Audiência Pública - 31 de maio de 2023

Abertura da Audiência Pública

Visão geral da seção: O presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente abre a audiência pública para discussão do requerimento número 7.667/2018 de autoria dos Vereadores Emerson Dias e Mauro Neves, que versa sobre autorização para contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal de até 90 milhões.

Discussão do Projeto de Lei

Visão geral da seção: Os vereadores presentes discutem o projeto de lei número 864/18, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor máximo de 90 milhões.

Presença na Mesa

• Presença na mesa do presidente da casa serviços ser Vereador Thiago Oliveira, vice-presidente da casa vereadora professora Joana d'Arc, segundo secretário da mesa Vereador Wellington Bozo e também do vereador Douglas Catto.

• Presença dos autores do requerimento: Vereador Emerson da Saúde e Vereador Mauro Neves.

• Presença do orçamentista da prefeitura Senhor Mário Fernandes.

• Presença do Senhor Marcelo lebedenco representando o grupo lidera juntamente com o Júlio que é presidente atual do grupo lidera.

• Presença do chefe de gabinete Sr Luiz Edson de Souza, Secretária Municipal de Educação professora ser lei Aparecida Gomes dos Santos Oliveira, secretário municipal de turismo Historiador Padilha, assessor da Secretaria de Cultura representando neste ato Secretário de Cultura sobre Geraldo Gomes, senhora Maria das Graças de Pierre presentes auxiliares de enfermagem, Secretária Municipal de desenvolvimento econômico Dra Ana Paula 7 e secretário municipal de Meio Ambiente Fernando Luiz Ari Gomes.

Divulgação da Audiência Pública

• A audiência pública foi divulgada por meio de publicações no Diário Oficial eletrônico do município de alcance regional também nos dias 25 26 29 e 30 de maio de 2023 e também por meio do site da Câmara Municipal e Ofício circular para várias autoridades.

Abertura Oficial

Visão geral da seção: O presidente da Câmara Municipal declara aberta a presente audiência pública para discussão do requerimento número 7.667/2018.

Homenagem e Abertura da Audiência Pública

Visão geral da seção: O vereador Demerson da Saúde é convidado a falar na abertura da audiência pública. Ele começa expressando suas condolências pela perda de um amigo próximo e pede um minuto de silêncio em homenagem à mãe do amigo.

• O vereador Demerson da Saúde é convidado a falar na abertura da audiência pública.

• Ele expressa suas condolências pela perda de um amigo próximo e pede um minuto de silêncio em homenagem à mãe do amigo.

Leitura dos Requerimentos

Visão geral da seção: O vereador Mauro Neves lê os requerimentos que foram endereçados à secretária Dra. Célia e ao secretário Mateus, solicitando esclarecimentos sobre o pedido de empréstimo feito pelo município.

• O vereador Mauro Neves lê os requerimentos que foram endereçados à secretária Dra. Célia e ao secretário Mateus.

• Os requerimentos solicitam esclarecimentos sobre o pedido de empréstimo feito pelo município.

Questionamentos Sobre o Uso dos Recursos

Visão geral da seção: O vereador Mauro Neves questiona o secretário Mateus sobre como os recursos do empréstimo serão utilizados, já que há muitas dúvidas sobre o projeto. Ele também menciona a verba de 20 milhões de reais liberada pelo estado para uma obra na cidade e pergunta se esse dinheiro será utilizado em conjunto com o empréstimo.

• O vereador Mauro Neves questiona o secretário Mateus sobre como os recursos do empréstimo serão utilizados.

• Ele menciona a verba de 20 milhões de reais liberada pelo estado para uma obra na cidade e pergunta se esse dinheiro será utilizado em conjunto com o empréstimo.

Empréstimo de 90 milhões

Visão geral da seção: Nesta seção, os vereadores discutem o empréstimo de 90 milhões que a prefeitura pretende contratar com a Caixa Econômica Federal.

Discussão sobre o empréstimo

• A população está preocupada com o empréstimo, pois já paga muitos impostos e agora terá que pagar juros altos.

