Sessão Ordinária - 15 de maio de 2023

Introdução

Visão geral da seção: O presidente declara aberta a sessão ordinária do dia 15 de maio de 2023.

Execução do Hino Nacional

Visão geral da seção: Execução do Hino Nacional.

Verificação de presença dos vereadores

Visão geral da seção: Verificação de presença dos vereadores.

• O segundo secretário Vereador Wellington Bozo procede à verificação de presença dos Senhores vereadores.

• Os vereadores presentes são: Douglas Catto, Dr. Enio Perrone, professora Joana D'Arc, Joãozinho da Saúde, Mauro Neves, Miriam e Natália Gonzaga da Santa Cruz.

• O Presidente Vereador Thiago Oliveira está em viagem a São Paulo.

• 12 vereadores estão presentes e um está ausente com justificativa.

Leitura das indicações e matérias constantes no expediente sem votação

Visão geral da seção: Leitura das indicações e matérias constantes no expediente sem votação.

• A primeira secretária Vereadora Natália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz dá início à leitura das indicações e demais matérias constantes no expediente sem votação.

• Ofícios recebidos são lidos.

• As indicações são aprovadas em bloco para serem encaminhadas ao executivo Municipal para as devidas providências.

Matérias constantes no expediente com votação

Visão geral da seção: Leitura das matérias constantes no expediente com votação.

• Mensagens do executivo são lidas.

• O requerimento 7.330/18 é aprovado na sessão de 15/05/2023.

• Encaminhamento do projeto de lei número 41/2023 para análise da casa é lido.

• Projeto de lei número 862/18 é encaminhado às comissões permanentes de Justiça Finanças fiscalização sessão de 15/05/2023.

Encaminhamento de projetos de lei

Visão geral da seção: Nesta seção, o prefeito Edson Tomazini encaminha vários projetos de lei para análise da Câmara Municipal de Presidente Prudente.

Projeto de Lei nº 47/2023

• O projeto dispõe sobre a inclusão no plano anual e na lei de diretrizes orçamentárias do programa de recuperação fiscal refis para o exercício de 2023.

• Solicita-se urgência na sua apreciação nos termos do artigo 46 da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei nº 48/2023

• O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

• Solicita-se urgência na sua apreciação nos termos do artigo 146 da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei nº 45/2023

• O projeto institui o programa de recuperação fiscal refis no município e dá outras providências.

• Solicita-se urgência na sua apreciação nos termos do artigo 46 da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei nº 49/2023

• O projeto dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais destinados à Secretaria Municipal de Esportes referentes ao convênio para realização dos jogos da melhor idade firmado junto ao governo estadual por intermédio da secretaria de esportes do Estado de São Paulo.

• Solicita-se urgência na sua apreciação nos termos do artigo 46 da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei nº 50/2023

• O projeto dispõe sobre alteração do plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde do programa e Ação referentes ao programa da vigilância em Saúde Central de rede de frio Municipal CRF para o exercício de 2023.

• Solicita-se urgência na sua apreciação nos termos do artigo 46 da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei nº 51/2023

• O projeto dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais especiais destinados à Secretaria Municipal de Saúde referentes abertura de fichas orçamentárias necessárias para execução dos programas.

• Solicita-se urgência na sua apreciação nos termos do artigo 46 da Lei Orgânica do Município.

Comissões permanentes de Justiça Finanças fiscalização sessão de 15/05/2023

Visão geral da seção: Esta seção trata dos expedientes com votação e projetos de lei que serão encaminhados às comissões permanentes.

Expedientes com votação

• Matéria de autoria dos Senhores vereadores.

• Requerimento de voto de pesar número 7.588/18.

• Votação em blocos requerimentos de cartão de prata do número 7.509/18 e número 7.589/18.

• Votação em Bloco As moções do número 354/18 ao número 357/18.

Projeto de Lei

• Projeto de lei número 861/18 institui a política de judicialização no âmbito do município de Presidente Prudente autoria Tiago Oliveira.

Moções

Moção Número 355/18

• Autoria vereador Mauro Neves Moção de apelo requereiro a mesa o vidro plenário nos termos ambientais seja consignada na ata dos trabalhos da presença de apelo Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas governador do Estado de São Paulo para que seja corrigida Terrível em justiça que o projeto

de lei complementar número 75/2023 encaminhado no último dia 2

de Maio Assembleia Legislativa do Estado

de São Paulo comete com o terceiro Sargentos e com o segundo tenentes da reserva pelo que segue para os dois grupos de policiais militares que está sendo concedido índice de recomposição salarial de 15,18% de 13,71% respectivamente enquanto que os índios concedidos aos demais postos de graduações está sendo muito acima superando e mais de 20% em alguns casos também com os índices apresentados 13,71% para o segundos tenentes e 28,87% para o primeiro tenentes está se elevando absurdamente a diferença salarial dos primeiros tenentes em mais de 47% em relação aos segundos tenentes tentando justificar referidas incoerência Secretário de Segurança Pública disse que são postos de graduações de passagem se referindo que os policiais militares permanecem por pouco tempo nesses postos de graduações e são promovidos entretanto se esquece dos policiais militares a reserva que chegam a esses postos e graduações e permanecem até seus últimos dias

