7 SEGREDOS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
🔥 Live do Café com Registro de Imóveis, todos os dias às 06h37am. 👉 Clique no link e entre no Grupo VIP para ser notificado: https://chat.whatsapp.com/HpAbvWXpvpbKVM62RXdKoa
7 SEGREDOS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Boas-vindas e Comunicação
Visão geral da seção: O professor cumprimenta os espectadores e discute a comunicação do WhatsApp para o evento.
Comunicação do WhatsApp
- Não houve comunicação do WhatsApp enviada.
- O professor não enviou uma mensagem porque é sexta-feira.
- Há 194 pessoas presentes no evento.
Evento em Brasília
Visão geral da seção: O professor fala sobre o evento em Brasília e sua programação de viagem.
Programação de Viagem
- O evento ocorrerá em Brasília a partir do dia 2.
- As lives continuarão normalmente à noite.
- O professor estará em Brasília até a próxima segunda-feira.
Receptividade dos Espectadores
Visão geral da seção: O professor expressa gratidão pela recepção positiva dos espectadores.
Agradecimento aos Espectadores
- A receptividade dos espectadores tem sido maravilhosa.
- O professor está dando o seu melhor para atender às expectativas dos espectadores.
Agenda de Viagens Futuras
Visão geral da seção: O professor discute suas futuras viagens e eventos planejados.
Próximas Viagens e Eventos Planejados
- Haverá um evento fechado em Curitiba, mas o principal será realizado em Brasília.
- Haverá um evento para advogados no Rio de Janeiro em julho deste ano.
- Em breve, o professor divulgará sua agenda completa de viagens e eventos planejados.
Localização do Professor
Visão geral da seção: O professor discute sua localização atual e o ambiente em que está dando aula.
Localização Atual e Ambiente de Aula
- O professor está no hotel.
- Ele conseguiu um espaço na recepção para dar aulas.
- Ele mostra ao vivo o ambiente em que está dando aula.
Aula para Concurseiros
Visão geral da seção: O professor fala sobre suas aulas para concurseiros.
Aulas para Concurseiros
- O professor ainda dá aulas para concurseiros, apesar de estar focado nas aulas para advogados neste evento.
- Ele saúda os concurseiros presentes no evento.
Conteúdo das Lives e do Evento
Visão geral da seção: O conteúdo das lives é muito rico e fica disponível por uma semana antes de sair do ar. O evento também fica disponível por um tempo após o término, mas o material só está disponível para os inscritos.
- As lives do café são gratuitas e sempre oferecem muito material.
- No evento, o professor aprofunda mais nos temas, então é recomendado para quem já acompanha as lives.
- É importante dar like nas lives para aumentar a audiência.
Sobre o Professor Marcos Salomão
Visão geral da seção: O professor Marcos Salomão é registrador de móveis há mais de 25 anos e professor de direito há mais de 10 anos. Ele fundou o curso Registro de Imóveis Complicado, que tem mais de 7 mil alunos.
Material do Evento
Visão geral da seção: O material do evento estará disponível para os inscritos entre os dias 2 e 7. Haverá muita informação sobre usucapião no material.
Usucapião
Visão geral da seção: Usucapião é um tema muito falado no Instagram. Quanto mais tempo alguém ocupa uma propriedade sem ser dono, menos requisitos são necessários para adquirir a propriedade pelo tempo.
- A palavra correta é "usucapião", que é feminina.
- Quanto mais tempo ocupando a propriedade, menos requisitos são necessários.
- Os requisitos incluem títulos, boa fé e outros, dependendo do tempo de ocupação.
Usucapião de imóvel urbano e rural
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a usucapião de imóveis urbanos e rurais. Ele explica que quanto mais tempo uma pessoa estiver em posse do imóvel, menos requisitos serão necessários para comprovar a posse.
- A usucapião é possível tanto para imóveis urbanos quanto rurais.
- Quanto mais tempo uma pessoa estiver em posse do imóvel, menos documentos serão necessários para comprovar a posse.
