antessala epbr | Por que precisamos de um marco legal para eólicas offshore?

Introdução

Visão geral da seção: Nesta seção, Gabriel Kiapina apresenta o programa Sala EPBR e introduz o tema do episódio: a importância da regulação das eólicas offshore para definição da concessão das áreas e a chegada dos investimentos bilionários previstos.

Apresentação do programa

• Gabriel Kiapina apresenta o programa Sala EPBR.

Tema do episódio

• O episódio discute a importância da regulação das eólicas offshore para definição da concessão das áreas e a chegada dos investimentos bilionários previstos.

Projetos de energia eólica offshore no Brasil

Visão geral da seção: Nesta seção, são apresentados os números atuais de projetos de energia eólica offshore no Brasil, bem como as empresas interessadas nesses projetos.

Números atuais de projetos

• Existem 74 pedidos de licenciamento de projeto junto ao IBAMA que totalizam quase 183 Gb em capacidade instalada.

Empresas interessadas nos projetos

• Gigantes da geração de energia petroleiras e outros desenvolvedores de renováveis já possuem projetos geológicos espalhados pelo mundo. Entre as empresas interessadas estão gigantes da geração de energia petroleiras e outros desenvolvedores de renováveis.

Investimentos bilionários em energia eólica offshore no Brasil

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutido o potencial de investimentos bilionários em energia eólica offshore no Brasil.

Potencial de investimentos

• Os investimentos bilionários estancados significam que o mínimo de cada projeto deve ser cerca de 1,5 Bilhões de Dólares.

Demanda por hidrogênio verde

• Além da oferta de energia, os projetos também olham a demanda para a produção de hidrogênio verde.

Regulação das eólicas offshore no Brasil

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutida a regulação das eólicas offshore no Brasil.

Edição via decreto das regras para contratação das áreas offshore

• O governo Bolsonaro chegou a editar via decreto as regras para contratação das áreas offshore para instalação dos parques eólicos.

Projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados

• Um projeto de lei também foi aprovado no senado no ano passado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

Participação do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) na indústria energética brasileira

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutida a participação do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) na indústria energética brasileira.

Responsabilidades da diretora executiva do IBP

• A parte sustentabilidade transição energética do Instituto Brasileiro do petróleo fica sob a responsabilidade da diretora executiva.

Sinergia entre indústria de óleo e gás e a indústria de eólicas offshore

• A indústria de off Jonas 60% de um projeto de óleo coffee shop advém da indústria da indústria de petróleo. Existe uma sinergia muito grande entre as duas indústrias.

Grupo de trabalho com empresas interessadas no segmento

• O IBP tem um grupo de trabalho com as empresas que têm interesse no segmento, juntando esse conhecimento da indústria de oligás.

Exploração de Oligás na Costa Brasileira

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o entrevistador pergunta sobre a exploração de oligás na costa brasileira e como essa estratégia é importante para o setor no caminho da descarbonização.

A Transição Energética Já Está Acontecendo

• A transição energética já está acontecendo no Brasil.

• 85% da matriz elétrica e 45% da matriz energética do país são renováveis.

• O Brasil fez a transição energética por questões econômicas, mas agora trabalha para atender às questões socioambientais.

Empresas de Petróleo e a Transição Energética

• As empresas de petróleo estão diversificando seus portfólios para trabalhar com a transição energética.

• Elas podem agregar energia solar, energia eólica ou ir pelo caminho do offset (CCS - captura de carbono).

• Esse desenvolvimento já é uma realidade com projetos e investimentos em andamento.

Agenda Regulatória dos Offshore

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o entrevistador pergunta sobre a agenda regulatória dos offshore no Congresso brasileiro.

Ambiente Favorável Para Discussão

• Há um ambiente favorável no Congresso brasileiro para discutir as instalações das usinas offshore.

• O governo federal, estadual e municipal apoiam essas instalações.

• O presidente mencionou recentemente a importância desse novo segmento energético em um discurso.

Aperfeiçoamento da Agenda Regulatória

• O Brasil já pensou em incentivos para atrair investimentos nesse setor.

• É preciso aperfeiçoar a agenda regulatória para trazer segurança aos investimentos.

• É necessário trazer a sociedade para discussão e tomar decisões que privilegiem a segurança das pessoas, questões ambientais e jurídicas.