de vida para se ter uma ideia os postos

de segundo tenente a graduação

de Terceiro Sargento são disparadamente

os dois maiores grupos

de policiais militares da reserva tanto é

que pesquisamos nas publicações do diário oficial do Estado

de São Paulo de Primeiro

de Janeiro e a 30

de Abril deste ano e contabilizamos os seguintes números

de policiais militares que foram promovidos

e passaram para reserva devendo permanecer nesses postos

e graduações até a sua morte foram:

39 coronéis,

6 tenentes coronéis,

8 majoris,

8 capitães,

00 o primeiro Tenente,

110 segundos tenentes,

40 subtenentes,

10 primeiros Sargentos,

00 segundos Sargentos,

536 terceiro Sargentos e um cabo e 00 soldados se aprovado referido projeto de lei complementar da forma Inicial encaminhada será jogada no lixo a igualdade prevista no artigo quinto da constituição federal e ocorrerá maior justiça contra esses dois grupos de policiais militares que ela adotaram por 30 anos ou mais defender na população Paulista contraindo doenças e agora nos seus últimos anos de vida são esquecidos incluindo-se na injustiça as pensionistas dos policiais militares que tombaram no cumprimento do dever requereiro a mesa que dá aprovação dessa.

Assinatura de documento na Assembleia Legislativa

Visão geral da seção: O deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo assina um documento no plenário.

Assinatura de documento

• O deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo assina o documento no plenário.

Discussão e votação sobre números 00355/18

Visão geral da seção: Discussão e votação sobre os números 00355/18 em uma seção ordinária.

Discussão e votação

• Os números 00355/18 estão em discussão em uma seção ordinária.

• A autoria dos números é do vereador Mauro Neves.

• A discussão é encerrada e a votação começa.

• Os vereadores que concordam permanecem como estão, enquanto os contrários se manifestam. Aprovado.

Votação em blocos com gradulações do número 7.510/18 ao número 7.554/18

Visão geral da seção: Votação em bloco com graduações dos números 7.510/18 ao número 7.554/18.

Votação em bloco

• Há uma votação em bloco com graduações dos números 7.510/18 ao número 7.554/18 sendo discutidos para serem aprovados juntos.

• Os vereadores favoráveis permanecem como estão, enquanto os contrários se manifestam. Aprovado.

Requerimento número 7.580/18

Visão geral da seção: Discussão sobre o requerimento número 7.580/18.

Requerimento

• O requerimento número 7.580/18 é discutido na seção.

• O requerimento considera que chegou ao conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores em transportes terrestres de Presidente Prudente e região sintratep que houve não pagamento das horas extras referentes ao trabalho realizado no último Natal e Ano Novo e feriados pelos funcionários da empresa São Setor Santa Cecília turismo Ltda.

• Considerando as inúmeras reclamações que chegam até os vereadores bem como nas redes sociais de usuários descontentes com o transporte coletivo Municipal como veículos velhos e danificados atrás falta de equipamentos espaços de tempo muito longo em ter uma viagem e outra ar condicionado com problema e etc considerando que também chegou denúncia que a empresa concessionária não possui escritório no município de Presidente Prudente tendo apenas um representante no município considerando que o item 5.20 do contrato número 472 de dezembro de 2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e a empresa são Setor Santa Cecília turismo Ltda estabelece que 5.20 a concessionária deverá dentro do prazo máximo de 180 Dias apresentar projeto de readequação das Linhas horários incluindo a utilização dos terminais urbanos o qual deverá ser analisado e aprovado por comissão diluída por integrantes da Secretaria Municipal de mobilidade urbana e cooperação e Segurança Pública Semob para implantação nos termos do anexo 19 considerando que do prazo estabelecido no item anterior já se passaram mais de 150 dias sem que se tenha noticiado notícia de alguma Providência concreta adotada pela concessionária.

• Considerando o dispositivo do Artigo 35 36 do Regimento Interno, a câmara criará comissões parlamentares de inquérito por prazo certo E sobre o fato determinado que se inclua na competência Municipal nos termos da letra C inciso 3º do artigo 16 desse Regimento observados os termos de Regimento Interno parágrafo primeiro considerando-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional legal econômico e social do município de Presidente Prudente devendo estar devidamente caracterizado no requerimento de Constituição da comissão parágrafo segundo recebido requerimento em artigo em mesa requerimento em mesa que deverá sempre ser formulado de forma escrita.