- Para provar a posse, podem ser utilizados testemunhas e recibos de pagamento.
- É importante conhecer os detalhes da usucapião para poder falar a linguagem do registrador.
Documentação necessária para trabalhar com usucapião
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute os documentos necessários para trabalhar com usucapião.
- Além do Código Civil, é necessário ter o Provimento 65 do CNJ.
- O Provimento 65 contém detalhes que não estão presentes na lei de registros ou no código civil.
- O registrador sempre consultará o Provimento 65 ao lidar com casos de usucapião.
- O registro neste caso é declaratório e pode ser feito pelo juiz ou pelo registrador.
Posse específica para fins de usucapião
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute as características específicas da posse que são relevantes para fins de usucapião.
- A posse para fins de usucapião deve ser específica e duradoura.
- A posse do inquilino que paga aluguel não pode ser somada ao tempo de posse para fins de usucapião.
- O empréstimo de um imóvel a outra pessoa também não conta como posse para fins de usucapião.
Direito de Propriedade e Usucapião
Visão Geral da Seção: Nesta seção, o professor explica a diferença entre a transferência de propriedade por meio de compra e venda e a usucapião. Ele também discute como um novo direito de propriedade surge através da usucapião.
Transferência de Propriedade por Compra e Venda vs. Usucapião
- A transferência de propriedade por meio de compra e venda é diferente da usucapião.
- Na usucapião, um novo direito de propriedade surge enquanto o antigo vai morrendo.
- A usucapião é uma forma de transferência que ocorre quando alguém começa a cuidar do imóvel abandonado.
Limpeza dos Vícios na Propriedade
- Quando um novo direito de propriedade surge através da usucapião, a propriedade fica limpa de todos os vícios.
- Isso significa que não há mais interferências do passado na nova propriedade.
Pedindo aos Campeões: Requerimento Bem Fundamentado
Visão Geral da Seção: Nesta seção, o professor explica como fazer um pedido aos campeões (registrador ou juiz). Ele enfatiza a importância do requerimento bem fundamentado.
Fazendo um Pedido aos Campeões
- Ao pedir algo ao registrador ou juiz, é necessário fazer um pedido por escrito.
- Não faça nada verbal, pois não se consegue nada assim.
Requerimento Bem Fundamentado
- É importante fazer um requerimento bem fundamentado ao pedir algo aos campeões.
- O que é considerado um requerimento bem fundamentado é definido pelo provimento 65 e pelo artigo 3º.
Requerimento e Arte Invisível
Seção Resumo: Nesta seção, o palestrante fala sobre a importância de um requerimento bem escrito e visualmente atraente para ser aceito pelo registrador. Ele também discute como a arte invisível pode ajudar na legibilidade do documento.
A Importância do Visual
- Um requerimento bem escrito e visualmente atraente é mais fácil de ler e será mais provável que seja aceito pelo registrador.
- O uso da arte invisível, como espaços em branco e alinhamento adequado, pode melhorar significativamente a legibilidade do documento.
Dicas para Escrever um Requerimento Adequado
- Use cabeçalhos claros e imagens relevantes para tornar o documento mais fácil de ler.
- Certifique-se de que o texto esteja bem organizado com espaços em branco adequados entre as frases.
Estética e Ata Notarial
Seção Resumo: Nesta seção, o palestrante discute como a estética pode afetar a percepção das pessoas sobre você e sua documentação legal.
A Importância da Estética
- A aparência pessoal é importante para causar uma boa impressão nas pessoas.
- Documentos legais devem ser apresentados com uma boa estética para aumentar sua visibilidade com os leitores.
Ata Notarial
- Uma ata notarial é um documento feito por um tabelião que atesta a veracidade de um fato.
- A ata notarial é uma constatação e não é feita pelo registrador.
Atas Notariais
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre atas notariais e como elas podem ser usadas para provar a posse de um imóvel.
Atas Notariais
- O palestrante afirma que já fez várias atas notariais como tabelião de WhatsApp.