Energias Alternativas e o Setor de Óleo e Gás

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem a importância das energias alternativas no setor de óleo e gás e como o governo tem trabalhado nisso desde 2002.

Energias Alternativas Desde 2002

• O governo brasileiro tem trabalhado com energias alternativas desde 2002.

• A sociedade deve ser trazida para o debate sobre as energias alternativas.

Mudança do Texto na Câmara

• Houve uma tentativa de mudança do texto que privilegiava empresas que já atuavam no setor de óleo e gás.

• O consenso é sempre a saída, mas é difícil chegar a um acordo quando há muitos stakeholders envolvidos.

Proteção Final da Sociedade

• As empresas de petróleo têm um ponto importante em garantir a segurança das operações, mas todos estão abertos ao debate.

• A proteção final da sociedade é essencial em qualquer sistema econômico.

Retorno Social do Projeto Offshore Wind

Visão geral da seção: Nesta seção, os participantes discutem o retorno social do projeto Offshore Wind.

Empregos Gerados pelo Offshore Wind

• Para cada gigawatt gerado pelo Offshore Wind, são gerados cerca de 14 mil empregos.

• O projeto Offshore Wind exige um alto capex, mas também tem um retorno social significativo.

Debate e Proteção da Sociedade

• A sociedade deve ser trazida para o debate sobre o projeto Offshore Wind.

• A proteção final da sociedade é essencial em qualquer sistema econômico.

Marco Regulatório das Offshores

Visão geral da seção: Nesta seção, Frederico Cortez explica o que está sendo discutido no texto do marco regulatório das offshores.

Marco Regulatório das Offshores

• O texto do marco regulatório das offshores estabelece regras para a exploração de petróleo e gás na costa brasileira.

• O objetivo é garantir segurança jurídica e incentivar investimentos no setor.

A importância da segurança jurídica para investimentos em energia eólica offshore

Visão geral da seção: Nesta seção, os palestrantes discutem a importância da segurança jurídica para investimentos em energia eólica offshore no Brasil.

Legislação complexa e sistema bicameralista

• A legislação brasileira é complexa, mas o sistema bicameralista adotado pelos organizadores torna as coisas ainda mais complicadas.

• O processo de aprovação de projetos de lei envolve duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

• É importante garantir a segurança jurídica para que os investidores possam ter confiança ao investir bilhões de reais em projetos.

História da legislação sobre energia eólica offshore no Brasil

• A legislação sobre energia eólica offshore no Brasil começou com um projeto do senador Fernando Collor em 2018.

• Desde então, houve outros projetos de lei apresentados por parlamentares, incluindo o PLS do Senado 576/2021.

• No entanto, a janela legislativa no Brasil é curta devido às eleições frequentes, o que dificulta a aprovação de novas leis.

Importância do marco regulatório para energia eólica offshore

• O PL 576/2021 está atualmente parado na Câmara dos Deputados com apenas 247 votos favoráveis.

• É importante chamar a sociedade para debater a importância do marco regulatório para energia eólica offshore no Brasil.

• O decreto é um instrumento unilateral que não permite o debate necessário no Congresso Nacional, onde a complexidade do assunto pode ser tratada adequadamente.

Distribuição dos royalties

• A distribuição dos royalties é um ponto crítico de discussão entre os projetos de lei 576/2021 e 11247/2018.

• Enquanto o PL 576/2021 prioriza a União, o PL 11247/2018 prioriza os estados.

• É importante discutir e debater essa questão para garantir o sucesso do marco regulatório para energia eólica offshore no Brasil.

Legislação e Investimentos em Energia Eólica no Brasil

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o entrevistado discute a legislação e os investimentos em energia eólica no Brasil.

Regulamentação e Investimento

• Para avançar na questão da energia eólica, é necessário que haja um degrau regulatório.

• A sociedade está fazendo sua parte, com vários encontros e congressos acontecendo no Ceará.

• Liderando os projetos, há bilhões já em tratativas assinados, mas isso não garante nada se o Brasil não correr forte nessa questão.

• Os países vizinhos estão adiantados em sua legislação e investimento migrar pertinho aqui do lado.

• A legislação brasileira está lá, mas ainda faltam ajustes para trazer segurança aos investidores.

Decretos vs. Democracia

• O decreto não é uma boa opção para tratar de uma matéria ampla e complexa como a energia eólica.

• Quando você faz por decreto, abre espaço para litígio pela oposição porque é uma democracia.

