26ª Reunião Ordinária 20/07/2021

Abertura da Reunião

Visão Geral da Seção: A reunião ordinária da 16ª legislatura é aberta no dia 20 de julho de 2021, com a presença dos vereadores. São feitos registros de presença e a leitura da ata da reunião anterior.

Registros de Presença e Leitura da Ata

• Os vereadores são solicitados a fazerem o registro de suas presenças em plenário.

• É solicitada a leitura da ata da reunião anterior, realizada no dia 2 de julho de 2021.

• A ata é aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente

Visão Geral da Seção: Inicia-se o pequeno expediente com a leitura e votação das indicações e pedidos de informação.

Indicações e Pedidos de Informação

• São lidas as indicações numeradas de 291 a 299.

• São lidos os pedidos de informação numerados como nº 174 a nº 178.

Pronunciamentos dos Vereadores

Visão Geral da Seção: Os vereadores fazem pronunciamentos sobre obras, alagamentos e questões relacionadas ao município.

Obras e Alagamentos

• O vereador Souza fala sobre as obras em Alfred Binet e os problemas enfrentados pelos moradores locais com alagamentos. Ele planeja fazer um pedido de informação sobre o assunto.

• O vereador Francisco Apimentou menciona a rua Trans Penha, que está intransitável durante as chuvas, solicitando atenção da Secretaria de Obras.

Galerias de Escoamento e Aniversário do Município

• O vereador Everaldo Dal Pozzo destaca a preocupação com as galerias de escoamento e menciona o aniversário do município no próximo dia 19.

• O vereador Maurício da Costa parabeniza a equipe da Secretaria de Esportes pelo programa "Virando o Jogo" e destaca o trabalho realizado na praia de São Miguel.

Limpeza das Praias e Problemas Antigos

• O vereador Maurício da Costa agradece ao Executivo pela limpeza das praias em São Miguel e destaca a importância da extensão de rede na localidade.

• Ele também menciona os problemas antigos relacionados a Alfredo Brunette, informando que houve melhorias após a construção de um canal.

Delegacia e Transparência Municipal

Visão Geral da Seção: Os vereadores discutem sobre a necessidade de uma delegacia no município e destacam questões relacionadas à transparência municipal.

Delegacia e Comarca

• O vereador Fernando Valera ressalta a importância da delegacia, mencionando que há interesse em trazer a comarca para o município.

• O vereador Maquete enfatiza que é necessário ter efetivo nas delegacias para que sejam eficazes.

Transparência Municipal

• O vereador Mauro Dionísio destaca a falta de transparência do município em relação aos pedidos de informação. Ele ressalta que é importante ter transparência no uso do dinheiro público.

Acessibilidade da Ponte e Responsabilidade

Visão Geral da Seção: Os vereadores discutem sobre a acessibilidade da ponte do município e a responsabilidade pela sua realização.

Acessibilidade da Ponte

• O vereador Mauro Dionísio destaca a importância da acessibilidade na ponte do município.

• Ele menciona que a obra deve ser cobrada à empresa responsável pelo trabalho realizado.

Responsabilidade e Pedido de Informação

• O vereador Maurício da Costa conversou com o prefeito de Alguma, informando que repassaria o projeto das cabeceiras para o prefeito de Penha.

• O vereador Sebastião Serra Júnior sugere fazer um pedido de informação com cópia do projeto para avaliar a responsabilidade.

Necessidade de Delegacia e Efetivo

Visão Geral da Seção: Os vereadores continuam discutindo sobre a necessidade de uma delegacia no município e destacam questões relacionadas ao efetivo policial.

Necessidade de Delegacia

• O vereador Italiano destaca que Rosane foi Kim tem interesse em trazer a comarca e a delegacia da Polícia Civil para o município.

• O vereador Maquete ressalta que é importante ter efetivo nas delegacias para que sejam eficazes.

Fim das Anotações

A importância da manutenção das ruas

Visão geral da seção: Nesta parte, os vereadores discutem a responsabilidade da empresa em deixar as ruas transitáveis e a questão do pagamento de um caminhão para molhar as ruas.

