Educação de Jovens e Adultos no Brasil (parte 2) - Educação - 12/06/2023

Retomada da Audiência Pública da EJA

Visão geral da seção: A audiência pública da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é retomada após mudança de sala para acomodar todos os participantes. A transmissão também está disponível nas redes sociais.

Agradecimentos e apresentações

Visão geral da seção: Os organizadores agradecem aos participantes presenciais e virtuais, apresentam os convidados presentes na mesa e anunciam a transmissão ao vivo nas redes sociais.

Apresentação dos palestrantes

Visão geral da seção: Os organizadores apresentam a pesquisadora Jaqueline Ventura, que fará uma explanação sobre o diagnóstico e perspectivas da Educação de Jovens e Adultos no Brasil.

Explanação sobre o diagnóstico e perspectivas da EJA no Brasil

Visão geral da seção: Jaqueline Ventura inicia sua explanação destacando a importância política de dar visibilidade à EJA. Ela ressalta que o Brasil tem um conjunto significativo de pesquisadores na área, mas é preciso aprender com as experiências vividas e dialogar com o acúmulo desses pesquisadores pelo país.

• É necessário ter políticas robustas para lidar com o tamanho do problema.

• O direito à educação para todos é consenso nos estudos.

• É importante a presença indutora do governo federal para ofertar a EJA nos estados e municípios.

• Há perspectivas e propostas que convergem nos estudos sobre a EJA no Brasil.

Desafios da EJA no Brasil

Visão geral da seção: Jaqueline Ventura apresenta quatro gráficos que ilustram o desafio da EJA no Brasil. Ela destaca que é preciso lutar por políticas públicas robustas para garantir o direito à educação de jovens e adultos.

• É consenso nos estudos que é importante a presença indutora do governo federal para ofertar a EJA nos estados e municípios.

• A questão da EJA não pode ser uma questão por adesão, faz quem quiser, quem acredita, quem quer.

Desafios da Educação de Jovens e Adultos

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante discute os desafios enfrentados pela educação de jovens e adultos no Brasil.

Demanda Educacional

• A demanda por educação básica é alta, com mais de 70 milhões de brasileiros não tendo concluído a educação básica.

• A oferta atual é muito baixa, com menos de 5% da população sendo atendida.

Financiamento

• O financiamento para a EJA tem sido insuficiente e está em queda desde 2007.

• É necessário um financiamento robusto para garantir uma política educacional eficaz.

• O Fundeb é importante, mas não é suficiente para atender às necessidades da EJA.

Diagnóstico e Alternativas

• É necessário realizar um diagnóstico que revele a realidade da população que não concluiu a escolaridade básica e oportunize elaboração de alternativas diversas que correspondam as demandas reais.

• As políticas públicas devem ser formuladas com ampla participação em conferências municipais, estaduais, distrital e nacional para formulação de planos sinais de educação.

Plano Nacional de Educação

• É importante garantir que interesses privatistas não ocupem o plano nacional de educação.

• O próximo Plano Nacional de Educação deve abordar questões como o direito à educação para todos e uma educação de qualidade.

Conclusão

• É necessário enfrentar os desafios da EJA com políticas públicas robustas e financiamento adequado.

• A elaboração de um diagnóstico preciso e a formulação de alternativas diversas são fundamentais para atender às demandas reais da população que não concluiu a escolaridade básica.

Responsabilidade pela política pública

Visão geral da seção: Nesta seção, os palestrantes discutem a responsabilidade do aluno e do governo na oferta de educação para trabalhadores. Eles também destacam a importância de financiamento adequado e diagnóstico preciso das necessidades dos estudantes.

Responsabilidade do aluno e do governo

• O aluno tem responsabilidade pela política pública que ele não faz.

• O governo deve garantir o financiamento compatível com os desafios da modalidade.

• É preciso realizar o diagnóstico com demandas reais da educação deste estudante trabalhador que está inserido no mundo do trabalho.

Fundeb e gestão de recursos

• É necessário mexer no modo de operar o Fundeb com a EJA.

• A gestão dos recursos precisa ser ampliada e mudada para mobilizar a secretaria de educação e os diretores de escola para defender a oferta ou mesmo para ampliar.

• O pouco estímulo do Fundeb para a expansão do atendimento público presencial na EJA é um problema.

Formação de professores

• É importante encampar a formação de professores como algo robusto e parte da universidade.

• A intersetorialidade é condição de êxito na política de EJA.

• A universidade precisa oferecer formação inicial, continuada, graduação e pós-graduação em relação à EJA.

Metas do Plano Nacional de Educação

Visão geral da seção: Nesta seção, os palestrantes discutem as metas do Plano Nacional de Educação e a necessidade de construir um plano nacional de educação propositivo.

Metas do Plano Nacional de Educação

• O país está muito longe de enfrentar as metas do Plano Nacional de Educação atual.

• As metas 3, 8, 9 e 10 são especialmente importantes.

• É preciso consolidar espaços de diálogo entre as áreas para construir um plano nacional de educação que seja propositivo.

Revogação da reforma do ensino médio

• A meta 3 é importante para chamar atenção que a luta é pela revogação da reforma do ensino médio.

• A reforma negligencia a educação dos trabalhadores e amplia a fragmentação e precarização da EJA.

Revogação da resolução número um de 2021

• A resolução número um de 2021 quer alinhar a EJA à BNCC e alimenta apenas a certificação na educação da classe trabalhadora.

• É importante lutar pela revogação dessa resolução.

Paulo Freire

Visão geral da seção: Nesta seção, os palestrantes citam Paulo Freire em relação ao papel dos pesquisadores na mudança educacional e social no país.