• Os vereadores querem saber mais detalhes sobre o empréstimo, como a taxa de juros e a carência para pagamento.

• O governo já tem impostos para reverter em serviços à comunidade, então não é justo ter que pagar um empréstimo por ineficiência administrativa.

• Os secretários precisam explicar melhor onde será investido esse dinheiro e convencer os vereadores e a população sobre a necessidade do empréstimo.

Confusão sobre o destino do dinheiro

Visão geral da seção: Nesta seção, os vereadores discutem a confusão sobre onde será investido o dinheiro enviado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Destino do dinheiro

• Há confusão sobre onde será investido o dinheiro enviado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

• Foi confirmado o envio de 20 milhões por mês para construção de uma avenida, mas não se sabe onde será investido o restante do dinheiro.

• Os vereadores convocaram essa audiência para que os secretários expliquem onde será aplicado esse dinheiro.

Questionamentos sobre o PL 48/2023

Visão geral da seção: Nesta seção, os vereadores fazem questionamentos ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Secretária Municipal de Finanças sobre o Projeto de Lei 48/2023.

Questionamentos

• Os vereadores querem saber quais projetos serão investidos com os 90 milhões solicitados no Projeto de Lei 48/2023.

• Eles também perguntam sobre a situação atual do endividamento do município em relação a empréstimos feitos em bancos oficiais e internacionais.

• Além disso, questionam qual é a diferença de juros, correção e amortização entre as instituições financeiras que já fizeram empréstimos para o município.

Risco de pagamento de servidores autarquias e fundações

Visão geral da seção: Nesta seção, o orador discute o risco do pagamento de servidores autarquias e fundações nos próximos anos. Ele enfatiza que as respostas sobre essas informações contribuem para manter e melhorar a qualidade do serviço público.

Pagamento de servidores autarquias e fundações

• O orador discute o risco do pagamento de servidores autarquias e fundações nos próximos anos.

• Ele enfatiza que as respostas sobre essas informações contribuem para manter e melhorar a qualidade do serviço público.

Protocolo com os secretários

Visão geral da seção: Nesta seção, um vereador chamado Demerson da Saúde fala sobre um protocolo com os secretários.

Protocolo com os secretários

• Demerson da Saúde menciona que ele tem um protocolo com os secretários.

Perguntas dos vereadores

Visão geral da seção: Nesta seção, os vereadores fazem perguntas relacionadas ao empréstimo feito na Caixa Econômica.

Empréstimo na Caixa Econômica

• Um vereador pergunta por que o empréstimo já foi feito na Caixa Econômica.

• Outro vereador pergunta se foi feita uma cotação em outros bancos antes de fazer o empréstimo direto pela conta da secretária de trabalhar na Caixa Econômica.

• Os vereadores discutem como o empréstimo pode afetar a preocupação com o pagamento dos funcionários públicos, dada a falta de pagamento de impostos pelos municípios.

Necessidades da população

Visão geral da seção: Nesta seção, um vereador fala sobre as necessidades da população em relação ao trânsito e à infraestrutura.

Necessidades da população

• Um vereador parabeniza outro vereador pela audiência e enfatiza que é importante que a população saiba onde o dinheiro será aplicado.

• O mesmo vereador fala sobre as necessidades da população em relação ao trânsito e à infraestrutura, incluindo a instalação de semáforos inteligentes e rotatórias, recapeamento de ruas e projetos para desafogar o tráfego.

• Ele enfatiza que essas melhorias são importantes para atender às demandas dos moradores locais e pede que os fundos do empréstimo sejam usados ​​para financiar esses projetos.

Aluguel de caminhões de lixo

Visão geral da seção: Nesta seção, um vereador faz perguntas sobre o aluguel de caminhões de lixo pela prefeitura.

Aluguel de caminhões de lixo

• Um vereador pergunta por que a prefeitura alugou 10 caminhões de lixo por cerca de 25 mil reais cada.

