Audiência Conciliação 5 – Proc. N. 0812391-82.2016.8.12.0001

Boas-vindas e Introdução

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o conciliador André dá as boas-vindas aos participantes e explica o objetivo da conciliação.

Agradecimento e Objetivo da Conciliação

• O tempo de duração da seleção é de 30 minutos.

• O objetivo da conciliação é facilitar a comunicação entre as partes para que cheguem a um acordo.

• O conciliador atua como facilitador, não tomando partido nem decidindo questões.

• A participação dos advogados é importante para esclarecer dúvidas jurídicas.

Procedimento e Papel dos Participantes

Visão Geral da Seção: Nesta seção, são explicadas as regras do procedimento de conciliação e o papel dos participantes.

Regras do Procedimento

• A conciliação é informal, não sendo momento para produzir provas ou discutir méritos.

• Durante a fala de uma parte, a outra deve evitar interrupções para manter o raciocínio claro.

• Os participantes têm acesso a papéis e canetas para fazer anotações durante a sessão.

Papel dos Participantes

• Os advogados desempenham um papel importante na solução de dúvidas jurídicas das partes.

• Não há obrigação de chegar a um acordo, mas caso ocorra, será homologado pelo juiz.

• É possível marcar uma segunda sessão caso seja necessário mais tempo para chegar a um acordo.

• Existe a possibilidade de conversar fora da sala com o advogado, se surgir uma proposta.

Princípios da Conciliação

Visão Geral da Seção: Nesta seção, são explicados os princípios da confidencialidade e imparcialidade na conciliação.

Princípio da Confidencialidade

• A audiência está sendo filmada por exceção e com autorização dos participantes.

• Em regra, a conciliação é confidencial e as anotações feitas durante a sessão são descartadas ao final.

Princípio da Imparcialidade

• O conciliador atua de forma imparcial, não tomando partido nem servindo como testemunha no processo.

Apresentação das Partes e Fatos Relevantes

Visão Geral da Seção: Nesta seção, as partes apresentam-se e discutem os fatos relevantes do caso.

Apresentação das Partes

• O requerido é representado pelo advogado Miguel Nery.

• O requerente é Rodrigo acompanhado de seu advogado Franklin.

Discussão dos Fatos Relevantes

• Rodrigo propõe uma compensação de valores para encerrar o processo.

• A empresa também possui créditos a receber da PDG, que entrou com uma ação contra eles.

• A compensação de valores é considerada justa e prevista na lei como forma de extinção das obrigações.

Conclusão e Possibilidade Futura de Acordo

Visão Geral da Seção: Nesta seção, é destacado que a conciliação pode aproximar as partes e que um acordo extrajudicial ainda é possível.

• Mesmo sem chegar a um acordo naquele momento, a conciliação aproxima as partes.

• A falta de acordo na sessão não impede que um acordo seja alcançado futuramente.

• É ressaltada a importância da flexibilidade para buscar um acordo em outro momento.