TJBA e CCI transmitem a Solenidade de Encerramento do Curso Serventias Extrajudiciais.

Cerimônia de Encerramento do Curso

Abertura e Apresentação

• Frank de Castro, mestre de cerimônias, faz sua audiodescrição e dá boas-vindas aos presentes na cerimônia de encerramento do curso.

• O evento celebra a conclusão do curso sobre Serventias Extrajudiciais, destacando o empenho dos participantes e a importância da atividade notarial para a segurança jurídica.

Objetivos do Evento

• O evento visa promover a cidadania e compartilhar experiências entre magistrados, servidores e docentes, reforçando o compromisso com a qualificação contínua.

• A mesa de honra é composta por diversas autoridades, incluindo desembargadores e representantes do Ministério Público.

Reconhecimento das Autoridades

• Presenças registradas incluem desembargadores renomados e juízes de direito que contribuem para o fortalecimento da justiça na Bahia.

• A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cíntia Maria Pina Rezende, é convidada a falar.

Discurso da Presidente

• Desembargadora Cíntia cumprimenta os presentes e destaca os avanços realizados pela corregedoria nas comarcas do interior durante seu mandato.

• Ela enfatiza a importância dos serviços extrajudiciais como uma forma eficiente de realizar direitos sem judicialização.

Importância da Capacitação

• O curso abordou temas relevantes para o aprimoramento técnico em atividades notariais e registrais, reconhecendo profissionais que se destacam por sua excelência.

• A capacitação é vista como um compromisso com a sociedade e evolução do sistema judiciário, especialmente em tempos de transformação no âmbito extrajudicial.

Reconhecimento e Excelência no Sistema de Justiça

Compromisso com a Excelência

• A assiduidade nas aulas síncronas e o desempenho nas avaliações refletem o compromisso esperado de todos os operadores do sistema de justiça, destacando a adesão dos magistrados em atuação correcional permanente.

• A Corregedoria das Comarcas do Interior instituiu a medalha desembargador Claudionor Ramos, honraria concedida a 44 personalidades que prestaram serviços relevantes ao poder judiciário baiano.

Valorização do Mérito

• A realização do curso e a criação da honraria estão alinhadas às melhores práticas da gestão pública, fundamentadas na valorização do mérito e busca pela excelência.

• As iniciativas se baseiam no princípio constitucional da eficiência, que exige que agentes públicos realizem suas atribuições com presteza e rendimento funcional.

Motivação e Engajamento

• O reconhecimento através de honrarias serve como um potente instrumento de motivação, elevando positivamente todos os envolvidos para buscar sua melhor versão profissional.

• A capacitação aprimora os serviços prestados, enquanto o reconhecimento valoriza aqueles que se destacam, criando uma onda de engajamento pelo bem do serviço público.

Celebração das Conquistas

• Os 44 agraciados com a medalha são reconhecidos por suas condutas exemplares. O evento é uma celebração significativa para o poder judiciário da Bahia.

• O conhecimento adquirido pelos concluintes deve ser um ponto de partida para uma jornada ainda mais brilhante em prol da justiça e cidadania.

Reflexões sobre Liderança

• A corregedora das comarcas do interior expressa gratidão à presidente Cíntia por seu papel significativo no poder judiciário da Bahia, ressaltando qualidades como força e acolhimento.

• O evento une dois marcos: a entrega da medalha ao mérito e o encerramento do curso Serventias Judiciais, enfatizando a importância ética e formativa no serviço público.

Claudionor Ramos: Um Legado de Justiça e Educação

Trajetória Pessoal e Profissional

• Claudionor Ramos nasceu em Salvador em 17 de novembro de 1915, tendo vivido parte da infância em Ilhéus. Formou-se em um ambiente que valorizava o estudo e a disciplina.

• Ingressou no serviço público pelo Ministério Público, atuando como promotor de justiça em Maaba e Caitit, antes de ser aprovado para juiz de direito.