• Ele questiona se o empréstimo inclui a compra de caminhões para que a prefeitura possa parar de pagar aluguel e, em vez disso, possuir seus próprios caminhões.

Perguntas sobre o empréstimo de 90 milhões

Visão geral da seção: Nesta seção, a população faz perguntas sobre o empréstimo de 90 milhões e como o dinheiro será utilizado.

Perguntas da população

• A população quer saber onde o dinheiro arrecadado com os impostos está sendo aplicado e onde serão aplicados os 90 milhões do empréstimo.

• Há confusão sobre a palavra "concessão" e se ela significa aluguel ou não. As pessoas querem saber se a empresa que recebeu a concessão leva consigo quando termina o contrato.

• A população pede explicações claras sobre as questões financeiras, pois gosta das coisas diretas. Eles querem saber para onde vai o dinheiro arrecadado e onde serão aplicados os 90 milhões do empréstimo.

• Os vereadores sugerem cortar gastos para evitar empréstimos, como vender imóveis da prefeitura ou diminuir os imóveis alugados.

Simulação dos juros

• Foi feita uma simulação do valor com aquilo que foi entendido sobre juros. Se pegar um financiamento de 90 milhões por 100 a 120 meses, pagará cerca de um milhão e seiscentos noventa mil reais por mês aproximadamente paga de juros cento e três milhões.

Controle de tempo para uso da palavra

Visão geral da seção: Nesta seção, o presidente explica as regras para uso da palavra e controle de tempo durante a audiência pública.

Regras para uso da palavra

• Cada pessoa terá até 5 minutos para falar.

• Há um controle de tempo na frente da tribuna e no lado esquerdo dela.

• A palavra deve ser direcionada ao questionamento aos secretários em respeito ao projeto de lei em tela que trata do empréstimo.

Início das falas dos inscritos

Visão geral da seção: Nesta seção, o primeiro inscrito começa a falar sobre o assunto do empréstimo.

Fala do representante das entidades de Presidente Prudente

• O representante das entidades de Presidente Prudente começa sua fala sobre o assunto do empréstimo.

Preocupações com empréstimos

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes expressam suas preocupações sobre o empréstimo e questionam a capacidade de pagamento do mesmo. Eles também discutem a possibilidade de diminuição da capacidade de investimento e aumento dos impostos.

Capacidade de pagamento do empréstimo

• Os participantes questionam se há um estudo sobre a capacidade de pagamento do empréstimo.

• Eles estão preocupados com o juro acumulado substancial que pode chegar a 19% com carência de dois anos para iniciar o pagamento.

• Os participantes perguntam como será possível aumentar a arrecadação para pagar o empréstimo sem diminuir a capacidade de investimento.

• Eles destacam que é importante manter um equilíbrio entre pagar o empréstimo e continuar investindo na cidade.

Falta de informações claras

• Um cidadão expressa sua frustração por não ter recebido informações claras sobre o destino do empréstimo e as obras previstas.

• Ele pede explicações detalhadas sobre onde serão aplicados os recursos, prazo de financiamento, impacto nas finanças domésticas e fontes para pagar o empréstimo.

Cobrança por mais transparência

• O cidadão critica os vereadores por não explicarem claramente qual é o objetivo da audiência pública e por tomarem mais tempo do que o permitido para falar.

• Ele cobra mais transparência e informações claras sobre o empréstimo e as obras previstas.

Iluminação pública e valorização imobiliária

Visão geral da seção: Nesta seção, um arquiteto discute a falta de iluminação pública e outras necessidades da população. Ele também questiona a forma como o valor venal é calculado na cidade.

Falta de iluminação pública e outras necessidades

• A população precisa de mais coisas, como iluminação pública e postos de saúde.

Valorização imobiliária e cálculo do valor venal

• A abertura de uma nova avenida pode ser benéfica para o desenvolvimento urbano, mas também pode levar à valorização imobiliária.

• O arquiteto questiona por que os moradores em áreas menos valorizadas pagam mais impostos do que aqueles em áreas mais valorizadas.