Regras para Comissão Parlamentar de Inquérito

Visão geral da seção: Esta seção descreve as regras que regem a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Suspensão dos trabalhos durante o recesso parlamentar

• Os prazos serão suspensos durante o recesso parlamentar e retornarão automaticamente após seu encerramento.

Protocolo do relatório final da comissão parlamentar de inquérito

• Após o protocolo do relatório final da comissão parlamentar de inquérito, a Secretaria da Câmara Municipal deverá entregar cópia do mesmo a cada um dos vereadores pessoalmente ou através de Professor parlamentar para análise.

• Na primeira sessão seguinte ao protocolo, o relatório final será lido em plenário por qualquer dos membros da comissão parlamentar de inquérito e colocado em votação.

Aprovação do relatório final

• Para aprovação do relatório final é necessário uma única votação de maioria simples da Câmara de Vereadores.

Elaboração do projeto de resolução

• Aprovado ou rejeitado parecer final da comissão parlamentar de inquérito será elaborado projeto de resolução que será incluído em ordem do dia da mesma sessão observado o dispositivo no parágrafo anterior.

Encaminhamento ao Ministério Público e ao poder executivo

• Em havendo na conclusão indícios da prática de ilícito penal civil administrativo, será encaminhado ao Ministério Público e ao poder executivo cópia dos autos da investigação juntamente com a conclusão relatório final e da resolução para que adotem as providências que entendem necessárias.

Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

• Requeremos a mesa ouvido do outro plenário nos termos regimentais que seja criada uma comissão parlamentar de inquérito CPI nos termos do artigo 25 Parágrafo 4º e artigo 33 inciso 15 da lei orgânica Municipal e do Artigo 35 e parágrafo do regimento interno para a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito CPI.

• A comissão deverá efetuar apuração minuciosa sobre supostas denúncias recebidas pelos vereadores contra a empresa São Setor Santa Cecília turismo Ltda bem como atuação por suposta omissão ou não da Secretaria Municipal de mobilidade urbana Semob podendo fazer visitas em loco vistoria depoimento testemunhal e requerer documentos oficiais da concessionária e do poder público municipal.

Instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito

• Fica instaurada comissão parlamentar de inquérito nos termos do parágrafo terceiro do artigo 58 da Constituição Federal com o lado com decidido pelo Supremo Tribunal Federal na medida cautelar em mandado de segurança número 37.760 para apuração na forma que especifica Logo Após a aprovação dos requerimentos de providências e informações essa presidência suspenderá a sessão objetivos de acordo para composição da CPI hora instaurada.

Destaque de Requerimentos

Visão Geral da Seção: Nesta seção, os vereadores solicitam destaque em seus requerimentos.

Destaques Solicitados

• Vereador solicita destaque no requerimento 7.571/18.

• Vereador solicita destaque no requerimento 75.72 e questão de ordem 16.

• Vereador solicita destaque no requerimento 7.558/18.

• Vereadora solicita destaque no requerimento 7.577/18.

• Vereadora solicita destaque no requerimento 7.556/18.

Votação dos Requerimentos

Visão Geral da Seção: Nesta seção, os vereadores votam nos requerimentos destacados anteriormente.

Resultado da Votação

• Os demais requerimentos estão em votação.

• O requerimento número 7.558/18 é aprovado.

Requerimento para Melhorias na Infraestrutura Urbana

Visão Geral da Seção: Nesta seção, um vereador apresenta um requerimento para melhorias na infraestrutura urbana.

Detalhes do Requerimento

• O vereador apresenta o requerimento número 7.556/18 para melhorias na infraestrutura urbana.

• O requerimento é aprovado.

Requerimento para Asfaltamento de Via de Ligação

Visão Geral da Seção: Nesta seção, um vereador apresenta um requerimento para o asfaltamento de uma via de ligação.

Detalhes do Requerimento

• O vereador apresenta o requerimento número 7.558/18 para o asfaltamento de uma via de ligação entre os bairros Jardim São Paulo e Jardim Novo Bogiovanni.

• O requerimento é aprovado.

Requerimentos sobre trânsito e esportes

Visão geral da seção: Nesta seção, os vereadores discutem dois requerimentos relacionados ao trânsito e aos esportes em Presidente Prudente.

Construção de rotatória na Avenida Juscelino Kubitschek ()

• Vereador relata problemas com entulho na rua que dá acesso ao Residencial São Paulo

• Vereador solicita que o prefeito construa uma rotatória na Avenida Juscelino Kubitschek para melhorar a segurança do trânsito

• Requerimento é aprovado pelos vereadores

Convocação do secretário municipal de esportes ()

• Vereadora solicita que o secretário municipal de esportes compareça à Câmara para prestar informações sobre o campeonato municipal de futebol amador e o uso das emendas parlamentares destinadas à SEMEP

• Convite é marcado para 22 de maio às 21h, durante a sessão ordinária da Câmara

• Requerimento é aprovado pelos vereadores

Discussão dos requerimentos ()

• Vereador parabeniza autor do requerimento sobre esportes e destaca importância da convocação do secretário municipal de esportes

• Vereador menciona preocupações levantadas por outros vereadores sobre o campeonato municipal de futebol amador e destaca importância da realização dos mesmos

• Seção é encerrada pela presidente

Preocupações com o campo de futebol do bairro Montalvão

Visão geral da seção: O vereador expressa preocupação com a falta de infraestrutura no campo de futebol do bairro Montalvão e apresenta um requerimento para que sejam feitas melhorias.