Importância da manutenção das ruas

• A empresa deve garantir que as ruas estejam em boas condições para o tráfego.

• Discussão sobre o pagamento de um caminhão para molhar as ruas.

• Vereador destaca que é dever dos vereadores cobrar pelos serviços prestados.

Problemas causados pela poeira nas ruas de barro

Visão geral da seção: Os vereadores discutem os problemas enfrentados pelos moradores devido à poeira nas 194 ruas de barro do município.

Problemas causados pela poeira nas ruas de barro

• Moradores sofrem diariamente com a poeira nas 194 ruas de barro do município.

• Proposta de utilizar um caminhão-pipa para lavar as ruas é considerada injusta por beneficiar apenas alguns moradores.

• Vereador destaca que a obra está em andamento há meses e pede sua finalização.

• Necessidade de regularizar essa situação e encontrar uma solução para o problema da poeira.

Apoio à APAE e solicitação de recursos

Visão geral da seção: O vereador destaca sua atuação em relação à APAE no município e solicita recursos para a entidade.

Apoio à APAE e solicitação de recursos

• Vereador destaca o trabalho de excelência realizado pela APAE no município.

• Solicitação de recursos do município para a entidade.

• Pedido de união dos vereadores para auxiliar a entidade.

Encerramento da reunião e convocação para próxima sessão

Visão geral da seção: O presidente encerra a reunião e convoca a próxima sessão para o dia 20 de julho.

Encerramento da reunião e convocação para próxima sessão

• O presidente encerra a presente reunião e convoca a próxima sessão para o dia 20 de julho.

• A ata é lida, aprovada por unanimidade e será assinada pelo presidente e primeiro-secretário.

Leitura do expediente recebido

Visão geral da seção: São lidos os expedientes recebidos, que serão encaminhados aos destinatários correspondentes.

Leitura do expediente recebido

• Os expedientes recebidos são lidos.

• Será encaminhado aos destinatários correspondentes.

Moções apresentadas pelos vereadores

Visão geral da seção: São apresentadas moções pelos vereadores em homenagem ou pesar.

Moções apresentadas pelos vereadores

• Diversas moções são apresentadas pelos vereadores em homenagem ou pesar.

• As moções serão encaminhadas aos seus respectivos destinatários.

Início do grande expediente

Visão geral da seção: Os vereadores têm a oportunidade de se pronunciar durante o grande expediente.

Início do grande expediente

• Cada vereador tem até 5 minutos para se pronunciar.

• Vereador Célio Adolfo Francisco inicia seu pronunciamento.

Solicitações sobre iluminação e acesso a local de parapente

Visão geral da seção: O vereador faz solicitações relacionadas à iluminação em uma rua turística e ao acesso a um local de prática de parapente.

Solicitações sobre iluminação e acesso a local de parapente

• Solicita melhoria na iluminação em uma rua turística na praia vermelha.

• Questiona o motivo pelo qual o acesso a um local de prática de parapente foi bloqueado, prejudicando os praticantes e visitantes.

Tristeza com situação do local para prática de parapente

Visão geral da seção: O vereador expressa sua tristeza com a situação do local para prática de parapente, que está bloqueado, dificultando o estacionamento e acesso dos praticantes.

Tristeza com situação do local para prática de parapente

• Expressa tristeza com a situação do local para prática de parapente, que está bloqueado.

• Dificuldade no estacionamento e transporte dos equipamentos dos praticantes.

• Apela à secretaria competente por informações sobre essa questão.

Local sujo e bagunçado devido a festas noturnas

Visão geral da seção: O local amanhece sujo e bagunçado devido à realização de festas noturnas que ocorrem sem fiscalização adequada. Isso tem causado transtornos para os moradores e frequentadores da região.

Problemas causados pelas festas noturnas

• As festas noturnas estão acontecendo novamente no local, mesmo após terem sido registradas reclamações anteriores.

• A falta de fiscalização permite que as festas ocorram sem controle, resultando em bagunça e transtorno para os moradores.