• Ele sugere que a prefeitura deveria atualizar o cálculo do valor venal para refletir melhor as diferenças entre as áreas da cidade.

Empréstimo público e análise de risco

Visão geral da seção: Nesta seção, um empresário defende a ideia de contrair empréstimos públicos para financiar projetos municipais.

Contrair empréstimos públicos é normal

• Contrair empréstimos públicos é normal tanto no setor público quanto no privado.

Análise de risco ao contrair empréstimos públicos

• A Caixa Econômica Federal faz uma análise de risco antes de conceder empréstimos públicos.

• A capacidade de pagamento e o fluxo de caixa da prefeitura são levados em consideração na análise de risco.

Projeto atual é diferente do passado

• O projeto atual é diferente do passado, pois todos os projetos e melhorias serão documentados e monitorados.

• O empresário argumenta que a cidade tem um baixo grau de risco de inadimplência e que o projeto atual é viável financeiramente.

Desculpe, mas não recebi o arquivo de transcrição para criar as notas. Por favor, envie o arquivo de transcrição para que eu possa começar a trabalhar nas notas.

Medidas para economizar dinheiro público

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem as medidas que o município tomou para gerar economia efetiva do dinheiro público.

Outras medidas além do empréstimo

• O participante questiona quais outras medidas o município tomou para gerar economia efetiva do dinheiro público, além da possibilidade de empréstimo.

• Ele menciona que no governo anterior não foram tomadas medidas de economia e apenas houve aumento de gastos.

• É destacado que é necessário mudar essa situação, pois a capacidade das pessoas de pagar impostos tem limites.

Agradecimentos e manifestação breve

Visão geral da seção: Nesta seção, um dos participantes faz uma breve manifestação e agradece pela oportunidade de falar na audiência pública.

Manifestação breve

• O participante cumprimenta as autoridades presentes e agradece pela oportunidade de falar na audiência pública.

• Ele destaca que não será exaustivo em sua manifestação para deixar espaço aos técnicos que apresentarão o projeto.

• Por fim, ele reforça a importância da causa discutida na audiência.

Pedido para leitura completa do projeto

Visão geral da seção: Nesta seção, um dos participantes pede para que seja feita a leitura completa do projeto de lei na íntegra.

Pedido para leitura completa do projeto

• O participante pede para que seja feita a leitura completa do projeto de lei na íntegra, pois os números apresentados não são suficientes para entender o projeto.

• Ele destaca que o projeto não está completo e que é importante fazer a leitura na íntegra para evitar dúvidas.

• Por fim, ele reforça que os projetos protocolados ficam públicos e podem ser acessados no site da casa.

Leitura do Projeto de Lei

Visão geral da seção: Nesta seção, é feita a leitura do Projeto de Lei na íntegra.

Leitura do Projeto de Lei

• É lido o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e outras providências.

• São destacadas as condições e limites da operação de crédito, bem como as garantias admitidas em direito.

• É mencionado que serão consignadas as adotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais relativos aos contratos de financiamento.

• É destacado que o Poder Executivo fica autorizado a ceder ou vincular em garantia da operação de crédito as receitas previstas constitucionalmente.

• Por fim, é mencionado que o chefe do Poder Executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito.

Validade das Peças de Planejamento

Visão geral da seção: O presidente fala sobre a validação das peças de planejamento PPA 2225 e LDO 2023.

Validação das Peças de Planejamento

• A validação das peças de planejamento PPA 2225 e LDO 2023 é confirmada conforme o artigo 43 parágrafo primeiro inciso 4º e parágrafo terceiro ambos da lei federal número 4.320 de 64 artigo 8º.

• As peças são validadas nos mesmos moldes e naquilo que foram pertinentes, conforme descrito nos artigos anteriores desta lei Artigo 9 nesta lei.

• A lei entra em vigor na data de publicação Presidente Prudente passa a Municipal Florival Leal Cinco de Maio de 2023.

