de resgate e Side Pocket.

Barreira de Resgate e Side Pocket

• Explicação sobre a barreira de resgate e o conceito do Side Pocket.

• Detalhes sobre a administração do fundo, envolvendo contratação, tesouraria, controle e processamento.

• Responsabilidades como verificação do patrimônio líquido, divulgação de fato relevante em casos específicos e divisão do patrimônio entre os cotistas.

Obrigações dos Participantes não Prestadores de Serviços Essenciais

Visão Geral da Seção: Esta parte destaca as obrigações e deveres básicos dos participantes que não são considerados prestadores essenciais.

Deveres Básicos

• Resumo das obrigações desses participantes secundários.

• Explanação sobre os serviços essenciais e a possibilidade de contratação pelos mesmos.

Responsabilidades da Instituição Financeira Custodiante

Visão Geral da Seção: Aqui são discutidas as responsabilidades da instituição financeira custodiante em relação à guarda dos ativos.

Custódia Financeira

• Papel da instituição financeira na guarda dos ativos.

• Execução da marcação a mercado para atualização dos preços dos ativos sob custódia.