• Esse combate gera troca de energia naturalmente. Se a oposição entender que determinada cláusula ou aspecto é incondicional, ela vai ao STF barrar seu andamento.

• Isso pode gerar um processo eterno porque temos uma cultura de decisões democráticas importantes que depois vão para confirmação ou não do colegiado.

Desafios na Implementação de Projetos Eólicos no Brasil

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o entrevistado discute os desafios na implementação de projetos eólicos no Brasil.

Pontos em Discussão

• Há vários projetos sobrepostos entre si.

• É necessário definir critérios de desempate para esses projetos.

• É preciso criar leilões específicos para energia e definir um valor teto para outorgas.

• A questão ambiental é importante, pois as empresas precisam ser reguladas por ela.

• Toda a questão social também precisa ser pontuada, já que são pessoas envolvidas.

Desafios

• As regras dos leilões precisam ser muito claras e objetivas para evitar atritos e litígios judiciais.

• É preciso atender a todas as expectativas de cada ator envolvido no processo.

• A junção de forças é que vai dar um relatório brasileiro e assim descontar.

Projetos e Licenciamento

Visão geral da seção: Nesta seção, Gabriel e Diogo discutem a importância da regulamentação no mercado de energia renovável no Brasil. Eles falam sobre a necessidade de segurança jurídica para atrair investimentos em projetos de grande escala.

A importância da celeridade na regulamentação

• Projetos de energia renovável são intensivos em tempo e capital.

• A celeridade na regulamentação é importante para atrair investimentos em projetos de grande escala.

• O maior fundo dedicado para energias renováveis do mundo tem 19 bilhões de euros.

• Sem regulamentação, os grandes investidores não vão colocar dinheiro.

O risco da falta de segurança jurídica

• Os grandes investidores têm recursos extremamente voláteis e podem tomar decisões rapidamente.

• Se a lei não sair com a celeridade necessária, os grandes investidores vão levar o capital para outros países que já estão mais avançados na regulamentação.

Discussão sobre royalties

• Há uma discussão sobre o valor dos royalties que deve ser pago pelos projetos de energia renovável.

• A definição desse valor é importante para garantir um retorno justo aos proprietários das terras onde os projetos serão instalados.

Exploração de bens públicos

Visão geral da seção: O entrevistado defende que a exploração de bens públicos deve trazer um retorno para o cidadão e que é necessário regulamentar a exploração por empresas privadas.

Regulamentação da exploração de bens públicos

• Empresas privadas devem ser autorizadas a explorar economicamente os bens públicos, desde que haja retorno para a união e para o cidadão.

• É melhor ganhar 1,5% de um projeto existente do que cobrar 5% de algo que não vai existir.

• É possível fazer pequenos ajustes em leis existentes, como taxação sobre receitas, para incentivar a exploração de bens públicos.

• Em outros países, já existe regulamentação e modelos diferentes de taxação sobre a exploração de bens públicos.

Projetos registrados no IBAMA

Visão geral da seção: O entrevistado fala sobre os projetos registrados no IBAMA e como a falta de regulamentação impede o avanço desses investimentos.

Projetos registrados no IBAMA

• Existem quatro projetos registrados em quatro estados: Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

• A empresa está olhando para energia offshore espalhada pelo Brasil.

• Existe uma sobreoferta de energia no Brasil, mas a empresa está olhando para o longo prazo e considerando outras fontes, como hidrogênio verde.

• São projetos que demandam investimentos significativos e a falta de regulamentação impede o avanço desses investimentos.

Cenário de demanda energética no Brasil em 2034

Visão geral da seção: Nesta seção, Diogo relata que a primeira energia gerada será daqui a 10 anos e que é importante analisar o cenário de demanda energética no Brasil em 2034. Ele destaca que o crescimento populacional naturalmente trará uma demanda crescente por energia, além do crescimento econômico e das plataformas de escavação.

• A demanda energética no Brasil em 2034 deve ser analisada considerando o cenário de crescimento populacional, econômico e das plataformas de escavação.

• O crescimento populacional naturalmente trará uma demanda crescente por energia.

• Haverá espaço para todas as fontes de energia renovável, incluindo solar eólica e offshore.

• É importante criar leilões específicos para a energia offshore para criar uma demanda inicial até 2034.