• O local é um ponto turístico onde pessoas de toda a região vêm para pular de parapente e desfrutar com suas famílias.

• A presença das festas noturnas assusta os visitantes e prejudica a imagem do local como um programa familiar.

Necessidade de comunicação com as autoridades competentes

Visão geral da seção: É importante comunicar às autoridades competentes, como a câmara dos vereadores e a polícia militar, sobre o problema das festas noturnas descontroladas. Além disso, é necessário ressaltar a importância do local como ponto turístico da cidade.

Comunicação com as autoridades

• É fundamental comunicar o problema à câmara dos vereadores para que eles tenham conhecimento da situação.

• A polícia militar também deve ser informada sobre as reclamações constantes relacionadas ao abuso durante as festas noturnas.

• O local é um ponto turístico da cidade, assim como o trapiche de armação e outras atrações, e merece ser preservado.

Preocupações com as festas noturnas descontroladas

Visão geral da seção: As festas noturnas descontroladas têm causado diversos problemas, como lixo espalhado, brigas e reclamações constantes à polícia militar. É necessário encontrar soluções para garantir a segurança do local e evitar transtornos para os moradores.

Problemas causados pelas festas noturnas

• Durante a noite, ocorrem muitas festas que resultam em lixo espalhado pelo local.

• A polícia militar recebe inúmeras reclamações relacionadas ao barulho e às brigas durante as festas.

• Essa situação vem ocorrendo há muitos anos e é importante comunicar às autoridades competentes para buscar soluções.

• É preciso encontrar espaços adequados para realizar esses tipos de eventos, evitando abusos e transtornos para os moradores.

Necessidade de controle das festividades noturnas

Visão geral da seção: É necessário encontrar uma forma de controlar as festividades noturnas sem fechar completamente o acesso ao local. A falta de controle tem prejudicado o turismo na região.

Controle das festividades noturnas

• Fechar completamente o acesso ao local não é uma solução viável, pois isso afetaria negativamente o turismo na região.

• É importante ter um sistema que permita o uso consciente do local, evitando vandalismo e transtornos para os moradores.

• A presença de um efetivo policial adequado é fundamental para garantir a segurança durante as festas noturnas.

• O turismo é uma parte importante da cidade, e é necessário encontrar soluções que permitam o aproveitamento do local de forma responsável.

Preocupações com a sujeira causada pelas festas noturnas

Visão geral da seção: A sujeira deixada após as festas noturnas tem impacto negativo no turismo. É necessário tomar medidas para evitar que o local fique sujo e desorganizado.

Impacto da sujeira nas festas noturnas

• A sujeira deixada após as festas inclui colchões velhos, cadeiras e outros objetos descartados de forma inadequada.

• Essa situação afeta negativamente a experiência dos turistas que visitam o local.

• É importante tomar medidas para evitar que o local fique sujo e desorganizado, pois isso pode afastar os visitantes.

Repúdio à situação atual e apelo por mais ações

Visão geral da seção: O vereador expressa seu repúdio à situação atual causada pelas festas noturnas descontroladas. Ele pede por mais ações das autoridades competentes para resolver o problema.

Repúdio à situação atual

• O vereador demonstra seu descontentamento com a situação atual causada pelas festividades noturnas descontroladas.

• Ele ressalta que a sujeira e a falta de controle afetam negativamente o turismo na região.

• O vereador pede por mais ações das autoridades competentes, como o prefeito municipal, para resolver o problema e garantir um ambiente seguro e limpo.

Encerramento da seção

Visão geral da seção: A seção é encerrada com a fala do vereador Ferrão.

Boa noite e introdução

Visão geral da seção: O vereador cumprimenta os presentes, incluindo um ex-vereador, e destaca a importância da experiência. Ele menciona uma audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Penha e convida as pessoas a enviarem perguntas e dúvidas.

Audiência pública sobre o PPA

• A próxima audiência pública sobre o PPA será realizada em 28 de janeiro.

• As pessoas podem enviar perguntas até o dia 26.

• A participação pode ser presencial ou online através das redes sociais da câmara.