Citação de Paulo Freire

• O exercício de pensar o tempo, o conhecimento enquanto se conhece, o que das coisas, o para que, o como, em favor ou contra quem são exigências fundamentais de uma educação democrática.

• É preciso ter consciência e compreensão da área mudança educacional e social no país.

Agradecimentos

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante agradece à casa pela oportunidade de falar sobre a EJA e destaca a importância de dar visibilidade ao público trabalhador.

Agradecimentos

• A palestrante agradece à casa pela oportunidade de falar sobre a EJA.

• É importante dar visibilidade ao público trabalhador.

Apresentação da Diretoria de EJA

Visão geral: Nesta seção, a diretoria de Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresenta sua política e composição.

Composição da Diretoria

• A diretoria é composta por três membros: professora Mariangela, professora Socorro e a palestrante.

• Há também uma equipe técnica composta por Julieta e Nina.

Política da Diretoria

• A política da diretoria é voltada para reafirmar o direito à educação, com foco na alfabetização, elevação de escolaridade e rede integrada de educação profissional.

• A formação dos educadores é um ponto importante na política, com diálogo entre as universidades e institutos federais.

• A diretoria está em diálogo com movimentos sociais para garantir que a política seja enraizada nas instituições municipais e estaduais.

• Há um projeto em desenvolvimento para EJA integrado à educação profissional em diálogo com CETEC, Ministério do Trabalho e economia solidária.

Ações em Desenvolvimento

• Com recursos reduzidos, a diretoria está tentando implementar programas que já existiam anteriormente.

• Os valores importantes para a diretoria incluem compromisso social, ética profissional, respeito às diferenças culturais e valorização do trabalho coletivo.

Contato com Entes Federados e Institutos Federais de Educação

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante fala sobre o contato regular que tem sido feito com os entes federados e institutos federais de educação para orientação administrativa financeira. Ela também menciona as discussões interessantes que foram realizadas com os institutos federais de educação sobre o trabalho integrado de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e educação profissional.

Contato com Entes Federados e Institutos Federais de Educação

• O contato regular está sendo feito com os entes federados e institutos federais de educação para orientação administrativa financeira.

• Discussões interessantes foram realizadas com os institutos federais de educação sobre o trabalho integrado de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e educação profissional.

Reconstituição da CENAEJA

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante fala sobre a reconstituição da CENAEJA (Comissão Nacional de Educação de Jovens e Adultos), que foi encerrada pelo governo anterior em 2019. Ela menciona que uma portaria já foi emitida, ofícios já foram enviados, e a primeira reunião deve ocorrer no final do mês.

Reconstituição da CENAEJA

• A CENAEJA foi encerrada pelo governo anterior em 2019.

• Uma portaria já foi emitida para sua reconstituição.

• Ofícios já foram enviados.

• A primeira reunião deve ocorrer no final do mês.

Chamada Pública e EJA Prisional

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante fala sobre a chamada pública que está em curso para discutir a EJA prisional. Ela menciona que um grupo de discussão foi formado com entes federados para alimentar ideias e que a chamada pública deve ser lançada até o final da próxima semana.

Chamada Pública e EJA Prisional

• A chamada pública está em curso para discutir a EJA prisional.

• Um grupo de discussão foi formado com entes federados para alimentar ideias.

• A chamada pública deve ser lançada até o final da próxima semana.

Livro Didático e Pautas Urgentes

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante fala sobre o processo de retorno do livro didático e menciona as pautas urgentes que precisam ser revistas. Ela destaca a importância da ajuda de todos na defesa dessas pautas.

Livro Didático e Pautas Urgentes

• O processo de retorno do livro didático é um longo processo.

• Valores estão sendo estabelecidos dentro da política para ajudar até que o livro didático chegue.

• As pautas urgentes precisam ser revistas.

• É importante contar com ajuda de todos na defesa dessas pautas.

Introdução

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante cumprimenta os participantes e apresenta a equipe da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Ela destaca a importância da integração entre a EJA e a educação profissional e tecnológica.

• A palestrante cumprimenta os participantes e apresenta a equipe da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

• Ela destaca a importância da integração entre a EJA e a educação profissional e tecnológica.

Marco normativo para oferta de EJA integrada educação profissional e tecnológica

• O Proeja foi instituído em 2006 por meio do Decreto 5.840, definindo carga horária para formação geral do curso técnico em 1200 horas, além de qualificação profissional de no mínimo 200 horas.

• O Proeja prevê reconhecimento de conhecimentos extra escolares e que as instituições ofertem pelo menos 10% das vagas para o programa.

Panorama da oferta de EPT articulada com EJA

• Houve um decréscimo quase generalizado nas matrículas de EJA integrada à EPT ao longo dos anos, com queda na alfabetização de adultos.

• A meta prevista era oferecer no mínimo 25% das matrículas de EJA na forma integrada à EPT, mas o percentual atual é bem abaixo disso.

Demanda Potencial da EJA Integrada EPT

Visão Geral da Seção: Nesta seção, são apresentados dados sobre a demanda potencial da Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EPT), bem como os desafios enfrentados para garantir o acesso à educação para todos.

Dados sobre a demanda potencial da EJA integrada EPT

• Os gráficos apresentam dados do IBGE que mostram que 58% do potencial de demanda por EJA integrada é composto por pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto.

• No Brasil, há cerca de 86 milhões de pessoas sem educação básica completa.

• A população de 14 anos ou mais que não está elevando sua escolaridade provavelmente será composta por estudantes de EJA.

Desafios na oferta de cursos e assistência aos estudantes

• É necessário repensar a forma como os cursos são oferecidos para garantir o acesso à educação para todos os públicos, incluindo idosos.