Requerimento para melhorias no campo de futebol

• O vereador apresenta um requerimento solicitando a construção de padrão de energia elétrica, instalação de chuveiros nos vestiários e iluminação interna e externa suficiente no campo de futebol localizado na Rua Osvaldo Cruz do bairro Montalvão.

• O requerimento é aprovado pelos vereadores presentes.

Importância do esporte para a comunidade

• O vereador destaca a importância do esporte para a comunidade e parabeniza o presidente do partido PSB pelo requerimento apresentado.

• Outro vereador justifica seu voto favorável ao requerimento, ressaltando que o padrão de energia elétrica é essencial não só para jogar futebol, mas também para utilizar os vestiários e banheiros.

Conclusão

O vereador expressou sua preocupação com as condições precárias do campo de futebol do bairro Montalvão e apresentou um requerimento solicitando melhorias. A importância do esporte para a comunidade foi destacada por outros vereadores durante a discussão.

Requerimento número 7.577/18

Visão geral da seção: A vereadora Natália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz apresenta o requerimento número 7.577/18, solicitando informações sobre a possibilidade de aquisição e aplicação do herbicida Beer Bio nas áreas públicas do município.

Solicitação de informações sobre o herbicida Beer Bio

• A vereadora apresenta o requerimento número 7.577/18, solicitando informações sobre a possibilidade de aquisição e aplicação do herbicida Beer Bio nas áreas públicas do município.

• A secretaria municipal do meio ambiente encaminha à câmara municipal ofício informando que a solicitação foi enviada para a companhia Prudentina e desenvolvimento econômico prudenco.

• Considerando que até o momento não houve manifestação da companhia Prudentina de desenvolvimento econômico prudenco, é requerido ao prefeito municipal que solicite as informações solicitadas por essa Câmara Municipal.

Presença do assessor parlamentar

Visão geral da seção: O presidente registra a presença do assessor parlamentar do deputado estadual Ricardo Madalena na sessão.

Registro da presença do assessor parlamentar

• O presidente registra a presença do assessor parlamentar do deputado estadual Ricardo Madalena na sessão.

Suspensão da sessão para discussão sobre composição da CPI

Visão geral da seção: A sessão é suspensa por 15 minutos para discussão sobre a composição da CPI. A minoria solicita mais 5 minutos para uma reunião antes de retomar a sessão.

Suspensão da sessão e solicitação de mais tempo pela minoria

• A sessão é suspensa por 15 minutos para discussão sobre a composição da CPI.

• A minoria solicita mais 5 minutos para uma reunião antes de retomar a sessão.

Suspensão da Sessão

Visão geral da seção: A sessão é suspensa por 20 minutos.

Suspensão da Sessão

• A sessão é suspensa por 20 minutos.

Continuação dos Trabalhos e Antecipação da Ordem do Dia

Visão geral da seção: Os trabalhos são retomados após uma interrupção e a ordem do dia é antecipada.

Continuação dos Trabalhos

• Os trabalhos são retomados após uma interrupção.

• A vereadora Natália dá continuidade aos trabalhos.

Antecipação da Ordem do Dia

• É solicitada a antecipação da Ordem do Dia pela vereadora Natália Gonzaga.

• O pedido para antecipação da Ordem do Dia é colocado em votação e aprovado.

• É apresentada a relação dos processos que passaram a constar na pauta da Ordem do dia para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 22 de maio de 2023.

Pedido de Antecipação da Entrega do Cartão de Prata

Visão geral da seção: É feito um pedido para mesa diretora antecipar a entrega do cartão de prata.

Pedido de Antecipação da Entrega do Cartão de Prata

• É feito um pedido para mesa diretora antecipar a entrega do cartão de prata.

• É consultado o plenário e todos concordam com o pedido.

• A sessão é transformada em informal e suspensa até a entrega do cartão de prata.

Início da Sessão Solene

Visão geral da seção: É iniciada uma sessão solene em homenagem ao Dr. Antônio Carlos Trevisan.

Início da Sessão Solene

• É iniciada uma sessão solene em homenagem ao Dr. Antônio Carlos Trevisan.

• A mesa principal é composta pelos vereadores presentes e pela filha e irmã do homenageado, Carla Trevisan e Eliana Maria Trevisan, respectivamente.

Convidados Especiais

Visão geral da seção: São convidados especiais para a sessão solene.