Incentivos governamentais para indústria

Visão geral da seção: Nesta seção, Diogo destaca que o governo federal tem trabalhado desde o início do desenvolvimento das energias renováveis no Brasil em leilões de energia para tecnologias específicas como forma de incentivar a indústria sem necessariamente subsidiá-la.

• O governo federal tem trabalhado desde o início do desenvolvimento das energias renováveis no Brasil em leilões de energia para tecnologias específicas como forma de incentivar a indústria sem necessariamente subsidiá-la.

• Pode haver demanda vinda do Mercado Livre associada à produção de hidrogênio Verde.

• A privatização pode trazer segurança imediata para o investidor.

Recado aos governantes

Visão geral da seção: Nesta seção, Gabriel pergunta a Diogo sobre a resposta dos parlamentares em relação à urgência na aprovação do Marco Legal e Diogo responde que os investidores e desenvolvedores estão empenhados em colaborar com sua expertise para trazer rapidez ao processo.

• Os investidores e desenvolvedores estão empenhados em colaborar com sua expertise para trazer rapidez ao processo de aprovação do Marco Legal.

• Eles participam de reuniões executivas e visitas a Brasília para ajudar a trazer rapidez pelo processo.

• Continuem com a coalizão existente, fazendo política de estado, sem denominações partidárias.

Projetos da Quer Brasil no Brasil

Visão geral da seção: Nesta seção, Gustavo Silva fala sobre os projetos da Quer Brasil no Brasil e como eles apostam na produção de hidrogênio Verde como um energético importante para nossa matriz.

• A Quer Brasil tem projetos no Brasil que apostam na produção de hidrogênio Verde como um energético importante para nossa matriz.

Planta de Hidrogênio no Pecém e em Pernambuco

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre a estratégia para atendimento energético baseado em ter as plantas próximo à unidade de produção de hidrogênio.

Estratégia para Atendimento Energético

• A planta do Pecém tem uma estratégia para atendimento do atendimento energético baseado é totalmente em ter as plantas próximo à unidade de produção de hidrogênio.

• A unidade é de aproximadamente 2.2 gigas e precisará de capacidade instalada muito grande.

• Metade dessa capacidade prevista está prevista para vir de uma grande planta offshore que está sendo implantada no município.

• O projeto é praticamente estruturante da planta de hidrogênio e está sendo desenvolvido especificamente para atender parte da demanda da planta.

Discussões sobre o Relatório Marca

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre como eles estão acompanhando as discussões do relatório marca e a preocupação com a sincronização dos cronogramas.

Acompanhamento das Discussões

• Eles têm acompanhado as discussões do relatório marca com certa preocupação, pois colocam um desafio extra na sincronização dos dois cronogramas.

• Desenvolver uma planta no Brasil que não tem experiência não tem uma cadeia produtiva para esse tipo de fonte é um desafio.

• O hidrogênio no mundo aparece como necessidade mais imediata do que a própria.

Sincronização dos Cronogramas

• Eles têm alguns Marcos estabelecidos não pelo projeto oficial em si, mas pela necessidade de ter essa planta já desenvolvendo e entradas de operações previstas para a planta de hidrogênio.

• Eles têm a preocupação nesse sincronismo em ter atempadamente os projetos caminhando.

• O projeto Dragão do Mar tem uma primeira fase com mil duzentos e dezoito Mega megawatts de capacidade instalada. A primeira fase já adiantou muito e eles já fizeram investimentos grandes ali no projeto.

Marco Regulatório

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre o marco regulatório e como isso afeta o projeto.

Estudos Realizados

• Eles apresentaram um estudo ambiental baseado em dados primários coletados dentro do mar no fundo do mar por meio de uma campanha de quatro meses que eles desenvolveram com barco oceanográfico e um robô oceanográfico Robin.

• Até agora, ainda há indefinição sobre como será esse marco regulatório, embora tenham gasto aproximadamente 30 milhões de reais em estudos.

Problemas Criados

• A ausência do Estado em estabelecer regras criou um problema praticamente limitador antes mesmo de ter criado a oportunidade do mercado.

• A situação colocou-os numa posição bastante desconfortável, principalmente porque naquele momento em que foi iniciado os estudos, a condição de quantidade de projetos e localização de projetos eram outras.

• Isso criou um problema extremamente difícil e pior, um problema que dá força para os oportunistas porque já se criou um mercado em paralelo de empresas que colocaram ali a oportunidade.

Regulamentação e critérios para projetos de energia renovável

Visão geral da seção: Nesta seção, o entrevistado discute a regulamentação e os critérios necessários para projetos de energia renovável.