• É importante apoiar os estudantes com orientação profissional, acolhida, acesso aos equipamentos da escola, alimentação e transporte. A assistência estudantil é fundamental.

• Na rede federal, há problemas relacionados ao transporte dos estudantes em áreas rurais.

• É necessário articular-se com o setor produtivo para viabilizar a formação dos trabalhadores.

Reflexões sobre a política de EJA integrada

• É necessário repensar a política de EJA integrada para garantir o direito à educação dos jovens, adultos e trabalhadores.

• O trabalho deve ser um princípio educativo fundamental em qualquer oferta emancipatória da educação, sobretudo na educação profissional e tecnológica com a EJA.

Política Cognitiva e Educação

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a política cognitiva e sua relação com a educação, bem como os condicionantes socioeconômicos que afetam essas políticas.

História dos países centrais

• A política cognitiva nos países centrais sempre foi pautada por um pacto entre a classe proprietária e trabalhadora.

• O capitalismo se organiza a partir da extração de mais-valia relativa, exigindo qualificação do trabalhador.

• A classe trabalhadora teve um comportamento fundamentalmente reativo em relação à qualificação exigida pelo capitalismo.

• A recepção do socialismo não motivou uma perspectiva de mudança na classe trabalhadora dos países ocidentais.

Conjuntura atual nos países centrais

• O capitalismo ultra neoliberal ameaça cada vez mais a permanência no planeta, colocando-o na defensiva.

• A classe proprietária não tem uma proposta para manter o pacto com a classe trabalhadora.

• As reformas tributárias são aceitas pela classe proprietária para viabilizar novos arranjos econômicos produtivos.

Educação de jovens e adultos

• A educação de jovens e adultos é vista como algo que deve ser encaminhado no sentido da concepção de um projeto societário para além do capital.

Um pouco da história da periferia brasileira

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante apresenta a história da periferia brasileira e como o capitalismo periférico se baseou na apropriação de terras e escravização de indígenas e negros.

Capitalismo periférico

• O capitalismo periférico se baseou na apropriação de terras e escravização de indígenas e negros.

Diferenças em relação ao capitalismo dos países centrais

• A educação no Brasil não precisa gerar operários qualificados que acompanhem o ritmo de inovação característico do capitalismo central.

• Isso leva à crise da educação no Brasil, que é um reflexo das demandas cognitivas impostas pela classe proprietária à classe trabalhadora.

Preparando um novo pacto para educação brasileira

• É necessário considerar as características gerais do momento atual, incluindo as especificidades da situação brasileira.

• Propostas alternativas incluem reinicialização empresarial ou trabalho renda baseado na economia solidária e industrialização solidária.

• Essas propostas podem ser uma bússola para a educação da classe trabalhadora, especialmente jovens e adultos focados nas demandas técnicas-científicas da economia solidária.

Agradecimentos finais

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante agradece aos presentes e encerra a sessão.

Agradecimentos

• O palestrante agradece à comissão de educação e aos colegas do governo.

• Ele também agradece ao deputado federal Fernando Mineiro e Ismael dos Santos por acompanharem a audiência.

Encerramento

• O palestrante encerra sua fala e disponibiliza seu artigo para discussão.

Orçamento para Qualificação Profissional

Visão geral da seção: Nesta seção, o Deputado Rogério Correia fala sobre um acordo feito no Congresso para ter um orçamento de 8 milhões de reais para qualificação profissional em todo o Brasil em 2023. Ele também discute a importância de ouvir a juventude e compreender suas expectativas.

Orçamento para Qualificação Profissional

• O Congresso fez um acordo para ter um orçamento de 8 milhões de reais para qualificação profissional em todo o Brasil em 2023.

• O Ministério da Educação foi procurado para discussão de uma política conjunta com o Ministério do Trabalho.

• É importante ouvir a juventude e compreender suas expectativas e como atendê-las.

• A Secretaria está trabalhando com grandes programas de qualificação junto com as universidades federais e estudos federais de educação tecnológica.

Revogação do Ensino Médio

Visão geral da seção: Nesta seção, o Deputado Rogério Correia fala sobre sua reunião com o ministro para discutir a revogação do ensino médio. Ele também menciona que será relator das matérias propostas na Câmara que discutem o ensino médio.

Revogação do Ensino Médio

• O Deputado Rogério Correia terá uma reunião com o ministro para discutir a revogação do ensino médio.

• Ele será relator das matérias propostas na Câmara que discutem o ensino médio.

Inscrições e organização da plenária

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a organização da plenária e o número de inscritos.

Organização da Plenária

• A plenária pode continuar mesmo que alguns participantes precisem sair.

• Um colega pode ajudar na coordenação da mesa.

• Cada fala terá dois minutos de duração.

Educação pública gratuita laica democrática popular de gestão democrática

Visão geral da seção: Nesta seção, Natália Duarte fala sobre a importância da educação pública gratuita laica democrática popular de gestão democrática.

Importância da Educação Pública Gratuita Laica Democrática Popular de Gestão Democrática

• A educação é prodigiosa em 2022 com 48,3 milhões de estudantes matriculados na educação básica.

• A EJA responde por apenas 2,7 milhões dos 34 milhões de estudantes na educação básica em 2018.

• É necessário ampliar a maturidade intelectual e o acesso a outros direitos sociais como cultura esporte lazer segurança alimentar a defesa da democracia e justiça social.

• É importante uma educação integrada à educação profissional isonomia do fator de ponderação do fundeb gestão democrática nas escolas públicas como condição para uma educação de qualidade.

Depoimento emocionante sobre estudo no SESI

Visão geral da seção: Nesta seção, um estudante do EJA compartilha sua experiência de estudo no SESI.