- Ele conta uma história sobre um amigo que foi multado por excesso de velocidade em uma estrada sem placa de radar. Eles foram até lá de carro para verificar e não encontraram nenhuma placa.
- O palestrante recomenda seguir Daniela Bela ver no Instagram, pois ela é especialista em atas notariais e dá muitas dicas diariamente.
- Ele menciona que fará um podcast com Daniela Bela ver em breve.
- O palestrante conta outra história sobre um vizinho que tinha um galo barulhento. Ele tentou reclamar na prefeitura, mas eles pediram uma reclamação por escrito reconhecida em cartório. Ele acabou não fazendo isso, mas brinca que poderia ter feito uma ata notarial do galo cantando.
- O palestrante explica como as atas notariais podem ser usadas para provar a posse de um imóvel. Elas são escrituras públicas lavradas pelo tabelião e têm fé pública.
Orientação sobre Ata Notarial e Inventário
Visão geral da seção: Nesta seção, o professor orienta sobre a importância de mencionar detalhes relevantes em uma ata notarial e aconselha os advogados a não deixarem apenas o tabelião tomar todas as providências sozinho. Ele também fala sobre um caso em que um advogado confundiu procurações para diferentes finalidades.
Importância de mencionar detalhes relevantes na ata notarial
- O professor destaca a importância de mencionar detalhes relevantes, como tempo de posse, testemunhas e vizinhos, em uma ata notarial.
- Ele recomenda que os advogados conversem com o tabelião para explicar esses detalhes e não deixem apenas o tabelião tomar todas as providências sozinho.
Caso de confusão com procurações
- O professor compartilha um caso em que um advogado confundiu procurações para diferentes finalidades. O advogado usou uma procuração do inventário para fazer uma escritura de venda sem perceber que eram coisas diferentes.
- Ele explica que é importante entender as diferenças entre os tipos de procuração e orienta os advogados a pedirem por escrito ao tabelião quando estiverem na dúvida.
Importância do conhecimento em Direito Imobiliário
- O professor destaca a importância do conhecimento em Direito Imobiliário e Inventário para os advogados, já que muitas faculdades não têm um especialista nessas áreas.
- Ele aconselha os advogados a não passarem batido em sucessões e a se informarem sobre as leis e regulamentos relevantes.
Orientação sobre Ata Notarial
- O professor menciona o artigo 4º do provimento, que fala sobre o que deve ser incluído em uma ata notarial, e recomenda que os advogados leiam isso e levem para o tabelião.
- Ele também sugere que, se o tabelião se recusar a fazer uma ata notarial, os advogados solicitem por escrito.
Requerimento do Advogado
Visão Geral da Seção: Nesta seção, Marcos fala sobre um requerimento de um advogado que continha informações conflitantes.
Informações Conflitantes no Requerimento
- O requerimento do advogado dizia que Atalatarial tinha até 10 anos.
- Marcos olhou o requerimento e viu que dizia 10 anos até notarial de cinco anos.
- Não ficou claro qual informação estava correta.
Correção do Requerimento
Visão Geral da Seção: Nesta seção, Marcos fala sobre a correção de um requerimento por parte do advogado.
Correção do Requerimento pelo Advogado
- O advogado corrigiu o requerimento.
- Marcos recebeu uma ata notarial estranha enquanto trabalhava em outro município.
Informações Adicionais na Ata Notarial
Visão Geral da Seção: Nesta seção, Marcos fala sobre informações adicionais encontradas em uma ata notarial.
Informações Adicionais na Ata Notarial
- A ata notarial indicava que a pessoa morava há 20 anos no terreno.
- O tabelião foi ao local e constatou que não havia construção no terreno.
- O advogado havia dito que a pessoa morava em uma casa há 20 anos, mas não havia nenhuma casa na matrícula do imóvel.
Foto de Satélite
Visão Geral da Seção: Nesta seção, Marcos fala sobre uma foto de satélite que ajudou a esclarecer informações conflitantes.
Descoberta da Foto de Satélite
- Marcos descobriu uma foto de satélite que mostrava um telhado enorme no terreno.
