AQUECIMENTO #1 - IMÓVEIS IRREGULARES: OS SEGREDOS DA PRÁTICA DO MERCADO

Live de Aquecimento para a Semana do Registro de Imóveis Descomplicados

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor Marcos Salomão dá as boas-vindas aos espectadores e apresenta a primeira live de aquecimento para a semana do registro de imóveis descomplicados.

Apresentação da Semana do Direito Imobiliário Extrajudicial

• O evento é chamado agora de "Semana do Direito Imobiliário Extrajudicial" e é mais amplo do que apenas o registro de imóveis.

• O objetivo é ensinar sobre direito imobiliário extrajudicial, regularização de imóveis e como trabalhar com cartórios na prática.

• A live aborda o tema dos imóveis irregulares no mercado.

Introdução ao Professor Marcos Salomão

• O professor Marcos Salomão é registrador de imóveis há mais de 25 anos e professor de direito na graduação e pós-graduação há mais de 10 anos.

• Ele ensinou muitos advogados, engenheiros, arquitetos e corretores sobre como regularizar imóveis extrajudicialmente.

• Ele tem duas especializações, mestrado e doutorado em sua carreira.

Importância do Conhecimento Compartilhado

• O conhecimento merece ser compartilhado porque pode gerar riqueza e outras coisas positivas na sociedade.

• A live é uma oportunidade para aprender sobre direito imobiliário extrajudicial e regularização de imóveis.

Encerramento

• O professor Marcos Salomão encerra a seção, convidando os espectadores a participar da semana do registro de imóveis descomplicados.

Introdução

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante introduz o tema do vídeo e fala sobre a importância de explorar o mundo extrajudicial.

Explorando o mundo extrajudicial

• O palestrante menciona que muitas pessoas estão procurando liberdade financeira, reconhecimento ou querem aprender um novo nicho.

• Ele destaca que há um problema maior instaurado na judicialização e que as pessoas esquecem que existe um mundo extrajudicial.

• O palestrante lista vários procedimentos extrajudiciais que ele realiza, como usucapião, adjudicação compulsória e inventário.

• Ele enfatiza a importância de conhecer o mundo extrajudicial e critica as faculdades por não ensinarem isso aos alunos.

Evento

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre um evento futuro e incentiva os espectadores a participarem.

Décima terceira edição do evento

• O palestrante anuncia um evento futuro que ocorrerá entre os dias 2 e 7.

• Ele menciona que este será o décimo terceiro evento desse tipo.

• O palestrante destaca a produção maior deste evento em comparação com eventos anteriores.

• Ele afirma que mais de 7 mil alunos já participaram desses eventos no Brasil.

Mundo Extrajudicial

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute algumas perguntas frequentes relacionadas ao mundo extrajudicial.

Regularização de imóveis

• O palestrante fala sobre a premissa de que todas as pessoas querem regularizar seus imóveis, mas destaca que isso não é verdade.

• Ele menciona que o custo para regularizar um imóvel pode variar e incluir coisas como ITBI e ITCMD.

• O palestrante enfatiza a importância de saber trabalhar com estratégias para fazer o melhor para o cliente.

• Ele discute algumas vantagens da regularização de imóveis e promete explorar mais esse tema em uma aula futura.

O Princípio do Espelho

Visão geral da seção: Nesta seção, o Professor Salomão explica o conceito de espelho e fotografia na matrícula de imóveis.

O que é o princípio do espelho?

• A matrícula do imóvel deve refletir a situação real do local.

• A matrícula é um espelho, não uma fotografia inerte.

• Não confunda com o cadastro da prefeitura, que não reflete a situação real do local.

Regularização de Imóveis

Visão geral da seção: Nesta seção, o Professor Salomão enfatiza a importância de regularizar imóveis no registro de imóveis e não na prefeitura.

Por que regularizar no registro de imóveis?

• A matrícula deve refletir a situação real do local.

• Não confunda com o cadastro da prefeitura.

• Regularizar na prefeitura pode levar a problemas futuros.

• O objetivo é alinhar o registro de imóveis com a realidade do local.

Como Formar Imóveis Irregulares

Visão geral da seção: Nesta seção, o Professor Salomão explica como os sistemas antigos podem levar à formação de imóveis irregulares.

Sistema antigo: transcrições

• Antes de 1976, havia um sistema chamado transcrições.

• Não confunda com a matrícula atual.

• Nem todo imóvel tem uma matrícula perfeita por causa desse sistema antigo.

Conclusão

Visão geral da seção: Nesta seção, o Professor Salomão conclui a aula e enfatiza que nem todos os imóveis podem ser regularizados.