Mandado de segurança e projetos de ruas

• O vereador menciona ter entrado com um mandado de segurança relacionado a pedidos de informação sobre nove ruas.

• Ele destaca a importância dos projetos para qualquer obra no município.

• Questiona a falta de projetos para essas ruas específicas e afirma que irá cobrar sua apresentação.

Fake News e críticas pessoais

• O vereador menciona ter recebido informações falsas sobre o fechamento da escola de culinária da Dona Laurinha.

• Ele afirma que seu papel é provocar melhorias na administração, mas não apoia ataques pessoais.

• Faz referência a comentários negativos relacionados ao uso de anéis, afirmando que coleciona anéis há anos.

Escola da Dona Laurinha

• O vereador comenta que recebeu informações contraditórias sobre o possível fechamento da escola da Dona Laurinha.

• Destaca a importância da escola e o sucesso de seus alunos no mercado de trabalho.

Nepotismo e denúncias

• O vereador menciona ter recebido informações sobre casos de nepotismo na prefeitura.

• Afirma que buscará mais informações sobre essas situações.

Encerramento

Visão geral da seção: O vereador conclui sua fala, destacando a importância do papel dos vereadores em trazer informações relevantes para a comunidade. Ele menciona um erro cometido por um órgão fiscalizador e reforça seu compromisso em buscar a verdade.

Papel dos vereadores

• O vereador destaca que é importante trazer informações relevantes para a comunidade.

• Menciona um erro cometido por um órgão fiscalizador em outro município.

• Reafirma seu compromisso em buscar a verdade e não permitir brincadeiras ou desinformação.

Conclusão

• O vereador encerra sua fala, enfatizando que cada um tem liberdade para fazer suas escolhas.

• Agradece pela oportunidade de se expressar e afirma que continuará cumprindo seu papel como vereador.

Uso da Cabeça e Bem-Estar Animal

Visão Geral da Seção: O vereador incentiva as pessoas a conversarem com ele sobre questões de bem-estar animal e administração. Ele menciona que está disposto a receber doações de anéis para usar em seu dedo.

Conversar com o Vereador

• O vereador convida as pessoas a conversarem com ele sobre questões de bem-estar animal.

• Ele destaca a importância de uma boa administração conjunta.

• Menciona que está aberto para receber doações de anéis.

Pronunciamento do Vereador Adriano de Souza

Visão Geral da Seção: O vereador Adriano de Souza cumprimenta os presentes na sessão, incluindo o presidente e os demais vereadores. Ele compartilha sua felicidade por ter sido vacinado contra a COVID-19.

Cumprimentos e Vacinação

• O vereador cumprimenta o presidente, os demais vereadores e os funcionários presentes na sessão.

• Expressa sua felicidade por ter sido vacinado contra a COVID-19.

• Acredita que, com a ciência e as bênçãos divinas, superaremos essa fase difícil.

Pedido de Informação sobre Galeria

Visão Geral da Seção: O vereador faz um pedido de informação relacionado à construção inacabada de uma galeria na região final do Alfredo Brunette. Ele destaca a preocupação dos moradores em relação às fortes chuvas que atingem a cidade.

Construção da Galeria

• O vereador faz um pedido de informação sobre a construção inacabada de uma galeria na região final do Alfredo Brunette.

• Destaca a preocupação dos moradores em relação às chuvas torrenciais que afetam a cidade.

• Espera que os vereadores possam cobrar o Executivo para concluir a instalação da galeria.

Agradecimento aos Profissionais de Saúde

Visão Geral da Seção: O vereador expressa sua gratidão e reconhecimento aos profissionais de saúde. Ele relata sua visita a um posto de saúde onde presenciou o atendimento dedicado e eficiente.

Visita ao Posto de Saúde

• O vereador visitou o posto de saúde da Armação, onde presenciou um grande número de pessoas sendo vacinadas.

• Elogia o atendimento recebido e parabeniza os funcionários do posto de saúde pela dedicação.

• Destaca a importância do trabalho desses profissionais no atendimento não apenas relacionado à pandemia, mas também para outras doenças e situações.