Depoimento emocionante sobre estudo no SESI

• O estudante tem 68 anos e está estudando no SESI.

• Ele desistiu por um tempo por causa da pandemia, mas agora está retomando seus estudos.

• Ele planeja fazer uma faculdade de gastronomia.

• Ele faz um apelo para que lutem pela melhoria na escola e ofereçam cursos qualificativos.

Retorno aos estudos e dificuldades na prova

Visão geral da seção: A entrevistada fala sobre seu retorno aos estudos após 36 anos e as dificuldades encontradas na prova do governo.

Dificuldades na prova

• A prova do governo foi muito difícil para os alunos do EJA.

• É necessário selecionar melhor as provas para o público-alvo, levando em consideração a idade dos estudantes.

• O EJA é fundamental para pessoas que não tiveram oportunidade de estudar quando jovens.

Importância do EJA

Visão geral da seção: Diretora e aluno falam sobre a importância do EJA.

Fala da diretora

• É importante pensar na política de valorização e permanência dos estudantes.

• Todas as falas são importantes porque todos vivem essa realidade diariamente.

Fala do aluno

• O EJA ajudou o aluno a sair das drogas e voltar à sociedade.

• Muitas pessoas são beneficiadas pelo EJA, incluindo senhoras idosas que não puderam estudar no passado.

• É triste saber que há planos de cortar o programa, pois muitas pessoas precisam dele.

Dificuldades enfrentadas por uma aluna da EJA

Visão geral da seção: Aluna relata suas dificuldades em permanecer no curso presencial devido à falta de outros alunos na turma e problemas com transporte.

Dificuldades enfrentadas pela aluna

• A aluna é a única estudante da turma integrada com curso de artesanato em moda.

• Ela enfrenta dificuldades para chegar ao campus, pois precisa pegar quatro ônibus.

• A falta de outros alunos na turma é um problema.

Desafios da Educação de Jovens e Adultos

Visão geral da seção: A seção discute os desafios enfrentados pelos jovens e adultos que retornam à escola, incluindo a falta de acesso a empregos formais, trabalhos precários e dificuldades financeiras. Também é mencionado o auxílio permanência do IFB, mas há críticas sobre o prazo para recebê-lo e a falta de divulgação das informações.

Desafios financeiros

• Lutar para sobreviver com trabalhos precários

• Dificuldade em conseguir emprego formal

• Auxílio permanência do IFB chega após três meses

• Falta de divulgação das informações sobre a EJA

Situação da Educação de Jovens e Adultos na Bahia

Visão geral da seção: O Deputado Hilton Coelho fala sobre a situação da educação de jovens e adultos na Bahia, destacando que o governo estadual está fechando turmas. Ele também critica a administração municipal de Salvador por fechar muitas unidades educacionais.

Problemas na Bahia

• Governo estadual fechando turmas

• Administração municipal de Salvador fecha 98 unidades de 126

• Escolas oferecem educação com infraestrutura inadequada (imobiliário infantil, falta de alimentação adequada)

• Falta diagnóstico sério sobre a educação de jovens e adultos no Brasil

Reconstrução da Educação de Jovens e Adultos no Brasil

Visão geral da seção: O Deputado Wilson Paulo fala sobre a necessidade de reconstruir a educação de jovens e adultos no Brasil. Ele critica o chamado "novo ensino médio" e destaca que a educação de jovens e adultos é indigna no país.

Reconstrução da Educação de Jovens e Adultos

• Necessidade de revogar o chamado "novo ensino médio"

• Educação de jovens e adultos é indigna no Brasil

• Escolas oferecem educação com infraestrutura inadequada (imobiliário infantil, falta de alimentação adequada)

• Falta diagnóstico sério sobre a educação de jovens e adultos no Brasil

Diminuição de vagas nas universidades e institutos federais

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a diminuição de vagas nas universidades e institutos federais, bem como a importância da educação de jovens e adultos no novo Pronatec.

Diminuição de vagas nos institutos federais

• O palestrante observa que houve uma diminuição de vagas nos institutos federais.

• Ele destaca que vários lugares dos institutos federais fecharam vagas de Educação de Jovens e Adultos.

Importância da educação de jovens e adultos no novo Pronatec

• O palestrante argumenta que o novo Pronatec deve levar em consideração a educação de jovens e adultos.

• Ele sugere que recursos para jovens e adultos devem ser disponibilizados no orçamento do novo Pronatec.

Prioridade na Educação nos estados

• O palestrante enfatiza que muitos estados ainda não realizaram o PPA participativo para os próximos quatro anos.

• Ele afirma que a educação não está sendo vista como uma grande prioridade nesses eventos.

• O palestrante incentiva educadores, educadoras e estudantes a participarem das audiências do PPA participativo para garantir que a educação seja uma prioridade nos próximos quatro anos.

Participação democrática na definição do investimento público em Educação

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante destaca a importância da participação democrática na definição do investimento público em educação.

Audiências do PPA participativo

• O palestrante incentiva educadores, educadoras e estudantes a participarem das audiências do PPA participativo para definir onde o governo deve investir o dinheiro dos próximos quatro anos.

• Ele enfatiza que se a educação não for uma prioridade nessas audiências, não podemos reclamar depois.

Seminário nacional sobre o novo Plano Nacional de Educação

• O palestrante convida o Ministro da Educação para discutir como será o novo Plano Nacional de Educação no seminário nacional dos 9 anos do pne.

• Ele quer que o ministro fale sobre como democraticamente vai ser construído, qual processo será elaborado e como ele vai ser elaborado com a participação do governo e seu EJA.

Bolsa de estudo para jovens e adultos

• O palestrante sugere que junto com o governo, deveria ser pensado um instrumento bolsa de estudo para os jovens e adultos poderem manter-se na escola.