- A matrícula do imóvel indicava apenas um terreno sem construção.
O Óbvio
Visão Geral da Seção: Nesta seção, Marcos fala sobre a importância de prestar atenção aos detalhes e evitar erros simples.
A História do Ovo de Colombo
- Marcos conta a história do ovo de Colombo para ilustrar como o óbvio só é óbvio depois que é percebido.
Falta de Zelo
- Marcos destaca a importância de prestar atenção aos detalhes e evitar erros simples ao lidar com requerimentos e atas notariais.
Acompanhamento do Procedimento
- É importante acompanhar todo o procedimento e visitar o tabelião para garantir que as informações estejam corretas.
Conhecimento dos Profissionais
- É importante conhecer os profissionais envolvidos no processo, como o tabelião, o advogado e o substituto.
Como a cooperação pode ajudar no sucesso profissional
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre como a cooperação pode ser um dos segredos do sucesso profissional.
Cooperação é fundamental para o sucesso
- A pessoa deve escolher o melhor caminho para resolver problemas e ganhar clientes.
- É importante conversar com um tabelião para entender como fazer um requerimento e uma planta.
- Conhecer outros engenheiros pode trazer novos clientes e oportunidades de trabalho.
- A cooperação é fundamental para criar relacionamentos duradouros e ter sucesso profissional.
A importância de construir pontes em vez de queimá-las
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre a importância de construir relacionamentos duradouros e não queimar pontes.
Construindo relacionamentos duradouros
- A cooperação é um dos segredos do sucesso profissional.
- É importante construir pontes em vez de queimá-las quando termina uma parceria ou contrato.
- Ser educado abre portas e ajuda a criar relacionamentos duradouros.
- O professor compartilha sua experiência pessoal sobre como conhecer pessoas novas levou a oportunidades de trabalho.
Ata notarial: O que é?
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica o que é uma ata notarial.
Entendendo atas notariais
- Uma ata notarial é feita por um tabelião local ou qualquer outro tabelião.
- É importante entender como fazer um requerimento e uma planta para apresentar ao tabelião.
- O professor compartilha sua experiência pessoal sobre como a educação e a cooperação ajudaram em sua carreira profissional.
Usucapião e Cartórios
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a importância da territorialidade no processo de usucapião de um imóvel e como lidar com a falta de informações em cartórios.
Territorialidade em Usucapião
- Ao fazer a ideia da usucapião de um imóvel, é importante considerar a territorialidade do tabelião e registrador.
- O registrador é forte hoje em dia.
- O tabelionato material também é do local.
Lidando com Falta de Informações em Cartórios
- Se for necessário conversar com um vizinho para obter informações importantes sobre o imóvel, mas ele mora fora do território do tabelião, pode-se fazer uma ata complementar.
- A ata complementar pode ser feita por qualquer tabelião e é uma peça estratégica na usucapião.
- Os preços dos serviços cartoriais variam entre os estados brasileiros. É importante verificar as tabelas estaduais para análise de preços.
- Quando não há matrícula ou transcrição disponível no cartório responsável pelo município onde o imóvel está localizado, pode-se recorrer a outros cartórios ou registros antigos.
Arrecadação e Despesas dos Cartórios
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a arrecadação e despesas dos cartórios, esclarecendo alguns equívocos comuns sobre o assunto.
Arrecadação e Despesas
- Os cartórios repassam muitos valores para outras entidades, como tribunais, Ministério Público e Santa Casa.
- O registrador e tabelião pagam 27.5% de Imposto de Renda, além do ISS que pode chegar a 5% em alguns municípios.
- As despesas dos cartórios incluem equipamentos, carteira de trabalho dos funcionários e outros penduricalhos.
- Muita gente critica os preços dos serviços cartoriais sem entender a realidade das despesas envolvidas.
Matrícula ou Transcrição em Usucapião
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a importância da matrícula ou transcrição no processo de usucapião.
Matrícula ou Transcrição
- Ao fazer usucapião em uma cidade, é necessário verificar se há matrícula ou transcrição disponível no cartório responsável pelo município.