Regulamentação onerosa

• A regulamentação pode ser onerosa e dificultar o desenvolvimento de projetos.

• Projetos offshore já possuem um custo alto, mas a regulamentação pode torná-los ainda mais caros.

• A transição energética está aumentando a participação das fontes renováveis no mercado global, criando oportunidades competitivas para projetos brasileiros.

Critérios importantes

• Critérios devem ser estabelecidos para evitar a entrada de agentes especuladores nos projetos.

• Além disso, esses critérios podem ajudar a desempatar situações em que há sobreposições de projetos.

• Projetos associados à produção de hidrogênio verde poderiam ter prioridade na viabilização.

Qualidade dos projetos

• Projetos eólicos e solares já exigem investimentos altíssimos para serem viáveis.

• No entanto, com o surgimento do mercado offshore e do hidrogênio verde, os valores dos investimentos estão ainda maiores.

• Os filtros utilizados para selecionar os melhores projetos passam pela capacidade financeira dos grupos envolvidas no projeto.

Permissividade empresarial

• É importante olhar com cuidado as empresas que não têm como objeto fim o negócio da energia renovável.

• A permissividade de empresas que não têm o seu objeto fim pode trazer impactos negativos para a economia e para o sistema elétrico.

• É necessário evitar a entrada de atravessadores no mercado, pois as consequências podem ser enganosas.

Desenvolvimento de projetos offshore no Brasil

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a necessidade de desenvolver uma estrutura regulatória para projetos offshore no Brasil e como isso pode ajudar a filtrar empresas com experiência e musculatura financeira.

Estrutura regulatória para projetos offshore

• É necessário desenvolver uma estrutura regulatória antes de concorrer a oportunidades de investimento em projetos offshore.

• A estrutura regulatória deve ser semelhante àquela utilizada atualmente, onde os investidores devem colocar dinheiro antes do desenvolvimento do projeto.

• Isso ajuda a filtrar empresas com experiência e musculatura financeira, evitando problemas ambientais e elétricos.

Filtros para balizar quem avança primeiro

• Os filtros serão usados ​​para balizar melhor quem avançará primeiro com esses projetos.

• Empresas que investiram antecipadamente devem ter prioridade no projeto.

• Empresas com experiência são importantes para evitar problemas ambientais e elétricos.

Intenção das empresas

• Empresas que já estão investindo em projetos offshore mostram sua intenção de estar no mercado.

• Empresas internacionais têm controladoras que fornecem recursos para investimentos em projetos offshore.

Dinheiro não gosta de ficar parado

• O dinheiro é um recurso valioso que não gosta de ficar parado por muito tempo.

• As controladoras esperam um retorno sobre seus investimentos, então é difícil pedir-lhes para esperar anos pela resolução de problemas.

• Empresas como a nossa têm 21 filiais, e o dinheiro que não vem para o Brasil vai para outros lugares.

Investimentos

Visão geral da seção: Nesta seção, Gustavo Labanca fala sobre os investimentos em projetos offshore em outras geografias e destaca a importância do Brasil não ficar para trás nessa transição energética.

Projetos Offshore

• Gustavo menciona que estão desenvolvendo outros projetos offshore em outras geografias.

• Em 2021, eles ganharam um leilão na Escócia junto com outras entidades. Foram dois blocos que totalizam 1 gigawatt de capacidade instalada.

• Recentemente participaram de um outro leilão na França e já têm um projeto avançado de desenvolvimento. É a maior planta oxi do sul da França.

• O mundo está dando essa agenda da offshop andando no mundo e o Brasil tem potencial imenso de ir lá pegar uma ou duas Pedrinhas e colocar lá.

Transição Energética

• Gustavo destaca que a transição energética é como um tabuleiro de xadrez onde cada país tem sua peça. Há muitas oportunidades para países entrarem no jogo usando hidrogênio como fonte de energia.

• Ele alerta que o Brasil não pode se acomodar com seus 85% de matriz limpa, pois ainda há muito potencial para geração de riqueza.

• A conclusão é que o Brasil precisa agir rapidamente para não perder as oportunidades dessa transição energética.

Licenciamento Ambiental

Visão geral da seção: Nesta seção, Régis Fontana, diretor de licenciamento ambiental do Ibama, fala sobre o processo de licenciamento dos projetos de eólica offshore.