Convidados Especiais

• São convidados especiais para a sessão solene os vereadores presentes, professora Joana D'arc, vereadora Natália, Vereador Wellington Bozo, vereador Dr Enio, vereadora Miriam, Vereador Joãozinho, Vereador Ivan Itamar, Vereador douglascato, Vereador William Leite, vereador Mauro Neves, vereador Professor negativo e vereador de Emerson da Saúde.

• Também é convidado o amigo do homenageado Dr Írio Sobral Oliveira.

Homenageados

Visão geral da seção: São homenageados o Dr. Antônio Carlos Trevisan e sua família.

Homenageados

• São homenageados o Dr. Antônio Carlos Trevisan e sua família, representada pela filha Carla Trevisan e a irmã Eliana Maria Trevisan.

Homenagem ao Dr. Antônio Carlos Trevisan

Visão geral da seção: Esta seção é uma homenagem ao Dr. Antônio Carlos Trevisan, um renomado dentista de Presidente Prudente.

Leitura do requerimento

• A vereadora Natália Gonzaga da Santa Cruz faz a leitura do requerimento número 4.955/18 de autoria da vereadora Joana D'arc.

• O requerimento propõe que a sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2022 seja transformada em sessão informal para prestar homenagem com entrega de cartão de prata ao Senhor Antônio Carlos Trevisan em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina no campo da odontologia.

Discurso da Vice-Presidente

• A vice-presidente, vereadora professora Joana D'arc, fala sobre a trajetória profissional e pessoal do Dr. Antônio Carlos Trevisan e destaca sua dedicação à odontologia por mais de 46 anos na Unoeste.

• Ela ressalta o trabalho incansável do homenageado em atender pacientes carentes e sua conduta como profissional e cidadão por tantas décadas.

Entrega do Cartão de Prata

• O presidente da Câmara Municipal entrega o cartão de prata ao Dr. Antônio Carlos Trevisan e agradece por seus serviços prestados à comunidade Prudentina.

Homenagem ao Dr. Antônio Carlos Trevisan

Visão geral da seção: Esta seção é uma homenagem ao Dr. Antônio Carlos Trevisan, um profissional exemplar e respeitado na área de odontologia.

Trajetória Profissional

• O Dr. Antônio Carlos Trevisan é um cidadão prudentino de grande valor para Presidente Prudente.

• Desde muito cedo, o homenageado já se desdobrava dia e noite entre trabalho e estudo para poder se formar em odontologia.

• A maior virtude do homenageado é sua busca incessante pelo aperfeiçoamento profissional.

• Doutor Trevisan se aperfeiçoou em diversos cursos e tornou-se um excelente dentista, aclamado por seus acadêmicos.

Família e Contribuição à Comunidade

• Não podemos nos esquecer do apoio de sua família: sua esposa Beatriz e seus filhos Dr. Felipe e professora Carla que hoje também são profissionais bem sucedidos.

• O Dr. Antônio Carlos Trevisan dedicou a sua vida a ensinar e formar excelentes profissionais da área de odontologia.

• Passaram pelo senhor mais de 100 mil dentistas que hoje estão o mundo afora no Brasil que está que não esteja também no exterior tá eu tenho certeza porque o Senhor é o mestre.

• O homenageado é um homem de bem, trabalhador, marido, pai, irmão dedicado e eterno e querido professor.

• Doutor Trevisan é muito pouco tudo isso que eu disse aqui mas resumo da seguinte forma gratidão por tudo que o senhor fez por Presidente Prudente pela Unoeste.

Agradecimento

• Só peço a Deus retribui em saúde para toda sua família tudo bem que o senhor fez nesse decorrer de 46 anos de Unoeste que Deus te abençoe grandemente grande Doutor Antônio Carlos Trevisan.

Convite à Presidente e Homenagem ao Dr. Antônio Carlos Trevisan

Visão geral da seção: Nesta seção, a presidente convida a professora Joana D'arc para assumir a presidência da casa e dar continuidade à sessão informal desta noite. Em seguida, o Dr. Álvaro de Oliveira Lima é convidado para fazer uso da tribuna. O Dr. Trevisan é homenageado por sua contribuição na odontologia.

Convite à Presidente e Homenagem ao Dr. Antônio Carlos Trevisan

• A presidente convida a professora Joana D'arc para assumir a presidência da casa e dar continuidade à sessão informal desta noite.

• O Dr. Álvaro de Oliveira Lima é convidado para fazer uso da tribuna.

• O vereador fala sobre o amigo Antônio Carlos Trevisan, com quem trabalhou por mais de 20 anos na clínica odontológica até tarde da noite, além de ter sido seu professor na Unoeste desde 1984.

• Ele destaca que o Dr. Trevisan é merecedor de todas as homenagens por ser uma pessoa com caráter diferenciado, um amigo confiável e um professor exemplar que iniciou junto com ele na odontologia da Unoeste na segunda turma em 1984/85 (APEC).