• Ele destaca que é decisivo para ele é fundamental ter bolsas de estudo disponíveis.

Economia solidária na Educação

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a relação entre economia solidária e educação.

Importância da economia solidária na Educação

• O palestrante argumenta que o governo tem que encontrar um caminho que junta educação de jovens e adultos, qualificação profissional, bolsa de estudo e atividade laboral produtiva em cooperativas em economia solidária.

Experiências de economia solidária

• O palestrante dá um exemplo concreto de um projeto que vai investir 28 bilhões de reais nos próximos 5 anos da tarifa social da energia elétrica transformar em energia solar.

• Ele destaca a importância da construção e relação com essas experiências de economia solidária.

Energia Solar no Nordeste

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre a importância de investir em energia solar no Nordeste e como isso pode ser feito.

Investimento em energia solar

• A tarifa social deve ser eliminada para diminuir a tarifa de energia para todos.

• O recurso da tarifa social deve ser utilizado para fazer empreendimentos de energia solar no Brasil inteiro.

• Os governos estaduais e municipais devem incentivar associações cooperativas de energia solar.

• A privatização da energia solar do Nordeste está ocorrendo por estrangeiros, não por nordestinos ou empresários locais.

• Os pobres e os povos de cada região devem produzir sua própria energia e serem protagonistas desses projetos.

Educação no Brasil

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre a importância da educação no Brasil e como ela tem sido negligenciada pelo governo atual.

Negligência na educação

• Nos últimos quatro anos, o governo Bolsonaro praticamente não teve um Ministério da Educação consistente.

• Foram desarticulando tudo para reconstruir só se pode fazer com debate.

• É necessário reconstruir o sistema educacional brasileiro através do diálogo entre aqueles que ensinam e aqueles que aprendem.

• O presidente Lula lançou um programa importante para alfabetização das crianças, mas ainda não há nada para a educação de jovens e adultos.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Visão geral da seção: Rodrigo Matos de Souza, pesquisador do campo da educação de jovens e adultos, fala sobre a estrutura racista da educação básica e como isso afeta a EJA, que é majoritariamente negra. Ele destaca a importância de reconhecer a EJA como uma modalidade negra dentro dessa estrutura.

• A estrutura racista do Brasil produz apartheids em cidades com bairros majoritariamente brancos e negros.

• A EJA é majoritariamente negra porque é excluída da diferença da educação básica.

• É importante reconhecer a EJA como uma modalidade majoritariamente negra dentro dessa estrutura racista.

Fechamento de escolas em Salvador

Visão geral da seção: Amasse de Medeiros e Denise, membros do coletivo de coordenadores de Salvador, denunciam o fechamento compulsório de 44 escolas em Salvador em 2021. Elas destacam a resistência das educadoras contra esse projeto e incentivam os presentes a denunciarem e resistirem.

• Foram fechadas compulsoriamente 44 escolas em Salvador em 2021.

• As educadoras resistiram contra esse projeto.

• É importante denunciar e resistir contra esses projetos que afetam a educação pública.

Denúncia sobre o Estado de Goiás

Visão geral da seção: Josué Vital Pereira, do Instituto Federal de Goiás, faz uma denúncia sobre o que ocorre no Estado de Goiás. Ele destaca a falta de investimento na educação e a precarização das condições de trabalho dos professores.

• Falta investimento na educação em Goiás.

• As condições de trabalho dos professores estão precárias em Goiás.

Desmonte da Educação Noturna Regular em EJA

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a transformação de toda a educação noturna regular em EJA como uma ação que caminha no sentido do desmonte. Eles argumentam que essa mudança é arbitrária e desqualifica as especificidades da Educação de Jovens e Adultos.

Transformação da educação noturna regular em EJA

• O governo de Goiás está transformando toda a educação noturna regular em EJA, o que é visto como uma ação que caminha no sentido do desmonte.

• A mudança para EJA é vista como arbitrária e desqualifica as especificidades da Educação de Jovens e Adultos.

• Os institutos federais oferecem menos vagas na EJA do que os estados, o que mostra um descaso tanto dos institutos federais quanto do próprio governo federal com relação às ofertas de EJA PT na rede Federal.

• O Pronatec, programa criado pelo governo federal em 2011, é visto como uma proposta privatizante e contrária à lógica da EJA.

Denúncias sobre fechamento de escolas e falta de qualidade na alfabetização

Visão geral da seção: Nesta seção, Maria de Lourdes Santos denuncia o fechamento arbitrário das escolas no Paranoá e pede apoio para reabri-las. Ela também fala sobre a falta de qualidade na alfabetização e no tratamento dos alunos adultos.

Fechamento de escolas e falta de qualidade na alfabetização

• Maria de Lourdes Santos denuncia o fechamento arbitrário das escolas no Paranoá e pede apoio para reabri-las.

• Ela fala sobre a falta de formação para os alfabetizadores e a necessidade de tratar os alunos adultos com respeito.

• Maria de Lourdes Santos critica a forma como as escolas tratam os alunos adultos, como se fossem crianças, e pede um bom ensino para todos eles.

Desmonte da educação nas prisões

Visão geral da seção: Nesta seção, Vanessa Alves Bonfim fala sobre a luta dos professores e dos alunos do sistema prisional para garantir uma educação de qualidade nas prisões. Ela denuncia o desmonte das conquistas obtidas através dessa luta nos últimos anos.

Desmonte da educação nas prisões

• Vanessa Alves Bonfim fala sobre a luta dos professores e dos alunos do sistema prisional para garantir uma educação de qualidade nas prisões.

• Ela denuncia o desmonte das conquistas obtidas através dessa luta nos últimos anos, incluindo a exclusão dos professores e dos alunos na tomada de decisões.