Projeto para Contratação de Financiamento

Visão geral da seção: O executivo apresenta um projeto para autorizar o município a contratar financiamento do finisa desenvolvimento econômico através da Caixa Econômica Federal até o valor de R$90 mil reais.

Projeto para Contratação de Financiamento

• É apresentado um projeto para autorizar o município a contratar financiamento do finisa desenvolvimento econômico através da Caixa Econômica Federal até o valor de R$90 mil reais.

• O objetivo do financiamento é ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental transporte logística e energia e outros no caso do município.

• As obras contemplam a recapeamento de diversos bairros novas duplicações pavimentações e melhorias de vias urbanas em diversos bairros da cidade contemplando todas as regiões do município.

• A contratação da referida operação de crédito mostra-se um caminho importante é o momento que atravessamos para a continuidade da manutenção da infraestrutura básica do município.

Esclarecimentos sobre o Empréstimo

Visão geral da seção: O secretário municipal de obras esclarece os motivos do empréstimo e responde aos questionamentos dos vereadores Mauro Neves São.

Esclarecimentos sobre o Empréstimo

• O secretário municipal de obras esclarece os motivos do empréstimo e responde aos questionamentos dos vereadores Mauro Neves São.

• Desde janeiro de 2021, o prefeito lutou para trazer cerca de R$90 milhões em obras para a cidade, muitas das quais já estão em andamento.

• As obras incluem reformas, novas intervenções na área central da linha férrea, recuperação da rotatória da construção Serra, iluminação eficiente na cidade e outras intervenções.

• O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos munícipes, favorecer o crescimento e recuperação econômica e gerar empregos.

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Análise de reclamações e locação de caminhões

Visão geral da seção: Nesta seção, o secretário discute as diferenças entre as reclamações recebidas atualmente em comparação com anos anteriores. Ele também aborda a locação de caminhões para coleta de resíduos sólidos urbanos.

Reclamações atuais vs antigas

• As reclamações atuais são principalmente sobre problemas menores, como conexão Wi-Fi lenta ou ar-condicionado muito gelado.

• No passado, as reclamações eram mais graves, incluindo problemas com o eixo do ônibus e portas que não fechavam corretamente.

Locação de caminhões para coleta de resíduos sólidos urbanos

• A Prudenco tem um contrato de coleta com o município e alugou caminhões por cerca de um milhão de reais.

• Os veículos antigos tinham 10 a 15 anos e rodavam diariamente, causando altos custos de manutenção.

• A locação dos novos caminhões foi viável economicamente para a Prudenco.

• O maior benefício para o município é a entrega do serviço aos cidadãos.

Locação da iluminação pública

Visão geral da seção: Nesta seção, o secretário discute a modalidade de contratação da iluminação pública.

Modalidade de contratação

• A iluminação pública é alugada pela prefeitura.

• A viabilidade e o custo do ativo ao longo do tempo são considerados para decidir se é melhor alugar ou comprar os caminhões.

Venda de imóveis

Visão geral da seção: Nesta seção, o secretário discute um projeto para venda de imóveis no município.

Projeto de venda de imóveis

• O município tem oito imóveis que serão vendidos em breve.

• O processo administrativo já está em andamento.

Apresentação do Projeto de Desenvolvimento Imobiliário

Visão geral da seção: Nesta seção, é apresentado o projeto de desenvolvimento imobiliário e seus objetivos.

Objetivos do projeto

• O desenvolvimento imobiliário traz arrecadação para o município através do IPTU.

• O objetivo é investir em obras que tragam benefícios para a população sem gerar custos fixos para a administração municipal.

• A meta é aumentar a arrecadação e buscar uma diversidade maior nesse sentido.

Investimentos em infraestrutura

• Será feita a reforma das quatro unidades dos 12 distritos da zona norte: Montalvão, Floresta, Eneida e Meliópolis.

• Será realizado o prolongamento da Avenida Hiroshio até a Joaquim Constantino, com mudança no acesso da rodovia para facilitar o acesso das ambulâncias e da população.