Cobrança por Gratificações aos Profissionais da Saúde

Visão Geral da Seção: O vereador menciona a necessidade de compreender como funciona o sistema de gratificações para os profissionais da saúde. Ele destaca a importância dessas técnicas receberem reconhecimento financeiro pelo seu trabalho.

Gratificações aos Profissionais da Saúde

• O vereador se comprometeu em buscar informações sobre as gratificações pagas às técnicas das secretarias municipais da região.

• Questiona se é possível destinar parte dos recursos para as técnicas que estão envolvidas na vacinação.

• Destaca a importância de reconhecer e valorizar o trabalho dessas profissionais, que muitas vezes enfrentam uma grande demanda e correria no atendimento.

Luta pela Valorização dos Profissionais da Saúde

Visão Geral da Seção: O vereador ressalta a importância de lutar pela valorização dos profissionais da saúde. Ele enfatiza que essa luta não deve ser baseada em partidos políticos ou posições, mas sim no objetivo de melhorar a qualidade de vida na cidade.

Valorização dos Profissionais da Saúde

• O vereador defende a ideia de uma cidade com qualidade de vida.

• Menciona que algumas pessoas podem se sentir incomodadas com sua forma direta de falar, mas seu objetivo é melhorar as condições e garantir um bom atendimento aos cidadãos.

• Ressalta que a valorização dos profissionais da saúde é fundamental, independentemente das questões políticas.

Conclusão do Vereador Adriano de Souza

Visão Geral da Seção: O vereador conclui seu pronunciamento reforçando o desejo por uma cidade melhor e destacando a importância do trabalho conjunto para alcançar esse objetivo.

Desejo por uma Cidade Melhor

• O vereador reitera seu desejo por uma cidade boa e com qualidade de vida.

• Destaca que todos devem trabalhar juntos para alcançar esse objetivo.

• Enfatiza que não há espaço para divisões partidárias ou interesses pessoais, mas sim para a união em prol do bem comum.

Agradecimento aos profissionais de saúde

Visão geral da seção: A oradora expressa sua gratidão aos profissionais de saúde do posto da Armação e elogia seu excelente trabalho.

Agradecimento aos profissionais de saúde

• A oradora agradece aos profissionais de saúde do posto da Armação em nome de sua família.

• Ela elogia os profissionais como excelentes e comprometidos.

• Destaca a importância de valorizar e dar atenção a essa classe profissional.

• Expressa gratidão aos vereadores presentes por apoiarem essa classe.

Valorização dos profissionais locais

Visão geral da seção: A oradora enfatiza a importância de valorizar os profissionais locais e critica a falta de investimento adequado na área da saúde.

Valorização dos profissionais locais

• Questiona o alto custo do monitoramento dos postos de saúde, sugerindo que parte desse valor seja direcionado para os técnicos locais.

• Reconhece a necessidade de monitoramento, mas destaca que os valores devem ser revisados.

• Apela para que haja mais atenção e valorização dos profissionais locais em relação àqueles trazidos externamente.

• Critica a divulgação inadequada das informações sobre um falecimento recente na cidade, ressaltando a importância de obter informações corretas antes de divulgá-las.

Importância de conhecer as pessoas da comunidade

Visão geral da seção: A oradora destaca a importância de valorizar e envolver as pessoas da comunidade em questões locais, especialmente na área da saúde.

Importância de conhecer as pessoas da comunidade

• Exemplifica a falta de conhecimento sobre a situação de um falecido recente na cidade, ressaltando que é essencial obter informações corretas antes de divulgá-las.

• Enfatiza a importância de chamar profissionais locais para trabalhar dentro do município, pois eles conhecem melhor a região e suas necessidades.

• Critica a falta de valorização dos profissionais locais pela imprensa e prefeitura, destacando o caso específico do falecido Seu Genésio.

• Elogia o falecido Seu Genésio como uma pessoa querida e respeitada na comunidade.

Divulgação inadequada de informações

Visão geral da seção: A oradora critica a divulgação inadequada de informações por parte da prefeitura e destaca a importância de obter dados corretos antes de divulgá-los.