• A instalação de grades separando professores e alunos é vista como prejudicial à relação entre eles e tira o direito dos sujeitos da EJA de contar suas histórias e participar dos processos educacionais.

Educação de Jovens e Adultos no Sistema Prisional

Visão geral da seção: Nesta seção, os debatedores discutem a importância da educação para jovens e adultos no sistema prisional.

Acesso à educação no sistema prisional

• Apenas 16% da população carcerária nacional tem acesso à educação.

• Em Brasília, apenas 7% da população carcerária tem acesso à educação.

• A matrícula no sistema prisional não é responsabilidade das escolas, mas sim da segurança pública.

Desafios na implementação da educação nas prisões

• Poucas estratégias do Plano Distrital de Educação foram iniciadas em Brasília.

• Algumas Secretarias de Educação não compreendem a obrigação de oferecer educação nas prisões e delegacias penitenciárias.

• É importante que as pessoas que estão na ponta participem efetivamente na construção das políticas públicas.

Pressão sobre professores do sistema prisional

• Professores do sistema prisional são pressionados e muitas vezes a Secretaria de Educação não toma posição.

• É necessário ouvir as pessoas que estão na ponta para construir políticas públicas efetivas.

Retomada da EJA no Brasil

Visão geral da seção: Nesta seção, os debatedores discutem a necessidade de retomar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o país.

Mutirão de apoio para retomada da EJA

• É necessário organizar um grande mutirão de apoio para retomar a EJA no país.

• Os deputados federais, estaduais e as câmaras de vereadores têm responsabilidade nesse debate.

Necessidade da EJA

• A queda nas matrículas não é motivo para acabar com a EJA, mas sim para alertar sobre a necessidade dela.

• É necessário fazer com que a EJA dialogue com as realidades concretas dos sujeitos.

Compromisso com uma EJA pública e acessível

• É necessário reestruturar a EJA do país e garantir financiamento público.

• O compromisso é ter uma EJA pública, acessível e de qualidade para todos os pobres, mulheres, pessoas das cidades e pessoas no sistema prisional.

Representação da Federação Proifes IFES

Visão geral da seção: Nesta seção, a representante da Federação Proifes IFES discute a importância da audiência pública e destaca dois aspectos principais.

Parabenização pela realização da audiência pública

• A realização dessa audiência é importante e deve ser seguida por outras.

• É preciso desmontar o discurso de que a queda nas matrículas é motivo para acabar com a EJA.

Diálogo entre a EJA e as realidades concretas dos sujeitos

• É necessário fazer com que a EJA dialogue com as realidades concretas dos sujeitos.

Ampliação das matrículas na EJA e desestruturação da educação

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a tentativa de ampliar as matrículas na EJA e como isso pode desestruturar a educação.

Ampliação das matrículas na EJA

• A tentativa de ampliar as matrículas na EJA está desestruturando o ensino médio noturno.

• É necessário ter espaço para ambas as políticas, pois ambas são necessárias.

• Não é adequado fazer uma disputa ou concorrência entre as duas políticas.

Experiências pessoais com a EJA

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes compartilham suas experiências pessoais com a EJA.

Experiências pessoais

• Um dos participantes teve sua primeira experiência de EJA no Colégio Santo Inácio no Rio de Janeiro.

• O colégio particular oferecia praticamente gratuitamente cinco noites por semana para educação geral e profissional, além de uma noite para baile e forró.

• Durante 10 anos não houve evasão porque era cultura brasileira dançar e namorar na escola.

• Os participantes não precisam ter vergonha desses aspectos humanos.

Apelos aos organizadores do fórum

Visão geral da seção: Nesta seção, um dos participantes faz dois apelos aos organizadores do fórum.

Apelos aos organizadores do fórum

• Os fóruns devem ser coordenados por estudantes da EJA, que são adultos e sabem o que deve ser feito.

• É necessário incentivar a produção de material didático sobre o município para conscientização e politização.

Formação de professores para EJA

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a formação de professores para EJA.

Formação de professores

• Um dos participantes sugere que os institutos federais possam ofertar cursos de especialização e formação continuada para professores da EJA.

• Os institutos poderiam ser um espaço de fomento para a formação de professores.

• A oferta desses cursos poderia ser uma realidade em todas as regiões do Brasil.

A situação da Educação de Jovens e Adultos no Nordeste

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante discute a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Nordeste do Brasil.

EJA no Nordeste

• A maioria dos Estados nordestinos atende à classe pobre trabalhadora com o novo ensino médio noturno.

• A EJA como modalidade desapareceu a partir de 2023 com o alinhamento da EJA ao novo ensino médio.

• É urgente revogar a BNCC do novo ensino médio e a resolução número um de 2021 para garantir o direito à educação de trabalhadores e trabalhadoras.

• Há uma bagaceira pedagógica nos estados do Nordeste com total desrespeito ao direito à educação.

Revogação da BNCC do novo ensino médio

• É necessário voltar o olhar para a EJA do Nordeste, principalmente a EJA do campo.

• A luta pela educação pública é importante para evitar a privatização da educação pública que começa pela EJA de forma extremamente perversa.

Estratégias para reverter o esvaziamento da matrícula na EJA

Visão geral da seção: Nesta seção, os palestrantes discutem estratégias para reverter o esvaziamento das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Queda nas matrículas na EJA

• Houve uma queda progressiva e brusca de matrículas na EJA.

• É necessário reverter essa situação com políticas públicas específicas para a EJA, levando em consideração a questão de alimentação adequada, material escolar, transporte escolar e qualificação profissional.

• É preciso assegurar não só a oferta, mas também a permanência da EJA nas escolas.