• Será executado um binário na José Tarifa Conde, com uma via paralela dentro da faixa de domínio da ferrovia.

• Haverá duplicação da Avenida José Cândido Amaral, que acessa ao cemitério Parque da Paz.

• Será feita a conexão do Residencial São Paulo com Residencial Bongiovanni por meio de 70 metros de pavimentação.

• Será realizada a pavimentação do prolongamento da Avenida Paulo Giovani, do Residencial Anitta Bongiovanni até a Arthur Boys filho, com construção de uma ponte para desafogar a JK.

Considerações finais

• Não será possível mostrar o vídeo publicamente devido ao Regimento Interno.

• Os vereadores votam e decidem que o vídeo não será mostrado.

• O secretário terá três minutos para falar sobre o projeto.

Investimentos em Infraestrutura

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre os investimentos em infraestrutura que serão feitos na cidade.

Investimentos em Avenidas e Estradas

• Será investido na ligação da Avenida João Domingos com a JK ao lado da creche e do campo Humberto Salvador. Isso irá desenvolver o fluxo para JK e tirar o pessoal da Raimundo Maiolini.

• Execução da Estrada do Peruche com a Avenida JK. Há uma Unidade Escolar paralisada que está sendo retomada desde 2014 junto com a secretaria para retomar obra e ela não tem acesso à escola, então a obra pode ficar pronta sem acesso.

• Prolongamento da Avenida Antônio Marini no Coral que liga o bairro e Unidade Escolar no acesso ali da rotatória. Isso trará um conforto maior e circulação de veículos e segurança ali para o pessoal dessa região.

• Pavimentação da Estrada da Tairana será iniciada em julho, recapeando até Assis Chateaubriand onde é pavimentado agora, mas onde acaba é terra. Este é um pedido antigo dos empresários do Distrito Industrial das pessoas que trabalham lá, pois há muitas indústrias na região. Também foi um pedido do governador para o prefeito fazer essa infraestrutura por conta da concentração dos escritórios do estado lá no Dr..

Outros Investimentos em Infraestrutura

• Nova ligação para conectar os quatro bairros, em parceria com o Vice-Prefeito Isaac.

• Prolongamento da Avenida dos Vereadores ali no Dama no Alto da Boa Vista, Zona Sul da cidade. Isso tira completamente o fluxo e já foi feita uma obra naquela região de deslocamento do canteiro central investimento de 400 mil reais para melhorar a descida próxima à Raposo Tavares.

• Recuperação de pavimento reparação de 100% do asfalto do Bairro João Domingos Neto.

• Recuperação total das vias nos bairros Cremonese e Bela Vista, recuperação total Tapajós que é ao lado.

• Recapamento da avenida principal do Cremonese recapamento também do bairro Terceiro Milênio.

• Recuperação das vias paralelas da Coronel Marcondes para baixo aqui né então caóticas também né então tem a recuperação dessas vias ali no centro também da prefeitura para baixo né Rui Barbosa Todas aquelas vias paralelas a Manuel Goulart e Washington Luiz também serão recuperadas o bairro Jardim Panorâmico inteiro.

Projeto de Manejo de Águas Pluviais

• Contratação de projeto é para tratar o manejo de águas pluviais da cidade que é você tirar água de um ponto e levar para outro sem causar transtornos os transtornos que causa hoje em dia.

• Problemas no Parque do Povo e mais 36 pontos de alagamento na cidade. É necessário um projeto para corrigir os problemas da cidade não só do Parque do Povo.

• Contratação de projeto é para tratar o manejo de águas pluviais da cidade que é você tirar água de um ponto e levar para outro sem causar transtornos os transtornos que causa hoje em dia.

Projeto de qualidade para recursos

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a importância de um projeto de qualidade para obter recursos e financiamento do governo. Eles destacam a necessidade de um projeto bem elaborado com detalhes técnicos, como memorial descritivo, orçamento e cronograma.

Importância do projeto de qualidade

• Um projeto bem elaborado pode garantir recursos financeiros do governo.

