Quanto custa morar nas cidades?

Desafio da Valorização Imobiliária no Brasil

A Natureza da Terra e sua Valorização

• A fundação Vale discute o grande desafio que a sociedade brasileira enfrenta em relação à valorização da terra, tanto rural quanto urbana.

• A diferença de valor entre terrenos em áreas urbanas e rurais é atribuída à disponibilidade de serviços públicos, como educação, transporte e lazer.

• O investimento público é fundamental para a valorização dos terrenos urbanos, pois os serviços disponíveis aumentam a demanda e, consequentemente, o preço das propriedades.

Impactos da Escassez e Preços Elevados

• A escassez de terrenos em áreas desejadas leva ao aumento dos preços, forçando pessoas de baixa renda a se deslocarem para regiões periféricas onde podem pagar menos.

• O poder público deve se apropriar da valorização gerada por investimentos coletivos para garantir que parte do lucro retorne à comunidade.

Instrumentos Legais para Controle do Mercado Imobiliário

• O conceito de "outorga onerosa" permite que construtores paguem uma taxa ao governo quando constroem acima do coeficiente básico permitido na área.

• Essa taxa ajuda a financiar melhorias em infraestrutura nas áreas que ainda não receberam investimentos adequados.

Desigualdade Urbana e Especulação Imobiliária

• As cidades brasileiras enfrentam um aumento significativo nos preços dos imóveis, tornando-as ingovernáveis devido à especulação imobiliária.

• Entre 2009 e 2012, houve um aumento exorbitante nos preços do metro quadrado no Rio de Janeiro (181%) e São Paulo (154%), dificultando o acesso à moradia.

Percepção Pública sobre Valorização Imobiliária

• A população muitas vezes vê a valorização imobiliária como algo positivo; no entanto, isso pode ser enganoso já que os preços sobem sem melhorias reais nas propriedades.

A Valorização Imobiliária e Seus Impactos

Aumento de Preços e Acessibilidade

• O aumento dos preços dos apartamentos pode ser significativo, com variações de 1% a 2% em um mês, o que impacta diretamente a capacidade de compra das pessoas.

• A valorização imobiliária pode dificultar o acesso à moradia para aqueles que utilizam a habitação como um bem fundamental, não apenas como uma mercadoria.

• Os mecanismos do estado para construção e financiamento habitacional são considerados medíocres, limitando o avanço no acesso à moradia popular.

Especulação Imobiliária e Desigualdade

• Em Belém, a redefinição dos bairros na década de 90 favoreceu áreas prioritárias para o mercado imobiliário, resultando em supervalorização e especulação.

• A especulação imobiliária beneficia quem tem capital, enquanto os mais pobres enfrentam barreiras significativas para adquirir imóveis.

Impostos e Percepções Sociais

• O IPTU é visto como impopular devido à sua visibilidade; as pessoas pagam muitos impostos indiretos sem perceberem.

• Embora o IPTU seja considerado mais justo por incidir sobre propriedades, sua cobrança visível gera resistência entre os cidadãos.

Gestão Urbana e Justiça Social

• Para melhorar a aceitação do IPTU, é necessário que o poder público seja transparente sobre a destinação dos recursos arrecadados.

• O IPTU deve ser utilizado não apenas para manutenção da cidade, mas também como um instrumento de planejamento urbano voltado à justiça social.

Visão Coletiva da Cidade

• É crucial que os cidadãos compreendam que o IPTU é um recurso coletivo destinado ao benefício da cidade como um todo.