2 Reunião CMPC Cacoal

Reunião Ordinária - 2026

Abertura da Reunião

• Bruna Alencar inicia a segunda reunião ordinária do ano de 2026, confirmando a presença de 10 pessoas na sala.

• Bouz Branding corrige que esta é a terceira reunião, mencionando uma extraordinária anterior.

Pautas da Reunião

• Bruna menciona as pautas: revisão da Lei, prestação de contas e tarefas dos conselheiros.

• Discussão sobre a ausência de representantes da secretaria na reunião atual.

Revisão da Lei nº 2991/2012

• Bruna introduz a primeira pauta sobre a revisão da Lei nº 2991 de 2012, alterada pela lei nº 4.310 de 2019.

• Ninguém se manifesta sobre as faltas relacionadas à pauta.

Tarefas dos Conselheiros

• A terceira pauta aborda as responsabilidades dos conselheiros em reunir agentes culturais.

• Bruna destaca o trabalho em grupo para promover e discutir atividades culturais no município.

Formação de Grupos Culturais

• Conselheiros são incentivados a criar grupos setoriais para facilitar o contato com artistas locais.

• É sugerido que os grupos se reúnam presencialmente pelo menos uma vez para fortalecer laços e discussões.

Comunicação e Intermediação

• Bruna enfatiza o papel dos conselheiros como intermediários entre artistas e poder público.

• Menciona reclamações sobre baixa procura por editais culturais, destacando esforços para melhorar essa situação através do grupo "Cultura Cacoal".

Discussão sobre Cultura e Artes em Cacoal

Introdução à Reunião

• A reunião aborda a literatura e a cultura de forma ampla, destacando a participação da sociedade civil no conselho.

• Ana Clea Baima parabeniza a presidente pela realização da oficina, enfatizando sua importância para o fortalecimento das artes cênicas.

Propostas e Ações

• Ana menciona que estão se organizando para marcar uma reunião após o dia 18, com o objetivo de elaborar um plano de ação para as atividades artísticas.

• Há uma preocupação com a desmotivação dos artistas locais, ressaltando a necessidade de resgatar e apoiar esses profissionais.

Comunicação e Colaboração

• Leuziene Lopes destaca a importância da comunicação entre os agentes culturais e parabeniza eventos anteriores relacionados às artes cênicas.

• Ela menciona sua atuação no recém-criado conselho de Igualdade Racial em Cacoal, propondo uma roda de conversa para discutir questões relevantes às comunidades periféricas.

Integração entre Conselhos

• Bruna Alencar elogia a sinergia entre os conselhos, sugerindo que as atividades podem beneficiar ambos simultaneamente.

• É destacado o sucesso da oficina de teatro anterior, com boa participação do público e envolvimento ativo dos artistas locais.

Desafios na Literatura

• O grupo discute como cada setorial deve ter suas especificidades ao organizar oficinas e eventos culturais.

• Um membro reflete sobre seu retorno à Cacoal durante a pandemia e observa uma queda significativa nas atividades literárias desde então.

• Ele propõe realizar eventos literários como feiras do livro ou contações de histórias para crianças, enfatizando o papel do conselho como intermediário entre sociedade civil e poder público.

Discussão sobre Câmaras Temáticas e Comunicação

Formação de uma Equipe de Comunicação

• A proposta é montar uma equipe de comunicação para aumentar a movimentação e a efetividade das reuniões do conselho, que atualmente são esporádicas.

• A ideia é ter uma comunicação mais ativa e constante, com a possibilidade de eleger conselheiros para integrar essa equipe.

• O objetivo da equipe seria não apenas fazer convites, mas também comunicar sobre as atividades do conselho e gerar conteúdos relevantes.

Fortalecimento do Segmento Audiovisual

• É importante trazer pessoas interessadas no audiovisual para discutir como melhorar a cultura digital na cidade, já que muitos podem não conhecer o conselho.

• Há uma necessidade de olhar para a acessibilidade em relação à cultura digital, considerando aqueles sem acesso à internet ou dispositivos eletrônicos.

Proposta de Criação de Câmaras Temáticas

• A discussão inclui a criação de câmaras temáticas dentro do conselho, sendo uma delas focada em comunicação. Isso ainda precisa ser formalizado no regimento.

• A câmara temática poderia ajudar na gestão da comunicação e na divulgação das atividades do conselho.

Necessidade de Colaboração

• Para implementar essas ideias, é necessário contar com mais pessoas dispostas a colaborar ativamente nas iniciativas propostas.