Processo de Licenciamento

• Existem 74 pedidos de licenciamento junto ao IBAMA para esse projeto.

• Régis contextualiza a história do licenciamento dos complexos eólicos offshore no Ibama desde 2018.

• Ele explica que existem diferentes níveis de avanço nos processos de licenciamento e que alguns estão mais adiantados do que outros.

Licenciamento Offshore

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre a experiência da equipe em licenciamento offshore e como eles buscaram capacitar a equipe para lidar com projetos de energia eólica no mar. Eles desenvolveram um estudo de impacto ambiental e um termo de referência padrão para a temática das turbinas eólicas.

Capacitação da Equipe

• A equipe buscou capacitação para lidar com projetos de energia eólica no mar.

• Eles desenvolveram um projeto junto à União Europeia.

• Realizaram um seminário internacional dentro do Ibama.

• Desenvolveram um estudo de impacto ambiental.

Processos de Licenciamento

• O Ibama recebeu 74 projetos com processo iniciado.

• A equipe não está analisando todos os 74 projetos no momento.

• Somente dois estudos foram recebidos até agora, sendo que um foi devolvido por não atender ao termo de referência indicado pela equipe.

• Um outro projeto já apresentou pelo menos quatro versões do estudo de impacto ambiental, mas ainda falta informação para atestar a viabilidade do projeto.

Critérios dos Estudos Ambientais

• O termo de referência é bastante extenso e traz uma série de questões que devem ser abordadas ao longo do estudo.

• É necessário apresentar alternativas locacionais, tecnológicas, diagnóstico do meio físico (clima, ventos, solo), diagnóstico do meio biótico (fauna e flora) e diagnóstico sócio-econômico.

• O estudo de impacto ambiental traz subsídios para a tomada de decisão do órgão a respeito da expedição ou não da licença prévia que atesta a viabilidade ambiental do projeto.

Estudos Ambientais e Licenciamento

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o entrevistado discute a importância dos estudos ambientais e do licenciamento para projetos de energia eólica offshore. Ele também destaca a necessidade de apresentar medidas de mitigação para possíveis impactos ambientais.

Importância dos Estudos Ambientais

• É necessário apresentar um mapeamento de possíveis impactos ambientais que serão ocasionados pela implantação e operação do projeto.

• As medidas de mitigação devem ser detalhadas na forma de planos e programas para expedição da licença de instalação.

• A expedição da Licença depende da apresentação desses estudos.

Regulamentação do Licenciamento

• A licença é o principal porta de entrada para que as empresas possam participar eventualmente da concessão diária.

• O Ibama tem 72 processos aguardando chegada do EIA, com quatro equipes responsáveis por essa análise.

• Dos 74 projetos, pelo menos um terço tem alguma sobreposição, então cabe ao Ibama indicar quais são os impactos e medidas de mitigação.

• O Ibama não define qual dos projetos vai se instalar naquela área. A regulamentação diz que o licenciamento só vai ocorrer depois de definida a sessão de uso.

Desafios Ambientais

• Projetos eólicos offshore podem ter impactos na paisagem e no turismo, especialmente em áreas próximas à costa.

• Ainda é necessário analisar os estudos para ter certeza dos impactos ambientais ocasionados pelas eólicas.

Projetos de energia eólica offshore

Visão geral da seção: Nesta seção, discute-se a importância de projetar turbinas eólicas offshore a uma distância segura da costa para evitar conflitos com comunidades pesqueiras e minimizar impactos ambientais.

Distância segura da costa

• Projetar turbinas eólicas a 20-25 km ou mais da costa pode reduzir o risco de conflito com populações ribeirinhas, especialmente pescadores artesanais.

• Torres de turbinas eólicas criam áreas de exclusão de pesca que afetam diretamente as comunidades pesqueiras.

• A atividade industrial de pesca também é importante em algumas regiões, e rotas de navegação maiores podem ser afetadas pelos projetos.

Impacto ambiental

• Levantamentos sísmicos para estabelecer torres podem interferir na vida marinha, incluindo baleias, golfinhos, tartarugas e corais.

• As rotas migratórias das aves também podem ser afetadas pela presença das torres.

• Empresas buscam soluções para minimizar esses impactos em seus estudos prévios de impacto ambiental.

Prazos do processo regulatório

• O prazo legal para análise completa do estudo de impacto ambiental é 365 dias. No entanto, uma normativa interna reduz esse tempo pela metade para projetos subsidiados por ureia.