• Exerceu a judicatura em Condúba e Vituberá, sendo reconhecido pela sua disciplina processual e atuação social, especialmente em favor do menor abandonado.

Contribuições na Educação

• A partir de 1952, Claudionor se engajou na campanha nacional do ensino gratuito, liderando iniciativas comunitárias ao lado da esposa.

• Em Salvador, integrou o magistério e dirigiu a escola Teixeira de Freitas. Foi promovido por merecimento à capital em 1960.

Reconhecimento no Tribunal

• Assumiu a primeira vara dos feitos criminais e tornou-se desembargador do Tribunal Justiça da Bahia em abril de 1964.

• Destacou-se pela qualidade técnica e rigor analítico durante mais de duas décadas no tribunal.

Legado Pessoal e Valores

• O legado de Claudionor não se limita a atos jurídicos; ele representa valores como dignidade humana, compromisso com a justiça e educação compartilhada.

• Sua figura é evocada como um magistrado que vê jurisdição como um dever de serviço ao invés de poder.

Importância do Curso Notarial

• O curso sobre serventias extrajudiciais é uma iniciativa pioneira que visa preparar melhor os profissionais do judiciário para atender às necessidades da sociedade.

• Este curso reflete uma política pública judiciária focada na qualificação técnica contínua como essencial para garantir serviços mais eficientes.

Colaboração entre Setores

• O curso foi resultado da colaboração entre diversas entidades do sistema judicial, destacando a importância do diálogo entre magistratura, servidores públicos e defensores.

• Essa união busca fortalecer uma justiça mais coesa e efetiva através da formação conjunta dos profissionais envolvidos.

Cerimônia de Reconhecimento e Compromisso com a Justiça

Significado da Medalha e do Curso

• A medalha simboliza gratidão e reconhecimento das trajetórias no serviço público, enquanto o curso representa um compromisso com o futuro e a formação contínua.

• Ambos, medalha e curso, são representações do legado deixado pelo desembargador Claudiono Ramos, enfatizando que a justiça é construída por pessoas fundamentadas em valores.

Renovação do Compromisso com a Justiça

• A solenidade deve ser vista como um momento de renovação da confiança na instituição judiciária e do senso de dever dos participantes.

• É importante que a justiça se mantenha conectada à realidade humana, protegendo e servindo à sociedade.

Reconhecimento aos Agraciados

• O reconhecimento dado pelo poder judiciário da Bahia é uma forma de valorizar o esforço silencioso e ético dos agraciados em suas contribuições ao serviço público.

• Os certificados obtidos pelos concluintes representam mais do que um documento; eles simbolizam horas de estudo, troca de experiências e um compromisso consciente em servir melhor.

Legado do Desembargador Clonor Ramos

• O discurso destaca a importância de lembrar o compromisso com a integridade e a responsabilidade social deixada pelo desembargador Clonor Ramos.

• A memória dele deve inspirar os presentes, transformando o mérito reconhecido em estímulo para continuar servindo à justiça da Bahia com serenidade e firmeza.

Desafios na Formação Judicial

Necessidade de Aperfeiçoamento

• O juiz Moaci Reis Fernandes Filho menciona desafios enfrentados nas academias relacionadas ao aperfeiçoamento na atividade registral e notarial devido à falta de familiaridade com novas especialidades.

• A recente reestruturação do serviço extrajudicial no estado exige uma qualificação adequada dos delegatários para atender às novas demandas legais.

Metodologia do Curso

• O curso foi concebido para ser prático, focando na vivência diária das atividades registral e notarial, ao invés de seguir apenas uma abordagem teórica acadêmica.

• A metodologia incluiu expositores que compreendem as realidades socioeconômicas da Bahia, garantindo uma formação abrangente que considera as diversas regiões do estado.