Divulgação inadequada de informações

• Critica a forma como foi divulgada uma notícia sobre um paciente falecido, ressaltando que as informações não foram precisas.

• Aponta que os detalhes corretos sobre a causa da morte estavam disponíveis, mas não foram incluídos na divulgação oficial.

• Expressa indignação com o tratamento dado à memória do falecido Seu Genésio pela imprensa e prefeitura.

• Ressalta que é necessário verificar as informações antes de divulgá-las para evitar disseminar notícias incorretas.

Incompetência na comunicação da prefeitura

Visão geral da seção: A oradora critica a incompetência na comunicação da prefeitura e destaca a falta de qualidade no trabalho realizado.

Incompetência na comunicação da prefeitura

• Critica a incompetência dos responsáveis pela comunicação da prefeitura.

• Destaca que o problema não é com o prefeito em si, mas com as pessoas que trabalham mal e cometem erros constantemente.

• Ressalta a falta de conhecimento sobre o município por parte das pessoas envolvidas na divulgação de informações.

• Critica a falta de cuidado ao divulgar fotos de obras que não foram realizadas corretamente, destacando que as imagens são enviadas pelos funcionários da Secretaria de Obras.

Valorização do trabalho bem feito

Visão geral da seção: A oradora enfatiza a importância de valorizar e reconhecer o trabalho bem feito, criticando aqueles que não cumprem suas responsabilidades adequadamente.

Valorização do trabalho bem feito

• Destaca a importância de valorizar os profissionais competentes e reconhecer seu bom trabalho.

• Critica aqueles que ocupam cargos sem cumprir suas responsabilidades adequadamente.

• Ressalta a necessidade de realizar um trabalho bem-feito em benefício da comunidade.

• Expressa sua indignação com as falhas constantes cometidas por alguns profissionais e pede por uma mudança nesse cenário.

Aumento de mortes por COVID-19 e falta de respeito às famílias

Visão geral da seção: Nesta parte do vídeo, o palestrante expressa sua indignação com a divulgação irresponsável e desrespeitosa das mortes por COVID-19. Ele critica a exposição dos nomes, idades e localidades das vítimas, enfatizando a importância de respeitar as famílias enlutadas.

Falta de responsabilidade na divulgação das mortes

• O palestrante questiona se as pessoas estão sendo pagas para divulgar as mortes por convite.

• Ele critica aqueles que expõem publicamente os nomes e detalhes pessoais das vítimas falecidas.

• O palestrante menciona um caso específico em que uma pessoa idosa faleceu no município de Penha e lamenta a tristeza causada à família.

Propagação de informações falsas

• O palestrante condena aqueles que espalham mentiras sobre as causas da morte por COVID-19.

• Ele destaca a facilidade com que informações falsas são replicadas sem verificação adequada.

• O palestrante menciona um exemplo em que foi divulgado erroneamente que uma pessoa obesa e fumante morreu de COVID-19, quando na verdade isso não era verdade.

Apelo ao respeito pelas famílias enlutadas

• O palestrante faz um apelo para que as pessoas respeitem as famílias das vítimas da doença.

• Ele enfatiza que não é necessário expor publicamente os nomes e detalhes pessoais das vítimas.

• O palestrante expressa tristeza com a falta de sensibilidade e respeito demonstrada por algumas pessoas que divulgam essas informações.

Discussão sobre projetos de lei

Visão geral da seção: Nesta parte do vídeo, é iniciada a discussão sobre um projeto de lei ordinária e uma emenda modificativa. Os vereadores votam e aprovam os projetos.

Projeto de lei ordinária 3/2021

• É discutido o projeto de lei ordinária 3/2021, apresentado pela mesa diretora.

• A lei proposta revoga uma legislação municipal anterior.

• O projeto é votado e aprovado por nove votos a favor e um voto contrário.

Emenda modificativa 01 ao projeto de lei complementar 8/2021

• É apresentada uma emenda modificativa ao projeto de lei complementar 8/2021, proposta pelo poder executivo.

• A emenda altera a redação de um artigo específico do projeto original.