Nem tudo tem solução

• Às vezes, pode haver situações em que não é possível regularizar um imóvel.

• O sistema de Posses pode ajudar na regularização.

• A matrícula deve refletir a situação real do local.

Imóveis Irregulares

Visão Geral da Seção: Nesta seção, a professora fala sobre como os imóveis irregulares são formados e como o crescimento urbano desordenado contribui para isso.

Urbanização e Loteamentos Irregulares

• A urbanização é um fenômeno que ocorreu na Europa durante a Revolução Industrial e posteriormente no Brasil, quando as pessoas começaram a migrar do campo para as cidades.

• Muitas pessoas querem comprar terrenos, mas nem todos os imóveis têm matrícula ou estão registrados nos livros de transcrições.

• O código civil tinha um artigo que permitia às pessoas se arrependerem de passar a escritura do imóvel.

• Getúlio Vargas criou uma norma em 1937 (Decreto-Lei 58) para regularizar loteamentos, mas muitas pessoas ainda fazem loteamentos irregulares hoje em dia porque acham que as normas são muito complicadas.

• O crescimento urbano desordenado no Brasil deixou cerca de 30 milhões de imóveis irregulares.

Contratos Particulares

• Muitos imóveis foram vendidos por contratos particulares no passado, o que não é o mesmo que contrato registrado em cartório.

• Alguns desses contratos particulares ficaram na gaveta e nunca foram registrados oficialmente.

• Hoje em dia, algumas pessoas ainda possuem apenas contratos particulares como prova de propriedade.

Regularização

• A regularização dos imóveis irregulares é uma tarefa difícil e demorada.

• É importante entender como funcionam questões de posse e crescimentos urbanos para regularizar imóveis.

• O registro de imóveis não tem nada que não foi feito loteamento, e agora é necessário regularizar os imóveis irregulares existentes.

Estratégias para regularização de imóveis

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor apresenta o curso gratuito que ensina como regularizar imóveis e explica que a semana começa hoje, dia 25, e vai até o dia sete. Ele também destaca que há várias estratégias para regularização de imóveis e que ele irá ensinar a estratégia correta.

Oportunidade de mudança

• O professor destaca sua experiência de 25 anos em cartório e mais 10 anos em sala de aula em graduação e pós-graduação.

• Ele menciona que muitos advogados estão insatisfeitos com seus honorários.

• O professor incentiva os advogados a pedirem causas ao invés de dinheiro fácil.

• Ele afirma que ganha mais hoje ensinando advogados do que ganhou trabalhando em cartório durante toda sua vida.

A vida te dá o que tu pedes

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor conta uma história sobre um mendigo pedindo dinheiro na rua para ilustrar seu ponto sobre pedir coisas na vida.

A história do mendigo

• O professor conta a história do mendigo bêbado pedindo dinheiro na rua.

• Ele reflete sobre dar ou não dar dinheiro ao mendigo.

• O professor compartilha a mensagem deixada para refletir: "A vida te dá o que tu pedes".

• Ele incentiva os advogados a pedirem causas ao invés de dinheiro fácil.

Urbanização e regularização de imóveis

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor fala sobre a urbanização e como isso afeta a regularização de imóveis.

Crescimento rápido das cidades

• O professor destaca que a urbanização é uma causa que cresceu rápido demais.

• Ele menciona que há um nicho na advocacia para ajudar na regularização de imóveis irregulares.

• O professor explica que existem várias formas de regularizar um imóvel, mas ele irá ensinar a estratégia correta.

Direito Imobiliário e Patrimônio

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o professor discute a importância do direito imobiliário e patrimônio, bem como as implicações de possuir propriedades irregulares.

Propriedades Irregulares

• O direito imobiliário é conservador, mas o número de propriedades irregulares está aumentando rapidamente.

• É possível regularizar uma propriedade por meio de um inventário registrado.

• No entanto, problemas podem surgir quando heranças são deixadas para filhos que constroem em cima da propriedade ou trazem outras pessoas para morar lá.

• Isso pode levar à construção irregular e a disputas sobre direitos de uso e habitação.

Estratégias para Regularização

• A posse irregular pode ser resolvida por meio do usucapião, que é uma forma milenar de aquisição de um imóvel.

• Outras formas irregulares incluem propriedades financiadas por bancos que colocam restrições na transferência do contrato.

• A alienação fiduciária também pode impedir a venda da propriedade sem anuência do banco.

Importância do Patrimônio

• Todos nós vivemos em volta de patrimônio e não há como afastar a questão clássica da propriedade.