• O projeto deve incluir detalhes técnicos, como memorial descritivo, orçamento e cronograma.

• O projeto é uma responsabilidade tanto dos técnicos quanto dos políticos envolvidos.

Responsabilidade da Câmara Municipal

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem o papel da Câmara Municipal na aprovação de projetos e fiscalização das obras. Eles também mencionam a preocupação com o aumento dos custos relacionados à folha de pagamento da ciop.

Papel da Câmara Municipal

• A Câmara Municipal tem a responsabilidade de aprovar projetos que beneficiem a população.

• Os vereadores estão comprometidos em fiscalizar as obras e garantir que os projetos sejam executados corretamente.

Preocupações com custos

• Há preocupação com o aumento dos custos relacionados à folha de pagamento da ciop.

• Os vereadores estão cientes das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município.

Discussão sobre projeto de envergadura

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a importância do projeto para o futuro da cidade e agradecem a oportunidade de discutir questões técnicas publicamente.

Importância do projeto

• O projeto é importante para o futuro da cidade.

• É uma oportunidade para discutir questões técnicas publicamente.

Agradecimentos

• Os participantes agradecem aos envolvidos por permitirem essa discussão pública.

Financiamento da Caixa Econômica Federal

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutido o financiamento da Caixa Econômica Federal para o setor público e a relação entre a prefeitura de Presidente Prudente e a Caixa.

Financiamento do setor público pela Caixa Econômica Federal

• 75% dos financiamentos feitos em nível nacional no setor público são realizados pela Caixa Econômica Federal.

Relação entre a prefeitura de Presidente Prudente e a Caixa

• A prefeitura tem sete empréstimos junto aos bancos, sendo que sete deles são com a Caixa Econômica Federal desde 2008.

• Foram realizadas reuniões com diversos bancos para cotar as taxas de juros, incluindo mais dois bancos e Plata.

• Em janeiro de 2022, não foi possível prorrogar o empréstimo vigente com a Caixa.

• A taxa negociada com a Caixa foi de 142% do CDI, enquanto outra proposta foi de 160%.

Capacidade financeira do município

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutida a capacidade financeira do município e como isso afeta os planos futuros.

Capacidade financeira do município

• O limite disponível na caixa ultrapassa R$100 milhões.

• A prefeitura tem capacidade para obter mais empréstimos, mas é importante ter margem para fazer novos financiamentos e executar obras que não estejam contempladas dentro dos R$90 milhões disponíveis.

Planejamento de investimentos

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutido o planejamento de investimentos e como os R$90 milhões serão utilizados.

Planejamento de investimentos

• Os R$90 milhões não serão utilizados imediatamente, mas sim planejados ao longo do tempo.

• O projeto aprovado autorizará os investimentos que serão feitos neste ano. As próximas obras já estarão incluídas no PPA que será analisado posteriormente.

Encargos financeiros

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutido o encargo financeiro associado aos empréstimos.

Encargos financeiros

• A taxa negociada com a Caixa foi de 142% do CDI, o que traz uma projeção de 19%.

Projeção de redução da taxa de juros e simulação de liberação do crédito

Visão geral da seção: Nesta seção, a secretária fala sobre a projeção de redução da taxa de juros e como isso pode afetar o financiamento. Ela também faz uma simulação de liberação do crédito.

Projeções para redução da taxa de juros

• A expectativa é que a taxa de juros caia em 2023.

• As projeções médias são: 13,15% em 2023; 10,90% em 2024; 9,90% em 2025; e 9,15% em 2026.

Simulação de liberação do crédito

• O crédito pode ser liberado em tranches.

• Foi feita uma simulação com a primeira tranche no valor de R$30 milhões para liberação ainda este ano.

• O prazo de carência é de dois anos.

• Durante a carência, apenas os juros são amortizados.

• Qualquer despesa do financiamento é paga somente após a assinatura do contrato.

• Não há tarifa ou encargo sobre o valor total disponível, apenas sobre o valor utilizado.