• Em média, o órgão ambiental leva cerca de três a quatro meses para analisar cada projeto, mas isso depende da complexidade do estudo apresentado.

• A qualidade do estudo apresentado é um fator importante que pode afetar o tempo de análise. Estudos ruins podem levar a pedidos de complementação e atrasos no processo regulatório.

Equipe regulatória

• O Ibama recentemente aumentou sua equipe responsável pela análise dos projetos de energia eólica offshore.

• No entanto, o número de pedidos ainda é alto em relação à equipe disponível para realizar os estudos.

Concurso para o Ibama e intercâmbio entre setores

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutido o plano de realizar um novo concurso para o Ibama e a importância do intercâmbio entre os setores de energia eólica e óleo e gás.

Novo concurso para o Ibama

• O Ibama está trabalhando com cerca de 50% das suas vagas.

• A presidência está buscando realizar um novo concurso até o final de 2023.

• O objetivo é reforçar o licenciamento ambiental, especialmente na área das geóricas offshore.

Intercâmbio entre setores

• Há um grande intercâmbio entre quem trabalha com energia eólica e óleo e gás.

• Embora cada empreendimento tenha suas peculiaridades, há pontos em comum que podem ser aproveitados no licenciamento ambiental.

• A troca de figurinhas também serve para qualificar ainda mais a equipe do Ibama.

Discussão sobre marco regulatório da zeólicas offshore

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutida a discussão no Congresso sobre o marco regulatório da zeólicas offshore.

Impacto no licenciamento ambiental

• Não há muito rebatimento com o licenciamento ambiental, exceto pelo momento em que ocorre.

• Se for exigido o licenciamento ambiental para ter uma outorga, pode haver impacto nos prazos dos projetos.

Falta de Marco Legal

• Muitas empresas não têm investido em elaborar seus estudos e trazer os estudos para o Ibama devido à falta de um Marco Legal.

• A expectativa do estabelecimento dos projetos traz um impacto negativo, especialmente nas comunidades que serão impactadas pelos projetos.

• Espera-se que, com a saída do Marco Legal, as veias comecem a sair do papel e sejam apresentadas ao IBAMA.

Projetos geológicos associados à produção de hidrogênio Verde

Visão geral da seção: Nesta seção, é discutida a preparação de um termo de referência para licitação de plantas de produção de hidrogênio Verde via eletrólise.

Preparação para licitação

• O Ibama está preparando um termo de referência para licitação de plantas de produção de hidrogênio Verde via eletrólise.

Competência Federal do IBAMA

Visão geral da seção: Nesta seção, Régis Fontana Pinto, diretor de licenciamento ambiental do IBAMA, discute a competência federal do órgão em relação aos projetos apresentados.

Projetos apresentados ao IBAMA

• Os projetos apresentados ao IBAMA não caracterizam nenhuma das competências federais que atrairiam a atenção do órgão.

• A planta associada à usina hidrelétrica de São Simão é um projeto piloto que está sendo licenciado pelo IBAMA. No entanto, o órgão manifestou que a competência para outros projetos não seria sua.

• Projetos associados a estruturas portuárias cujo licenciamento seja do Ibama ou plantas associadas ao parque eólico no mar atrairiam a competência para o Ibama.

Alteração de normativas

• Existe uma discussão preliminar sobre alterações nas normativas que trariam eventualmente a competência do licenciamento para esfera federal para as questões específicas do hidrogênio. No entanto, ainda é algo muito embrionário e não foi detalhado.

Agradecimentos Finais

Visão geral da seção: Nesta seção, Gabriel Ferreira encerra o episódio e agradece aos convidados pela participação.

• Gabriel Ferreira agradece Régis Fontana Pinto por sua presença e por colocar o IBAMA à disposição para troca de ideias e informações.

• Gabriel Ferreira agradece aos ouvintes pela audiência e encerra o episódio.

Próximo Episódio: Corrida Brasileira pelo Lítio Mineral

Visão geral da seção: Nesta seção, Gabriel Ferreira anuncia o próximo episódio do podcast.

• O próximo episódio discutirá a corrida brasileira pelo lítio mineral, que é considerado essencial para a transição energética.

• José Balbino Figueiredo, vice-presidente de sustentabilidade do Instituto Brasileiro da Mineração, será o convidado do próximo episódio.