• O vereador ressalta que o Dr.Trevisan sempre foi discreto em relação às suas realizações profissionais e pessoais, mas é extremamente respeitado e admirado por todos que o conhecem.

Homenagem ao Dr. Trevisan

Visão geral da seção: Nesta seção, os presentes homenageiam o Dr. Trevisan por sua retidão e postura equilibrada.

Homenagem ao Dr. Trevisan

• Os presentes elogiam a retidão e postura equilibrada do Dr. Trevisan.

• Diante de dificuldades, as pessoas pensam em como o Dr. Trevisan agiria e se inspiram nele.

• Os presentes expressam seu carinho e respeito pelo Dr. Trevisan.

• O Dr. Trevisan liderou um grupo de amigos que se reunia na propriedade rural dele todos os sábados para fazer churrasco por mais de 30 anos, demonstrando respeito, bem querer e amor pelas pessoas.

• O Dr. Trevisan é visto como um exemplo de amigo leal, sincero, honesto e espelho para todos.

Discurso da irmã do homenageado

Visão geral da seção: A irmã do homenageado agradece pela homenagem prestada ao seu irmão.

Agradecimento pela homenagem

• A irmã do homenageado agradece pela oportunidade de celebrar junto com familiares e amigos a homenagem recebida pelo seu irmão.

• Ela destaca que o homenageado é um exemplo para seus filhos, netos e todos que o conhecem.

• A irmã do homenageado expressa seu orgulho por ele ser uma pessoa do bem e honrada.

• Ela agradece a Deus pela vida do homenageado e pede que Ele o abençoe imensamente.

Discurso da filha do homenageado

Visão geral da seção: A filha do homenageado agradece pela iniciativa de homenagear seu pai e destaca suas qualidades como profissional e amigo.

Qualidades do homenageado

• A filha do homenageado agradece à diretora Joana pela iniciativa de prestar uma homenagem ao seu pai.

• Ela destaca as qualidades profissionais e pessoais do seu pai, como sua conduta impecável e amizade sincera.

• A filha expressa seu orgulho pelo pai ser um exemplo para seus filhos, netos e todos que o conhecem.

• Ela agradece a Deus pela vida do pai e pede que Ele o abençoe sempre.

Homenagem ao Dr. Antônio Carlos

Visão geral da seção: Nesta seção, a filha do Dr. Antônio Carlos faz uma homenagem emocionante a seu pai e é seguida por uma cerimônia formal em sua honra.

Homenagem à figura paterna

• A filha fala sobre o orgulho que sente de seu pai, um dentista e professor exemplar.

• Ela expressa gratidão pela oportunidade de homenageá-lo e destaca sua humildade como uma qualidade admirável.

• A homenagem termina com aplausos.

Cerimônia formal

• O presidente convida membros da família do Dr. Antônio Carlos para receberem homenagens na frente da mesa diretora.

• A cerimônia continua com os vereadores sendo chamados para tirar fotos com a família.

• Vários vereadores são mencionados pelo nome enquanto participam da cerimônia.

• O Dr. Antônio Carlos é convidado a fazer uso da palavra e expressa sua gratidão pela homenagem recebida.

Conclusão

• Amigos e colegas do Dr. Antônio Carlos comparecem à cerimônia, tornando-a ainda mais especial.

• Ele expressa sua gratidão pela homenagem recebida e encerra suas palavras com um "muito obrigado".

Considerações finais da sessão solene em homenagem ao Dr. Hugo Trevisan

Visão geral da seção: Nesta seção, o Dr. Hugo Trevisan finaliza a sessão solene e agradece a todos os presentes pela homenagem.

Agradecimentos finais

• O Dr. Hugo Trevisan expressa sua gratidão pela homenagem recebida.

• Ele declara que encerram-se os trabalhos da sessão solene e agradece novamente aos presentes.

• Ele invoca a proteção divina sobre o povo e encerra seus comentários.

Fotos oficiais

• Os convidados são convidados para tirar fotos com o Dr. Antônio Carlos.

• É solicitado que todos façam uma foto oficial em frente à mesa diretora.

• Todos são convidados para fazer uma foto conjunta com o homenageado e professora Joana D'arc.

Encerramento dos trabalhos

Visão geral da seção: Nesta seção, os trabalhos são reabertos após um intervalo de tempo.

Reabertura dos trabalhos

• Os trabalhos são reabertos com aplausos.

• É anunciado que os líderes partidários devem indicar seus representantes até segunda-feira para compor uma comissão parlamentar de inquérito.

• A presença dos vereadores é verificada.

• A leitura das matérias constantes da pauta da Ordem do dia é iniciada.

Projeto de Lei Municipal

Visão geral da seção: Esta seção trata dos projetos de lei municipais que estão em discussão e votação na Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº 866/18 - Abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Esportes

• O projeto dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor total de 10.620 destinada à Secretaria Municipal de Esportes referente ao convênio para realização dos jogos da melhor idade firmado junto ao governo estadual por intermédio da secretaria de esportes do Estado de São Paulo.