Chamada pública

• O governo federal precisa ser indutor da chamada pública para garantir as matrículas na EJA.

Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a importância do fortalecimento da EJA com uma abordagem profissionalizante. Eles destacam a necessidade de alimentação adequada, transporte e professores com formação específica para atender às necessidades dos alunos adultos.

Fortalecimento da EJA

• A EJA precisa ser fortalecida com uma abordagem profissionalizante para atender às necessidades dos alunos adultos.

• Os alunos precisam de alimentação adequada e transporte para frequentar as aulas.

• É importante ter professores com formação específica para atender às necessidades dos alunos adultos. Não é possível infantilizar a EJA, pois é uma modalidade voltada para adultos.

• Uma bolsa presença é indispensável para ajudar os alunos que têm filhos ou outras responsabilidades familiares.

Melhoria na qualidade da EJA

• É necessário repensar a política pública federal em relação à EJA e revê-la diariamente para melhorar sua qualidade.

• A educação deve ser trazida ao cenário nacional como uma bandeira política importante.

Críticas à redução das escolas de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Visão geral da seção: Nesta seção, Francisco dos Santos critica a redução das escolas de Educação de Jovens e Adultos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Ele destaca a importância da EJA como uma modalidade de resistência e luta.

Redução das escolas de EJA

• Francisco dos Santos critica a redução das escolas de Educação de Jovens e Adultos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

• A Prefeitura Municipal fechou cinco escolas da EJA com o argumento de que não havia demanda suficiente. Isso nega o acesso à educação para muitos trabalhadores pobres.

Resistência e luta na EJA

• A Educação de Jovens e Adultos tem sua gênese na resistência e luta, e é isso que os professores estão fazendo atualmente.

• É necessário fazer a defesa radical do recurso público para a escola pública, pois as fundações privadas estão tomando conta dos recursos públicos destinados à educação.

• É preciso revogar a resolução de 2001 do governo Bolsonaro e todas as decisões que negaram acesso à educação na modalidade jovens e adultos.

Luta por uma política pública para a EJA

Visão geral da seção: Nesta seção, Guilherme Raichenup destaca a importância da luta por uma política pública para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele enfatiza que é necessário avançar na escolaridade dos alunos adultos.

Política pública para a EJA

• O coletivo GPT da rede Federal luta por uma política pública para a EJA integrada e avanço de escolaridade.

• É importante ter números que mostrem o progresso da EJA na rede Federal, e não apenas programas e projetos.

Defesa do recurso público para a escola pública

• É necessário fazer a defesa radical do recurso público para a escola pública, pois as fundações privadas estão tomando conta dos recursos públicos destinados à educação.

Oferta de EJA e formação de professores

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a formação de professores para atuarem na educação profissional e tecnológica.

Ampliação da oferta de cursos para professores

• A oferta atual de cursos especialização para professores não licenciados é muito pequena.

• É necessário ampliar as ofertas para que mais institutos possam oferecer esses cursos.

• A Secretaria está redesenhando a política de formação de professores para atuarem na educação profissional e tecnológica, incluindo aqueles que atuam na EJA.

Fortalecimento das políticas públicas

• É preciso fortalecer as políticas públicas em relação à EJA.

• Os projetos e programas existentes, como o Pronatec e o Proeja, devem incorporar críticas e superar limitações.

• O MEC deve resgatar seu papel indutor na política educacional.

Considerações finais

• A audiência foi uma iniciativa dos Fóruns do Brasil acolhida pela Comissão de Educação.

• Será cobrada a criação da frente parlamentar em defesa da EJA.

Compromisso com a Educação de Jovens e Adultos

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a importância da educação de jovens e adultos (EJA) e comprometem-se a apoiar políticas públicas que promovam o acesso à educação para essa população.

Compromisso com a política nacional de EJA

• A população que teve o direito à educação violado precisa do apoio dos parlamentares para melhorar sua situação.

• Os participantes comprometem-se a apoiar políticas públicas que promovam o acesso à educação para jovens e adultos.

Experiências acumuladas na formação de trabalhadores

• Foi mencionada uma experiência bem-sucedida na formação de trabalhadores em quase 600 cidades, com um projeto de alfabetização na perspectiva do letramento com três eixos: trabalho, desenvolvimento e cultura.

• Essa abordagem foi fundamental porque contribuiu para a geração de trabalho e renda na perspectiva da economia solidária como uma forma de confrontar as novas formas precárias de trabalho.

Compromisso com uma política pública de estado

• É necessário reafirmar vários encaminhamentos feitos pelos parlamentares, incluindo o posicionamento dos trabalhadores sobre o Pronatec.

• Deve haver uma política pública estadual para lidar com os trabalhadores precários que têm menos acesso à educação básica e profissional.

• A precarização do trabalho só tende a aumentar com as transformações tecnológicas, como a inteligência artificial e a robótica. É importante ter uma EJA que seja inclusiva e solidária.

Tecnociência solidária

• É fundamental entender a dualidade de projetos que se apresentam: o projeto da industrialização empresarial versus o projeto da economia solidária.

• O governo pode fazer compras públicas na economia solidária, mas é necessário ter conhecimento em tecnociência solidária para isso.

Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos

Visão geral da seção: Cláudia Borges Costa, diretora de políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos, agradece pelo espaço para o debate e reafirma o compromisso da diretoria em construir políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos.

Agradecimentos iniciais

• Cláudia Borges Costa agradece pelo espaço para o debate.

• Ela destaca que esse momento é um grande aprendizado para todos os envolvidos.

• Cláudia ressalta a importância das resistências dos educandos em expor suas situações, aumentando ainda mais a responsabilidade com esse público trabalhador.