Estrutura do Curso

• O curso teve duração superior a 100 horas, dividido em cinco módulos abordando temas como registro de imóveis, tabelionato de notas e registro civil das pessoas naturais entre outros tópicos relevantes para o contexto judicial atual.

• Importante ressaltar que este curso não conferiu certificação oficial pelo MEC mas foi considerado exauriente pela profundidade dos conteúdos abordados durante as aulas práticas oferecidas aos participantes.

Curso de Capacitação e Entrega de Medalhas no TJBA

Contribuições e Feedback do Curso

• Augusto Aras, tabelião da capital, menciona a importância dos colaboradores como Dra. Caroline Ciz, Dr. Otávio Câmara, entre outros, na concepção do curso.

• O curso recebeu feedback positivo de delegatários e magistrados, destacando a qualidade e o conteúdo prático baseado em vivências reais.

• A participação de promotores, defensores públicos e servidores foi fundamental para enriquecer as discussões durante o curso.

Medalha Desembargador Cláudio Ramos

• A medalha foi instituída pelo provimento CCI número 001/2025 com o objetivo de reconhecer serviços relevantes ao TJBA.

• A criação da medalha fundamenta-se no princípio constitucional da eficiência, visando premiar desempenhos destacados no judiciário baiano.

Cerimônia de Entrega das Medalhas

• A desembargadora Pilar Célia Tobil de Claro entrega a medalha ao neto do homenageado Cláudio Onor Ramos.

• Familiares do homenageado são convidados a se posicionar à frente da mesa para receber a medalha e diploma.

Agraciados com a Medalha

• Juízes que participaram dos saneamentos judiciais coordenados pela Corregedoria das Comarcas do Interior são agraciados com a medalha.

• Diversos juízes são chamados para receber suas honrarias em reconhecimento ao seu trabalho no biênio 2024-2026.

Reconhecimento aos Servidores

• Servidores responsáveis por projetos importantes da corregedoria também foram reconhecidos durante a cerimônia.

• O conselheiro do CNJ é convidado para entregar as medalhas junto com a desembargadora Pilar.

Cerimônia de Entrega de Medalhas e Certificados

Abertura da Cerimônia

• Início da cerimônia com a convocação dos delegatários que se destacaram no trabalho com interventores de serventias extrajudiciais, incluindo Vinícius Francisco Gonçalves de Almeida, Iuri Araújo Lemos e Marcelo Serrano Souza.

Reconhecimento de Delegatários

• Maristela Santos de Araújo Lopes é convidada por sua excelência na gestão interina das serventias extrajudiciais. O desembargador Mário Albiani e a desembargadora Rita de Cácia também são convidados para entregar medalhas.

• Ervisson Barbosa é reconhecido pelo apoio institucional à Corregedoria das Comarcas do Interior no projeto REURB, recebendo uma medalha.

Entrega de Medalhas

• Luís Fernando Fontoura Nunes Morato e Andreia Maria Pignat são chamados para receber suas medalhas, com a participação da desembargadora Lisbet Maria Teixeira.

• Nadia Reis da Silva é convidada para receber uma medalha das mãos do desembargador Pedro Guerra.

Apoio ao Projeto Novos Lares

• Delegatários como Dayane Teixeira Rodrigues, Márcia Rosália Scharzer e Carolina Catizani recebem reconhecimento por seu apoio profissional a adolescentes em acolhimento institucional.

Entrega dos Certificados

• Início da entrega dos certificados aos alunos que completaram o curso sobre Serventias Extrajudiciais. Rogério Luiz Gomes de Queiroz é chamado para realizar as entregas.

• Lista dos alunos que receberam certificados inclui Anderson Mascarinha Santos, Elisa Pádua de Melo Franco entre outros.

Conclusão da Cerimônia

• Mocis Reis Fernandes Filho entrega os certificados aos docentes presentes na cerimônia.

• Informações sobre certificação para alunos que não cumpriram todos os requisitos são compartilhadas. Agradecimentos finais ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela presença dos participantes.