• A emenda é discutida pelos vereadores.

Considerações finais

Visão geral da seção: Nesta parte final do vídeo, o palestrante faz considerações finais antes de devolver a presidência ao Vereador Maurício. Ele pede desculpas à família enlutada mencionada anteriormente e expressa sua esperança para que nenhuma outra família passe por essa situação difícil.

Pedido de desculpas à família enlutada

• O palestrante pede desculpas à família do falecido Seu Genésio pela divulgação inadequada de informações.

• Ele lamenta o ocorrido e expressa seu respeito à família enlutada.

• O palestrante menciona que havia visitado Seu Genésio recentemente e destaca a importância de assumir responsabilidade pelos erros cometidos.

Apelo por mais cuidado na comunicação

• O palestrante pede mais cuidado na comunicação, especialmente por parte dos servidores públicos e da mídia local.

• Ele enfatiza a importância de analisar as informações antes de divulgá-las.

• O palestrante elogia o trabalho do Vereador Maurício e pede atenção ao seu papel como representante da população.

Encerramento da sessão

• O palestrante devolve a presidência ao Vereador Maurício, encerrando sua participação no vídeo.

• A ordem do dia é iniciada com a discussão de projetos de lei.

Emenda à Lei Complementar

Visão Geral da Seção: Nesta seção, é discutida uma emenda à Lei Complementar encaminhada pelo executivo que trata da altura máxima de casas e prédios.

Emenda para limitar a altura dos andares

• O leitor levanta a questão sobre o microfone estar ruim.

• A emenda proposta é para limitar a altura dos andares das construções.

• Inicialmente, o projeto permitia até três metros de altura com andar livre.

• Foi feita uma emenda para limitar a altura dos andares a 3 metros e até três andares.

• A discussão e votação resultaram na aprovação unânime da emenda modificativa.

Projeto de Lei Complementar 8/2021

Visão Geral da Seção: Nesta seção, é discutido o Projeto de Lei Complementar 8/2021 que altera os parâmetros para o setor de preservação e paisagem turística.

Alterações nos parâmetros do setor de preservação

• O projeto propõe alterações no anexo 6 e na tabela de detalhamento dos parâmetros para o setor de preservação e paisagem turística.

• Houve discussões anteriores sobre esse projeto no Conselho Municipal.

• A modificação foi debatida por pessoas capacitadas no Conselho antes de ser apresentada ao plenário.

• O projeto é votado e aprovado por unanimidade.

Discussão sobre a mudança na altura dos andares

Visão Geral da Seção: Nesta seção, é discutida a mudança na altura dos andares em relação a um requerimento feito por moradores.

Requerimentos para regularização de construções

• Foram feitos requerimentos para regularizar construções existentes.

• Um morador de São Miguel solicitou a alteração da altura permitida, pois sua casa tinha apenas dois andares e não atingia os 13 metros permitidos.

• Outro requerimento foi feito por um morador de Armação do Itapocorói para regularizar uma pousada com três andares.

• As mudanças foram propostas para regulamentar construções já existentes.

Moção de Pesar pelo falecimento do pai do Vereador João Antônio Costa

Visão Geral da Seção: Nesta seção, é apresentada uma moção de pesar pelo falecimento do pai do Vereador João Antônio Costa.

Moção de Pesar

• É expressado o pesar pela perda do pai do Vereador João Antônio Costa.

• O pai era casado e deixou seis filhos.

• A Câmara de Vereadores manifesta suas condolências e deseja conforto e força ao Vereador João Antônio Costa e sua família.

Encerramento da Reunião e Próxima Sessão

Visão Geral da Seção: Neste trecho, o presidente encerra a reunião e informa sobre a próxima sessão ordinária.

Encerramento da Reunião

• O presidente declara encerrados os trabalhos da presente reunião.

• Ele informa aos vereadores que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 19 horas.

• Não haverá período de recesso considerando o protocolo do projeto do plano plurianual de autoria do executivo.

Essas informações são importantes para os vereadores se prepararem para a próxima sessão e entenderem que não haverá interrupção nas atividades legislativas.