• O projeto está em primeira discussão votação simbólica.

Projeto de Lei nº 867/18 - Alterações nos anexos 2 e 3 da lei municipal número 10.514/2021 PPA 2022/2025 e na lei municipal número 10.942/2012 LDO 2023 na Secretaria Municipal de Saúde programa e Ação referentes a manutenção dos programas da vigilância em saúde específicamente a central de rede de frio Municipal CRF para exercício de 2023

• O projeto dispõe sobre alterações nos anexos das leis municipais relacionadas à Secretaria Municipal da Saúde, especificamente para manutenção dos programas da vigilância em saúde, incluindo a Central Rede Frio (CRF).

• O projeto está em primeira discussão votação simbólica.

Projeto de Lei nº868/18 - Autorização para abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Saúde

• O projeto dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 2.347.773,14 destinado à Secretaria Municipal de Saúde referentes abertura de fichas orçamentárias necessárias para a manutenção dos programas de atenção básica pab parques vigilância em saúde serviço da Vigilância epidemiológica e a central de rede de frios CRF.

• O projeto está em primeira discussão votação simbólica.

Projeto de Lei nº862/18 - Alterações na lei municipal número 10.983/2022 que dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual para atuar na rede Municipal de Ensino e da outras providências

• O projeto altera dispositivos da lei municipal número 10.983/2022 que dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual para atuar na rede Municipal de Ensino e da outras providências.

• O projeto está em primeira discussão votação simbólica.

Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº862/18

• Foi requerido urgência para o Projeto de Lei nº862/18, que foi incluído na pauta da Ordem do dia da sessão ordinária seguinte.

• Aprovado por votação dos vereadores.

Conclusão

Nesta sessão foram discutidos projetos importantes relacionados à Secretaria Municipal da Saúde, Esportes e Educação. Além disso, foi aprovado um requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº862/18.

Projeto de Lei 840/18

Visão geral da seção: O projeto de lei número 840/18, de autoria de Ivan Itamar da Silva, propõe a inclusão de um novo item na lei das denominações. A Travessa Sete, localizada no bairro Brasil Novo entre as Ruas Pedro Batista da Silva e Maria Guevara Branco, passa a ser denominada Travessa Francisco Inocêncio.

Votação do veto

Visão geral da seção: Os vereadores discutem a votação do veto em relação ao projeto de lei número 00840/18.

• O presidente pede aos novos vereadores que mantenham o veto para evitar homenagear alguém que já foi homenageado anteriormente.

• A votação é realizada e o veto é mantido.

Projeto de Lei 00840/18

Visão geral da seção: O projeto de lei número 00840/18, também conhecido como "Total", é apresentado pelo Vereador Wellington Bozo e prevê a verificação nominal dos votos dos vereadores.

• Vereadores são chamados para votar.

• O veto é mantido e o projeto segue para as providências necessárias.

Projeto de Lei 856/18

Visão geral da seção: O projeto de lei número 856/18, proposto por Thomas, trata sobre a desafetação da condição de bem dominial em uma área localizada no distrito industrial de Presidente Prudente, destinando-se ao sistema viário.

• O projeto está em primeira discussão e votação simbólica é realizada.

• O projeto é aprovado em primeira discussão.

Projeto de Lei 857/18

Visão geral da seção: O projeto de lei número 857/18, também proposto por Thomas, trata sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 5.000 destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

• O projeto está em primeira discussão e votação simbólica é realizada.

• O projeto é aprovado em primeira discussão.

Pedido de criação do selo "Empresa Amiga do Idoso"

Visão geral da seção: Nesta seção, o vereador solicita a criação do selo "Empresa Amiga do Idoso" no município de Presidente Prudente.

Projeto de Lei 855/18

• O projeto de lei número 855/18, de autoria da vereadora Miria Brandão, institui o selo "Empresa Amiga do Idoso" no município de Presidente Prudente.

• O projeto está em primeira discussão e votação simbólica.

Mudança na denominação da Rua 25 para Rua Ademar Marçal de Pieri

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutida a mudança na denominação da Rua 25 para Rua Ademar Marçal de Pieri.

Projeto de Lei 854/18

• O projeto de lei número 854/18, de autoria do vereador Douglas Catto Pauluzzi, inclui um item na lei das denominações que altera a denominação da Rua 25 para Rua Ademar Marçal de Pieri.

• O projeto está em discussão única e votação simbólica.

• Foi dispensada a leitura da redação final.

Verificação de presença dos vereadores

Visão geral da seção: Nesta seção, é realizada uma verificação de presença dos vereadores.

Presença dos vereadores

• São verificados os seguintes vereadores presentes: Demerson da Saúde, Dr. MP Rony, Professor Joana D'arc, Joãozinho da Saúde e Professor Negativo.