Dúvidas dos vereadores sobre o projeto técnico e financeiro

Visão geral da seção: Nesta seção, os vereadores questionam a secretária sobre as informações técnicas e financeiras relacionadas ao projeto.

Falta do projeto técnico

• Um vereador questiona por que não há um projeto técnico detalhado.

• A secretária responde que enviará as informações técnicas para a comissão técnica.

Prazo de carência e pagamento

• Um vereador pergunta sobre o prazo de carência e o período de pagamento do financiamento.

• A secretária responde que o prazo total do financiamento é de 120 meses (10 anos), sendo os primeiros dois anos de carência e os oito anos restantes para amortização.

Considerações finais dos vereadores

Visão geral da seção: Nesta seção, um vereador faz uma consideração final sobre a postura do secretário de obras após a votação.

Postura do secretário de obras

• Um vereador faz uma consideração final sobre a postura indiferente do secretário de obras após a votação.

• Não há outras considerações finais relevantes nesta seção.

Reclamações sobre o Secretário de Obras

Visão geral da seção: A vereadora reclama do Secretário de Obras e pede mais respeito.

• A vereadora afirma que o Prefeito sabe que as coisas não funcionam como deveriam.

• Ela pede mais respeito do Secretário de Obras, pois ele não responde suas mensagens e ela precisa implorar por ajuda.

• A vereadora destaca que tem respeitado o Secretário em todas as ocasiões e espera o mesmo tratamento.

• Ela solicita uma cópia dos slides apresentados na audiência para compartilhar com os outros vereadores e a população.

Importância das obras para a cidade

Visão geral da seção: O presidente da Câmara destaca a importância das obras para a cidade.

• As obras são imprescindíveis para o município, gerando desenvolvimento indireto, novos comércios e empregos.

• Ele reconhece que há riscos envolvidos nas decisões tomadas pelos representantes, mas defende que as obras são necessárias para a economia da cidade.

• É importante enxugar gastos e buscar responsabilidade na aprovação do projeto.

• Ele parabeniza o prefeito pela presença na audiência pública.

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Discurso do Prefeito de Presidente Prudente

Visão geral da seção: O prefeito agradece aos vereadores e fala sobre sua experiência como vereador. Ele também expressa solidariedade à sua secretária de Finanças e discute a importância da representatividade política.

Agradecimento aos vereadores

• O prefeito agradece aos vereadores presentes, incluindo Professor Negativo, Vereador Mauro Neves, William Joãozinho, Ivan Emerson, Vereadora Miriam, Doutor Enio Douglas e Presidente Tiago Joana.

• Ele destaca a grandeza da Câmara Municipal de Presidente Prudente e seu orgulho em ter sido um vereador no passado.

Solidariedade à Secretária de Finanças

• O prefeito expressa solidariedade à sua secretária de Finanças, Célia.

• Ele critica uma notícia que foi veiculada pelo canal G1 sobre um empréstimo de 90 milhões de reais da Caixa Econômica Federal.

• Ele afirma que essa notícia é capciosa e degradante.

• Ele ressalta que o dinheiro é público e que ele está comprometido em entregar uma cidade melhor do que recebeu.

Experiência como Vereador

• O prefeito destaca a importância da representatividade política e afirma que ser vereador é uma das eleições mais difíceis.

• Ele menciona sua experiência anterior como vereador e enfatiza a importância dessa posição para um futuro político completo.

Situações do Passado

• O prefeito menciona situações do passado que ainda estão sendo pagas, incluindo a finalização do Parque do Povo Prudenco em 1995.

• Ele afirma que está preparado para qualquer situação e que seu objetivo é entregar uma cidade melhor.

Responsabilidade com a Cidade

• O prefeito destaca sua responsabilidade com a cidade e critica um prefeito anterior que jogou um projeto completo no lixo.

• Ele ressalta a importância de pensar na cidade daqui a 10 anos e não apenas no presente.

• Ele menciona obras que já foram realizadas, como o recapeamento de Antônio Rodrigues e o ginásio de esportes do Cremonese.

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