• A Revolução Francesa originalmente defendia a ideia de "propriedade" em vez de "liberdade".

• Só é livre quem é dono. Muitas pessoas são apenas possuidoras de propriedades irregulares.

• O professor enfatiza a importância de regularizar propriedades para garantir a liberdade e os direitos dos proprietários.

Imóveis Irregulares

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante discute imóveis irregulares e suas consequências.

Contrato Irregular de Imóvel

• Um contrato irregular de imóvel pode criar problemas no futuro.

• O financiamento alienação fiduciária de bem imóvel é uma forma de contrato irregular.

• A lei da ligação fiduciária 95 14 permite a execução extrajudicial do imóvel em caso de inadimplência.

Hipoteca e Execução Extrajudicial

• No passado, a hipoteca era a garantia mais comum para os bancos.

• A lei da ligação fiduciária permitiu que os bancos executem a garantia do imóvel extrajudicialmente.

• A execução extrajudicial é um processo rápido e sem litígio.

Outros Tipos de Imóveis Irregulares

• Alguns imóveis têm ônus, como hipotecas antigas que não foram baixadas corretamente.

• Em áreas urbanas densas, pode haver confusão entre zonas rurais e urbanas nos registros municipais. Isso pode levar à impossibilidade de fazer escrituras públicas.

Diferença entre Escritura e Matrícula

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante explica a diferença entre escritura e matrícula.

Escritura

• A escritura é um contrato que formaliza a compra e venda do imóvel.

Matrícula

• A matrícula é o registro oficial do imóvel no cartório de registro de imóveis.

• A matrícula reflete a situação atual do imóvel, incluindo ônus e restrições.

• O pagamento do IPTU não tem relação com a matrícula.

Compra e Venda de Imóveis

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante discute a compra e venda de imóveis.

Contrato de Compra e Venda

• O contrato de compra e venda é um documento importante que formaliza a transação.

• É importante ter cuidado ao redigir o contrato para evitar problemas futuros.

Escritura Pública

• A escritura pública é um documento que formaliza a transferência da propriedade do vendedor para o comprador.

• A escritura pública deve ser registrada no cartório de registro de imóveis para ter validade legal.

Venda de terrenos e usucapião

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a venda de terrenos em áreas rurais próximas a um pórtico construído pela prefeitura. Ele explica que é necessário seguir as leis para registrar uma escritura e que títulos inadequados não serão registrados. O palestrante também menciona um caso em que um vendedor de terrenos afirmou que os compradores poderiam fazer usucapião após cinco anos.

Venda de terrenos próximos ao pórtico

• O palestrante trabalhava em um cartório fora de sua comarca quando um cidadão veio até ele querendo vender terrenos próximos ao pórtico construído pela prefeitura.

• O palestrante explicou que seria necessário fazer um loteamento e seguir as leis para registrar uma escritura.

• No entanto, o vendedor disse que a prefeitura já havia dito que não autorizaria o loteamento porque a área era rural e tinha uma fração mínima de parcelamento dos imóveis rurais.

• O vendedor perguntou se poderia simplesmente vender os terrenos sem fazer o loteamento e depois deixar os compradores fazerem usucapião.

• O palestrante explicou que isso não era correto e que apenas títulos adequados seriam registrados.

Comentários adicionais sobre usucapião

• O palestrante menciona outro caso em que um vendedor afirmava aos compradores que eles poderiam fazer usucapião após cinco anos.

• Ele comenta que essa é uma prática comum em muitas partes do Brasil, mas que é importante seguir as leis e fazer as coisas corretamente.

• O palestrante enfatiza a importância de ser honesto e seguir as leis ao lidar com questões de propriedade imobiliária.

Reconhecimento de firma e imóveis rurais

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a importância do reconhecimento de firma em documentos legais e como isso pode ajudar a evitar fraudes. Ele também fala sobre imóveis rurais e as diferenças na legislação em comparação com imóveis urbanos.

Reconhecimento de firma

• O reconhecimento de firma é importante para evitar fraudes em documentos legais.

• Repórteres que afirmam que Londres não precisa reconhecer firmas estão errados, pois há muitos casos de documentos falsos sendo usados.

Imóveis rurais

• Imóveis rurais têm uma legislação diferente dos imóveis urbanos.

• A regularização de condomínios rurais pode ser complicada, especialmente quando há várias pessoas envolvidas na matrícula.

• O Agro é pop no Brasil, mas poucas pessoas sabem lidar com imóveis rurais.