- Em casos onde não há matrícula ou transcrição disponível no cartório responsável pelo município onde o imóvel está localizado, pode-se recorrer a outros cartórios ou registros antigos.
Idade do Cartório e Frações de Imóveis
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a importância de saber a idade do cartório em vez da idade do registrador. Ele também fala sobre frações de imóveis.
Idade do Cartório
- É importante saber a idade do cartório, não a idade do registrador.
- O registro pode estar em um cartório anterior que responde por toda a região.
- Um cartório antigo com mais de 100 anos pode estar cheio de transcrições antigas.
- O município onde o palestrante trabalha tem no máximo 60 anos.
- Antes de 1979, havia um local que eles estavam e esse local era um município há 30 km de distância.
Frações de Imóveis
- Às vezes, uma parte da matrícula está em um cartório e outra parte está em outro.
- O palestrante explicará sobre frações de imóveis na próxima semana.
Títulos Justificativos
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute os documentos necessários para justificar uma relação negócio entre quem está fazendo a usucapião e quem está perdendo o imóvel.
Documentos Justificativos
- É necessário ter um documento que comprove uma relação negócio entre quem está fazendo a usucapião e quem está perdendo o imóvel.
- Exemplos desses documentos incluem promessa de compra e venda, recibo, sessão de direitos etc.
- O recibo de compra e venda é um exemplo de documento justificativo.
- Quando o imóvel tiver algo no registro, é necessário notificar o proprietário da matrícula.
- Se houver um documento que prove a relação negócio, a notificação do proprietário pode ser dispensada.
Conclusão
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante conclui sua apresentação.
Considerações Finais
- Aprender sobre usucapião pode ajudar a conhecer um pouco da história do seu pai.
- É importante saber desde quando existe cartório na sua cidade.
- O palestrante encoraja os participantes a continuarem aprendendo sobre usucapião.
Cobrança de honorários em casos simples e complexos
Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a importância de cobrar mais por casos complexos, como usucapião entre herdeiros ou propriedades sem matrícula. Ele também recomenda que os alunos anotem o provimento e os artigos 14 e 21.
- Casos simples não exigem muita cobrança.
- Casos complexos, como usucapião entre herdeiros ou propriedades sem matrícula, exigem mais tempo e estudo, portanto devem ser cobrados mais caro.
- Anote o provimento e os artigos 14 e 21.
Aproveitando ao máximo o curso
Visão geral da seção: O palestrante incentiva os alunos a aproveitar ao máximo o curso, revisando as aulas anteriores e participando do evento futuro. Ele também enfatiza a importância de persistir nos momentos difíceis.
- Revisar as aulas anteriores é importante para aprender melhor.
- Participar do evento futuro é uma oportunidade valiosa para aprender ainda mais.
- Persistir nos momentos difíceis é fundamental para alcançar objetivos.
A Docência como Maior Prazer
Visão Geral da Seção: Nesta seção, o professor fala sobre sua carreira e como a docência é seu maior prazer no momento.
Aula Virtual e Eventos Presenciais
- O professor menciona que atualmente está dando aulas virtuais e que isso tem sido muito bom.
- Ele também diz que gosta de eventos presenciais, mas neste momento, a docência é sua principal atividade.
Mudanças na Carreira
- O professor menciona que já teve várias profissões diferentes ao longo de sua vida, incluindo programador de rádio, colorista de jornal e presidente de clube de futebol.
- No entanto, ele enfatiza que atualmente sua maior satisfação vem da docência.
Orgulho Pessoal
- O professor expressa orgulho em dar aulas para mais de 700 pessoas ao vivo por mais de uma hora ensinando sobre escapião.
- Ele afirma que isso será inesquecível para ele e seus alunos.
- Ele também menciona que poderá contar aos seus filhos e netos sobre essa experiência.
Encerramento
- O professor se despede dos alunos e pede desculpas pelos ruídos durante a gravação.
- Ele anuncia o próximo tópico (adjudicação compulsória) para a próxima aula.