• A vereadora Natália Gonzaga está em viagem oficial.

• Há um ausente com justificativa.

Projeto de Lei 866/18 - Abertura de créditos adicionais especial

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutido o projeto de lei número 866/18 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais especial no valor total de 10.620 destinada à Secretaria Municipal de Esportes referente ao convênio para a realização de jogos na melhor idade firmado junto ao governo estadual por intermédio da secretaria de esportes do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei 866/18

• O projeto está em segunda discussão e votação simbólica.

• Foi dispensada a leitura da redação final.

Projetos de Lei em Segunda Discussão

Visão Geral da Seção: Esta seção apresenta uma lista de projetos de lei que estão em segunda discussão e votação simbólica.

Projeto de Lei 50/2023 e 51/50 - Frio Municipal CRF para exercícios de 2023

• O projeto está em segunda discussão e votação simbólica.

Projeto de Lei 868/18 - Autorização para abertura de crédito adicional especial

• O projeto dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de 2 milhões, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde referentes à abertura de fichas sanitárias necessárias para a manutenção dos programas de atenção básica pa b p ACS.

Projeto de Lei 41/2023 - Alterações na lei municipal número 10.983

• O projeto altera dispositivos da lei municipal número 10.983, que dispõe sobre a criação da atividade autônoma do professor eventual para atuar na rede Municipal de Ensino e outras providências.

• O projeto está em segunda discussão e votação simbólica.

Projeto de Lei 40/2023 - Desafetação da condição do bem dominial

• O projeto dispõe sobre a desafetação da condição do bem dominial uma área localizada no distrito industrial Presidente Prudente destinando-se ao sistema viário.

• O projeto está em segunda discussão e votação simbólica.

Projeto de Lei 42/2023 - Autorização para abertura de crédito adicional especial

• O projeto dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 5.000 destinadas à Secretaria Municipal de assistência social referente à abertura de Fischer orçamentária para execução da emenda parlamentar em positiva número 332/2023.

• O projeto está em segunda discussão e votação simbólica.

Projeto de Lei 157/18 - Autorização para abertura de crédito adicional especial

• O projeto dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

• O projeto está em segunda discussão e votação simbólica.

Projeto de Lei 00855/18

Visão geral da seção: O projeto de lei número 00855/18, de autoria da vereadora Miria Brandão, está em segunda discussão e votação. A leitura final foi dispensada.

Discussão e Votação do Projeto de Lei

• Nenhum vereador quis se manifestar sobre o projeto.

• O projeto foi aprovado em segunda discussão.

• Foi dispensada a leitura final do projeto.

Ofício Circular número 34/2023

Visão geral da seção: A primeira secretária vereadora Natália Gonzaga da Santa Cruz faz a leitura do ofício circular número 34/2023 enviado pela presidência.

Leitura do Ofício Circular

• A Câmara Municipal de Presidente Prudente convida para sessão solene na igreja Assembleia de Deus para entrega do Título de Cidadão prudentino ao Excelentíssimo Senhor Pastor oberdan Carneiro Rios no dia 18 de Maio às 19:30 horas.

• O título é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina como pastor na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira a Brás.

Ofício Circular número 35/2023

Visão geral da seção: Leitura do ofício circular número 35/2023 enviado pela presidência.

Leitura do Ofício Circular

• A Câmara Municipal de Presidente Prudente convida para sessão solene na sexta-feira, dia 19 de maio às 20 horas para entrega do Título de Cidadão Prudentina ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Martins.

• O título é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina no âmbito do comércio, filantropia e esporte, principalmente na direção do Ipanema Clube.

Ofício Circular número 36/2023

Visão geral da seção: Leitura do ofício circular número 36/2023 enviado pela presidência.

Leitura do Ofício Circular

• A Câmara Municipal de Presidente Prudente convida para sessão solene na terça-feira, dia 23 de maio às 20 horas para entrega do Título de Cidadão prudentino ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Roberto Gomes.

• O título é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina nas áreas jurídicas e sociais como procurador de estado, promotor de justiça, procurador da república e professor universitário.

Ofício Circular número 38/2023

Visão geral da seção: Leitura do ofício circular número 38/2023 enviado pela presidência.

Leitura do Ofício Circular

• A Câmara Municipal de Presidente Prudente convida para sessão solene na terça-feira, dia 23 de maio às 20 horas para entrega do Título de Cidadão prudentino ao Excelentíssimo Senhor Doutor Aurora o mangolim.

• O título é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina como procurador federal.

Secretaria para as devidas providências

Visão geral da seção: Nesta seção, a secretaria é solicitada a tomar as medidas necessárias.

Pela ordem senhora presidente

Visão geral da seção: Nesta seção, alguém solicita falar na reunião.

Pela ordem

Visão geral da seção: Nesta seção, alguém solicita falar na reunião.