• O envolvimento dos membros é crucial para garantir que o trabalho seja realizado eficientemente e que todos estejam informados sobre as funções do conselho.

Importância da Comunicação Cultural

• A comunicação é vista como um elemento transversal à cultura; é essencial dialogar com a sociedade sobre o trabalho realizado pelo conselho.

• Apesar das dificuldades envolvidas na produção de conteúdo comunicacional, há um reconhecimento da importância desse trabalho para engajar mais pessoas nas discussões culturais.

Discussão sobre Dinâmica de Trabalho e Câmaras

Importância da Comunicação e Mobilização Social

• O participante expressa a importância da dinâmica do trabalho em equipe, destacando que está disposto a colaborar na comunicação e sugere que outros também se envolvam.

• Menciona a necessidade de uma câmara de mobilização social, sugerindo que esse papel poderia ser desempenhado por setores específicos.

• O orador gostaria de aprender mais sobre gestão e leis, indicando interesse em participar ativamente em outras câmaras para enriquecer sua atuação no conselho.

Propostas para Fortalecimento do Conselho

• Sugere um planejamento conjunto para o plano de comunicação, incluindo conteúdos educativos sobre políticas públicas e documentos importantes.

• Reconhece as limitações de tempo, mas se mostra aberto a contribuir com ideias e ações dentro das possibilidades.

Colaboração e Criatividade nas Ações

• Bruna Alencar destaca a necessidade de mais pessoas contribuindo com ideias criativas para evitar sobrecarga nos membros atuais do conselho.

• Propõe que qualquer membro pode criar conteúdo (como vídeos), mesmo fora da câmara oficial, incentivando a participação ativa.

Estratégias para Engajamento

• É enfatizado que o conselho deve se concentrar em política cultural, mas também pode compartilhar informações dinâmicas para aumentar o engajamento público.

Atualizações sobre Legislação

Processo Legislativo

• Érica Freitas informa que enviou documentos à PGM (Procuradoria Geral do Município), mas foi solicitado que uma minuta fosse elaborada antes do envio ao prefeito.

• Destaca a importância da minuta incluir justificativas claras para as alterações propostas na lei.

Colaboração entre Membros

• Mirian Soares confirma estar disponível para ajudar na elaboração da minuta necessária junto com Érica Freitas.

• A conversa gira em torno da necessidade de justificar as alterações legislativas discutidas anteriormente.

Discussão sobre Processos Administrativos

Minuta e Ofício

• A equipe está responsável por elaborar a minuta e o ofício para a secretaria, com cada membro ciente de suas atribuições.

Tramitação do Processo

• Érica Freitas menciona que após receber os documentos, ela tramitará o processo para o gabinete, seguido pela PGM antes da votação.

• Mirian Soares expressa sua intenção de agilizar esse processo durante a semana, apesar de estar ocupada organizando seu espaço de trabalho.

Recursos Financeiros

• Bruna Alencar questiona sobre o status dos recursos financeiros recebidos por outros municípios e Érica confirma que já recebeu os recursos em conta e iniciou a prestação de contas.

• Érica informa que já foi feita a primeira etapa da prestação de contas e aguarda votação para avançar na contratação necessária.

Escutas com Agentes

• A discussão gira em torno da necessidade de realizar escutas com agentes culturais, sendo um passo importante antes da votação na câmara.

• Bruna Alencar sugere que novas escutas podem ser realizadas para incluir mais agentes culturais no processo.

Mudanças Administrativas

• Érica destaca as mudanças no secretariado como um fator que pode atrasar as escutas planejadas, pois haverá uma transição no final do mês.

• Bruna acredita que ainda é possível realizar uma escuta em março antes das mudanças administrativas.

Importância das Escutas

• Ana Clea Baima elogia a equipe da secretaria pelo alinhamento nas oficinas realizadas e enfatiza a importância das escutas para fortalecer o conselho cultural.

• Ela ressalta que é crucial alinhar esforços entre os conselheiros para revitalizar o setor cultural local.

Discussão sobre Inclusão e Acesso em Projetos Públicos

Perguntas sobre a nova gestão

• Bruna Alencar menciona uma piada relacionada à nova gestão, levantando questões sobre quem assumirá o lugar de Léo e a necessidade de diálogo com essa nova pessoa.

• Leuziene Lopes questiona se haverá um projeto piloto para novas modalidades de inscrição, sugerindo alternativas como inscrições por áudio ou vídeo para facilitar o acesso.