Legislação para imóveis urbanos e rurais

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute as diferentes leis que regem os imóveis urbanos e rurais no Brasil.

Leis para imóveis urbanos

• Os imóveis urbanos têm legislações federais, estaduais e municipais, bem como normas administrativas do tribunal.

Leis para imóveis rurais

• Os imóveis rurais têm uma legislação mais federal, mas também possuem instruções normativas do INCRA.

Imóveis Irregulares

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor Salomão fala sobre imóveis irregulares e como regularizá-los.

O que são imóveis irregulares?

• Imóveis urbanos irregulares podem ser casas ou prédios.

• Na maioria das vezes, esses imóveis não refletem a realidade do que está registrado no cadastro da prefeitura ou no registro de imóveis.

Como regularizar um imóvel irregular?

• É necessário seguir uma série de passos para regularizar um imóvel irregular.

• Dependendo do município, pode ser necessário fazer uma escritura pública ou apresentar outros documentos.

• O registro de imóveis é a fonte mais confiável para determinar a legalidade de um imóvel.

• Durante esta semana, o professor Salomão ensinará como regularizar os imóveis e entregar aos clientes.

Não Desista

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor Salomão fala sobre persistência e não desistir dos seus objetivos.

A importância da persistência

• A porta sempre se abre para aqueles que persistem em seus objetivos.

• O advogado de sucesso é aquele que não desiste.

• As mães da Praça de Maio em Buenos Aires são um exemplo de perseverança na busca pelos filhos roubados durante a ditadura militar argentina.

Prospectando Clientes

Visão geral da seção: Nesta seção, o professor Salomão fala sobre como prospectar clientes.

Como prospectar clientes

• O professor Salomão ensinará como prospectar clientes durante esta semana.

• Ele tem mais de 7 mil alunos no Brasil e compartilha dicas que funcionam com sua equipe.

• É importante jogar o jogo da verdade e seguir as regras para ter sucesso na regularização de imóveis.

A importância do conhecimento e da prospecção

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante destaca a importância de ter conhecimento e compartilhá-lo com outras pessoas. Ele também enfatiza que não adianta prospectar sem ter conhecimento.

Conhecimento e prospecção

• Não adianta prospectar sem ter conhecimento.

• O conhecimento deve ser compartilhado com outras pessoas.

• É importante mostrar seu trabalho ao mundo por meio de consultas ou redes sociais.

A importância de acompanhar a evolução

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante destaca a importância de acompanhar a evolução e não depender apenas de modelos prontos.

Evolução e modelos prontos

• Acompanhe a evolução para estar sempre atualizado.

• Não dependa apenas de modelos prontos.

• Um modelo pronto pode levar você a fazer bobagens.

• Fique atento às novidades na área em que atua.

Tipos de clientes na regularização de imóveis

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre os diferentes tipos de clientes na regularização de imóveis.

Tipos de clientes

• Cliente que precisa regularizar urgentemente porque já vendeu o imóvel.

• Cliente que sabe que o imóvel está irregular, mas não quer regularizar.

• Cliente que não sabe que o imóvel está irregular.

O mercado imobiliário em Fortaleza

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a situação do mercado imobiliário em Fortaleza e como existem muitos imóveis irregulares na cidade.

Imóveis irregulares

• Existem muitos imóveis irregulares em Fortaleza, incluindo prédios de alto padrão.

• As irregularidades podem ocorrer por várias razões, como falta de pagamento do INSS da obra ou ausência de habite-se.

• A regularização dos imóveis é importante para garantir a moradia das pessoas.

Causas de irregularidades

• As causas das irregularidades incluem transcrições mal feitas, inventários não realizados e compra e venda de heranças.

• A urbanização também pode levar à criação de irregularidades nos imóveis.

Reconhecimento

• O reconhecimento é importante tanto quanto o dinheiro acumulado.

• Muitas pessoas ricas sofrem com depressão por falta de reconhecimento.

• A conexão com as pessoas é fundamental para obter reconhecimento.

Transformando alunos em pessoas que mudaram suas carreiras

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre sua experiência em vender cursos e como seu foco mudou para transformar seus alunos em pessoas que mudaram suas carreiras.

Foco na transformação dos alunos

• O palestrante afirma que agora seu foco é transformar seus alunos em pessoas que mudaram suas carreiras.

• Ele menciona que antes as pessoas riam dele e o criticavam, mas agora elas o reconhecem.

• O palestrante incentiva os ouvintes a persistirem em seus sonhos e promete dar o melhor de si durante a semana do direito imobiliário extrajudicial.