Audiência de Instrução e Julgamento Juizado Especial Cível de Santo André 1007542-44.2020.8.26.0554

Audiência com Testemunhas

Introdução à Audiência

• O doutor Gustavo preside a audiência, apresentando-se e chamando as testemunhas: Davi Dutra, Gabriel Gregório e Ana Luiza.

• A presença de Ana Luiza é confirmada, e o advogado solicita a apresentação da contradita.

Contradita da Testemunha

• O advogado menciona que a manifestação será gravada e que sua decisão será tomada posteriormente.

• É questionado se Ana Luiza considera Gabriela uma amiga íntima, buscando entender a profundidade da relação entre elas.

Perguntas sobre Relações Pessoais

• O depoimento de Ana Luiza é tomado como informante, sem compromissos legais. A contradita do Dr. João é parcialmente acolhida.

• Pergunta-se se Ana Luiza tem conhecimento de problemas envolvendo Gabriela em redes sociais.

Uso Indevido de Imagem

• Ana Luiza relata que Mateus usou uma foto de Gabriela em uma postagem no Twitter sem autorização.

• Ela confirma ter visto um print da imagem utilizada por Mateus na plataforma Twitch, mas não acompanhava o canal dele ao vivo.

Comentários Ofensivos e Identificação das Postagens

• Há menção aos comentários feitos pelos seguidores de Mateus sobre a imagem de Gabriela.

• Questiona-se como identificar uma página na plataforma Twitter e se há alguma forma de vincular postagens à pessoa correta.

Detalhes sobre as Imagens Modificadas

• A testemunha explica que a página funciona através da exibição de vídeos ao vivo.

• É discutido quantas imagens foram utilizadas por Mateus; foi apenas uma única imagem modificada com emojis.

Conclusão do Depoimento

• A testemunha descreve como identificou que a imagem era originalmente de Gabriela antes das modificações feitas por Mateus.

Reconhecimento de Imagens e Uso Abusivo

Questões sobre o vídeo e a testemunha

• O doutor menciona que um link do vídeo foi juntado ao processo, solicitando material específico entre os minutos 8:50 e 9:20 para que a testemunha respondesse algumas perguntas.

• A testemunha é instruída a liberar o áudio durante o compartilhamento do vídeo, indicando a importância da clareza na comunicação.

Discussão sobre imagem e conotação sexual

• A informante expressa desconforto com o uso de sua imagem em contextos sexuais, ressaltando que tem muitos seguidores jovens.

• Pergunta se a informante pode reconhecer Gabriela no vídeo apresentado, destacando que houve alegações de uso abusivo da imagem dela.

Exploração da imagem

• É discutido se houve exploração sexual na utilização da imagem da autora, enfatizando que ela não consentiu com esse uso.

• A última pergunta busca esclarecer se a informante percebeu algum tipo de exploração sexual nas imagens apresentadas.

Depoimento de Gabriel Gregório

Identificação e relacionamento

• Gabriel Gregório é chamado para depor; ele confirma ser namorado de Gabriela.

• O advogado explica que seu depoimento pode ter menos peso devido à proximidade emocional com a autora.

Uso indevido das imagens

• Gabriel relata ter visto imagens ou vídeos da namorada sendo utilizados sem autorização por Matheus Dutra em redes sociais.

• Ele menciona que o nome dela apareceu em uma live de forma desrespeitosa, caracterizando isso como gozação.

Natureza das lives e remuneração

Remuneração e Interação nas Plataformas de Streaming

Modelos de Remuneração

• A remuneração dos criadores de conteúdo em plataformas como Twitch é composta por assinaturas mensais, onde os "subscribers" recebem benefícios exclusivos, como emojis e interações diretas com o streamer.

• Além das doações, a interação com os seguidores é uma forma importante de monetização, permitindo que os usuários se sintam mais conectados ao criador.

Questões sobre Imagens e Emojis

• Durante a discussão, foi mencionado que não foram encontradas mensagens de teor sexual nas interações observadas, mas sim expressões de carinho.

• A testemunha questiona a certeza sobre quem criou um emoji específico utilizado pelos seguidores, levantando dúvidas sobre a autoria e o uso desses elementos visuais na plataforma.

Acesso e Uso da Plataforma

• O acesso à página do streamer na Twitch requer cadastro e senha. Os usuários podem assistir ao conteúdo e interagir através de comentários.

• É possível utilizar emojis criados por outros streamers dentro do chat após adquirir uma assinatura. Isso permite uma maior flexibilidade na comunicação entre os usuários.

Testemunhas e Procedimentos Legais

• O pai da senhora Gabriela não compareceu à audiência devido a mal-entendidos sobre sua presença como testemunha.

• O juiz encerra a audiência mencionando que há muitos processos pendentes para sentença, priorizando aqueles que estão há mais tempo no tribunal.

Considerações Finais