Acessibilidade nas Inscrições

• Leuziene destaca que algumas localidades já adotaram modelos de inscrição mais acessíveis, visando incluir comunidades periféricas e indígenas.

• Ela sugere que o conselho poderia experimentar novos modelos de inscrição para sair do contexto urbanizado predominante.

Reflexões sobre Representatividade

• Leuziene expressa preocupação com a falta de representatividade nas listas de aprovados, mencionando a ausência de indígenas e pessoas de comunidades rurais nos projetos anteriores.

Desafios na Contratação e Prestação de Contas

• Érica Freitas comenta que haverá um novo secretário responsável pela pasta, mas não sabe como será feita a contratação dos responsáveis pelos editais.

• Ela ressalta que muitos têm acesso à informática, mas ainda assim enfrentam dificuldades em prestar contas adequadamente.

Possibilidades Futuras

• Érica explica que as prestações de contas serão responsabilidade da equipe vencedora da licitação, não mais da secretaria diretamente.

• Bruna Alencar acredita que é possível alinhar os municípios às diretrizes federais, enfatizando a importância das escutas setoriais para construir propostas viáveis.

Modelos Simplificados de Prestação de Contas

• Bruna menciona que as discussões devem incluir modelos simplificados para prestação de contas, permitindo maior liberdade aos agentes no desenvolvimento dos projetos.

• Ela sugere que os relatórios podem ser simplificados com notas fiscais anexadas, facilitando o processo.

Importância da Comunicação entre Gestões

• Bruna finaliza destacando a importância da comunicação contínua entre gestões para evitar recomeços desnecessários em processos já iniciados.

Discussão sobre Acesso e Participação em Projetos Culturais

Importância da Inclusão e Acesso

• O orador menciona a relevância de utilizar vídeos para facilitar o acesso à educação, especialmente em faculdades federais que já adotam provas por videoconferência.

• É levantada a questão dos trâmites legais que podem dificultar a participação das pessoas no processo de inscrição para projetos culturais.

Desafios na Inscrição e Orientação

• A dificuldade de algumas pessoas em chegar ao momento da inscrição é discutida, destacando a necessidade de suporte nas secretarias locais.

• Há uma referência a discussões anteriores no Conselho Estadual sobre as dificuldades enfrentadas por artistas veteranos na inscrição para projetos.

Necessidade de Suporte Técnico

• O orador expressa preocupação com a capacidade das secretarias em fornecer suporte técnico devido à alta demanda e recursos limitados.

• Bruna Alencar comenta sobre as mudanças pós-pandemia e como isso impacta o aprendizado coletivo na adaptação aos novos processos.

Mudanças nos Processos Culturais

• A discussão se volta para a transição de categorias para linhas de crédito, permitindo maior liberdade nos projetos culturais.

• É enfatizada a importância do apoio às comunidades rurais e periféricas, sugerindo que iniciativas bem-sucedidas poderiam servir como exemplo para todo o estado.

Questões sobre Licitação e Contratações

Dúvidas sobre Licitações

• Uma dúvida é levantada sobre o processo licitatório relacionado à escola de dança, questionando se haverá novas contratações.

• Bruna Alencar menciona que houve interrupções nas atividades devido à reforma do teatro onde ocorrem as aulas.

Processo Atual de Contratação

• Érica Freitas explica que um novo contrato está sendo elaborado após o vencimento do anterior, ressaltando que o processo já está em andamento.

• Bruna Alencar destaca a necessidade de passar pelo conselho antes da contratação final, considerando ser uma questão cultural importante.

Necessidades da Comunidade

• Érica discute as necessidades da comunidade local em relação às atividades culturais disponíveis, mencionando baixa procura por algumas delas.

• A conversa conclui com um reconhecimento das dificuldades enfrentadas pela população ao buscar participar das atividades culturais oferecidas.

Reunião Finalizada com Sucesso

Encerramento da Reunião

• Érica Freitas menciona que irá procurar informações sobre as tarefas deixadas, indicando um comprometimento com as responsabilidades.

• Bruna Alencar confirma que não há mais itens a serem discutidos e agradece a presença de todos, ressaltando a importância do quórum para o sucesso da reunião.

• Ana Clea Baima sugere tirar uma foto oficial, promovendo um momento de descontração e união entre os participantes.

• A equipe se prepara para a foto, onde Bruna Alencar coordena o momento pedindo sorrisos e contando até três para capturar a imagem.

• Mirian Soares e outros participantes trocam cumprimentos de boa noite, encerrando a reunião em um tom amigável.