• A diretora reafirma o compromisso da diretoria em construir política pública da Educação de Jovens e Adultos.

Compromisso com a construção conjunta

• Cláudia destaca que há uma disposição muito grande por parte da professora Zara em estar junto na defesa não só da política de Educação de Jovens e Adultos, mas também das demais diretorias dessa secretaria.

• Ela se coloca à disposição para diálogos visando fazer essa construção em conjunto.

Considerações finais sobre financiamento público para sistemas públicos

Visão geral da seção: Jaqueline Pereira Ventura, professora pesquisadora sobre educação de jovens e adultos da Associação Nacional de pós-graduação e pesquisa em educação da AMBEV, destaca a importância do financiamento público para sistemas públicos.

Agradecimentos iniciais

• Jaqueline agradece aos fóruns que batalharam por essa audiência.

• Ela destaca a relevância dessa audiência e agradece aos companheiros aqui de mesa e aos companheiros presencial e virtualmente.

Financiamento público para sistemas públicos

• Jaqueline insiste na importância do financiamento público para sistemas públicos.

• Ela destaca que é preciso discutir não só o aumento do financiamento da EJA, mas também quem financia, como financia e de que modo.

• A professora ressalta que no Rio de Janeiro, por exemplo, mais da metade dos municípios só oferta até três escolas municipais com EJA. Isso significa que apenas uma unidade escolar está aberta para educação de jovens e adultos em 27 municípios.

• Jaqueline destaca a necessidade de uma política pública nacional robusta ligada aos interesses da classe trabalhadora.

• Ela reforça a importância de ter uma formação ampla possível pelo trabalho no sentido científico tecnológico de apropriação do conhecimento.

Pronatec e a importância da EJA

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem o investimento público em educação e a importância de uma política pública robusta que articule as redes Federal, estaduais e municipais para criar um sistema público de educação. Eles também destacam a necessidade de articular uma frente parlamentar em defesa da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Investimento público em educação

• O grupo discute quanto dinheiro foi gasto no passado com programas educacionais nos anos 70.

• Eles enfatizam que é importante pensar em como esses recursos públicos foram fragmentados na sociedade brasileira.

• A escola continua existindo, mas apenas duas escolas funcionam à noite com apenas uma sala.

Política pública robusta para a EJA

• Os participantes destacam a importância de articular uma frente parlamentar em defesa da EJA.

• É necessário pensar em mecanismos para criar uma política pública robusta que articule as redes Federal, estaduais e municipais para criar um sistema público de educação.

Condução do MEC

• É importante que o Ministério da Educação conduza essa iniciativa interministerial.

• As várias secretarias precisam trabalhar juntas para garantir o sucesso dessa iniciativa.

Cobrança dos Deputados

• Os participantes concordam que é importante cobrar dos deputados federais e estaduais sobre a implementação da política pública robusta para a EJA.

• Também é importante cobrar dos vereadores em cada um dos estados.

A importância da Educação e a inter-relação com outras políticas públicas

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a importância da educação e como ela está inter-relacionada com outras políticas públicas. Eles destacam que as políticas públicas são encaixadas nas outras porque os direitos não podem ser divididos nem hierarquizados.

Importância da Educação

• Os participantes enfatizam que a política de educação é uma das mais importantes.

• A qualidade da política de educação determina em grande medida a qualidade de outras políticas públicas, como cultura, geração de emprego e saúde.

Resgate do direito à Educação

• É importante resgatar o direito à educação para aqueles que foram excluídos por algum motivo.

• O espaço do EJA é fundamental para falar sobre suas próprias histórias e resgatar sua ancestralidade.

Historicidade e Ancestralidade

• Os seres humanos têm historicidade e ancestralidade.

• É importante resgatar nossa noção de historicidade e ancestralidade para nos assegurar o pulsar humano caracterizado pela afetividade, liberdade universitária, alteridade e historicidade.

Invisibilização do EJA na Política Pública de Educação

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a invisibilização do EJA na política pública de educação. Eles destacam que o EJA é considerado apartado do processo de educação e precisa sofrer um choque democrático para ser inserido na gestão democrática.

Invisibilização do EJA

• Os participantes discutem a invisibilização do EJA na política pública de educação.

• O EJA é considerado apartado do processo de educação, como se não fizesse parte da política pública de educação.

Choque Democrático

• É necessário um choque democrático para inserir o EJA na gestão democrática.

• Isso significa construir a democracia e o protagonismo nos faz humanos e estabelecer um processo de educação para a construção de um ano ferido por uma sociedade com tantos períodos traumáticos.

Desculpe, mas não há transcrição fornecida para que eu possa criar as notas. Por favor, forneça a transcrição e eu ficarei feliz em ajudar.

A importância da liberdade no sistema prisional

Visão geral da seção: Nesta seção, a importância da liberdade no sistema prisional é discutida e enfatizada.

Liberdade de expressão e compartilhamento

• A liberdade de Cátia é construída com a liberdade de fala, expressão e compartilhamento.

Construção da Frente

• É importante agradecer as contribuições para a construção da Frente que possa criar redes legislativas e articulações em defesa do próprio eixo.

• Referências locais na construção de um EJA libertário são Lourdes, Leila e Maria Luiza.

Educação como ato de amor

• Paulo Freire é citado como exemplo para mostrar a beleza da vida.

• Educar é um ato de amor e comunhão.

Encerramento dos trabalhos

• Agradece-se novamente todas as pessoas que contribuíram com a discussão nesta audiência pública.

• Convida-se para uma reunião deliberativa ser realizada na próxima quarta-feira dia 14/06/2013 às 9:30 para apreciação dos itens da pauta desta comissão.

• Declara-se encerrada Apresente a audiência pública.