TEMA POLÊMICO: REGULAÇÃO DAS BIG TECHS

Introdução

Visão geral da seção: Nesta seção, o apresentador introduz o tema do vídeo e explica por que é importante discutir a regulação das plataformas de rede social.

• A regulação das plataformas de rede social é um assunto central para a vida dos brasileiros e cidadãos do mundo.

• O projeto de lei 26 30/2020, apelidado de "PL das fake news", é um tema polêmico que tem sido solicitado pelos espectadores para ser comentado com frequência.

• As empresas Big Tech e as redes sociais se tornaram uma parte tão importante da vida dos cidadãos que não conseguimos mais imaginar nossa existência sem elas.

O Projeto de Lei 26 30/2020

Visão geral da seção: Nesta seção, o apresentador fala sobre o projeto de lei 26 30/2020 e sua importância.

• O projeto de lei foi criado para instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

• O PL recebeu o apelido infeliz de "PL das fake news".

• O texto estava previsto para ser votado em maio, mas foi adiado pelo presidente da câmara porque não tinha votos suficientes para passar.

Regulação das Plataformas de Rede Social

Visão geral da seção: Nesta seção, o apresentador discute a importância da regulação das plataformas de rede social.

• A regulação das plataformas de rede social é um dos temas mais importantes e discutidos no Brasil e no mundo.

• As empresas Big Tech e as redes sociais se tornaram mais do que simples empresas ou produtos, elas são uma parte importante da vida dos cidadãos.

• A Europa acabou de passar uma regulação importante sobre o assunto, a Austrália também, e até os Estados Unidos estão conversando seriamente sobre o assunto.

Magnitude das Plataformas de Rede Social

Visão geral da seção: Nesta seção, o apresentador fala sobre a magnitude das plataformas de rede social em comparação com países do mundo.

• O Facebook sozinho tem 2,9 bilhões de usuários, mais do que qualquer país do mundo.

• O YouTube tem 2,5 bilhões de usuários, o Instagram tem 2 bilhões e o TikTok tem 1 bilhão.

• Essas empresas têm uma ordem de magnitude completamente diferente dos países do mundo.

Desafios da Regulação das Plataformas de Rede Social

Visão geral da seção: Nesta seção, o apresentador discute os desafios enfrentados na regulação das plataformas de rede social.

• Algumas pessoas acham que essas empresas podem continuar agindo no mundo sem qualquer tipo de controle externo ou responsabilidade.

• No entanto, nenhuma empresa no mundo faz o que quer. Existem leis e organismos reguladores para garantir a responsabilidade e transparência nas relações entre países e empresas.

• A desinformação cria medo, influências indevidas e um clima simplificado que não ajuda na discussão do tema.

Regulamentação de Algoritmos

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a necessidade de regulamentação transnacional para empresas que operam em várias jurisdições. Ele também explica como as empresas ganham dinheiro por meio dos dados que coletam e vendem para publicidade personalizada.

Empresas e Lucro

• As empresas estão atrás do lucro e ganham dinheiro por meio dos dados que os usuários compartilham enquanto navegam.

• As plataformas usam algoritmos para nos manter presos na plataforma, mostrando mais conteúdo que nos engaja.

• Os algoritmos são alimentados pelo nosso comportamento e mostram mais daquilo que nos engaja.

Transparência em Algoritmos

• O pl2630 de 2020 tem como objetivo defender a transparência no desenho dos algoritmos para entender exatamente como eles funcionam.

• A falta de conhecimento sobre esses assuntos é um problema, pois as pessoas têm dificuldade em compreender como os algoritmos funcionam.

Danos Causados pelas Plataformas

• As plataformas de rede social são um celeiro para radicalização.

• Pela falta de controle dessas redes sociais, uma pessoa comum consegue acessar conteúdo sobre assassinatos, automutilação, bombas, terrorismo e pornografia infantil.

• Já existe regulamentação sobre esse assunto; no entanto, a eficiência é discutível.

Mitigação de danos causados por empresas poluentes

Visão geral da seção: Gabi fala sobre como as empresas poluentes precisam pagar taxas extras e obter licenças para mitigar os danos que causam ao meio ambiente.

Empresas poluentes

• As empresas poluentes precisam pagar taxas extras e obter licenças para arcar com os custos dos danos que causam ao meio ambiente.

Impacto das redes sociais na saúde mental

Visão geral da seção: Gabi discute o impacto positivo e negativo das redes sociais em nossas vidas, especialmente na saúde mental dos adolescentes.

Evidências do impacto negativo das redes sociais na saúde mental

• A taxa de suicídio entre meninas e meninos aumentou desde 2008, juntamente com a deterioração sensível da saúde mental dos adolescentes.

• Em 2021, quase 60% das meninas do ensino médio nos Estados Unidos experimentaram sentimentos persistentes de tristeza e desesperança, enquanto quase um quarto já havia feito um plano de suicídio.

• Um ex-funcionário do Facebook divulgou estudos internos em que adolescentes atribuíram ao Instagram um aumento nas suas taxas de ansiedade e depressão.

O papel das redes sociais no debate público

• As redes sociais têm permitido enormes avanços tecnológicos econômicos e melhorado nossas vidas em diversos aspectos.

• No entanto, é importante considerar o impacto negativo das redes sociais na saúde mental dos adolescentes e não ignorá-lo no debate.

Responsabilidade das plataformas de mídia social

Visão geral da seção: Gabi discute a responsabilidade das plataformas de mídia social em relação ao conteúdo que é publicado em suas plataformas.

Responsabilidade do Google

• Quando o Google publica um editorial contra o PL e coloca um link para esse conteúdo na página de buscas, isso é um tiro no pé do próprio argumento deles.

• A praça pública jamais se manifestaria, quem se manifesta são os usuários.

Modelo de negócios das plataformas

• É necessário pensar em modelos viáveis ​​de negócios para que as plataformas controlem todo o conteúdo que é impulsionado.

• Faz mais sentido que elas controlem o conteúdo que é impulsionado, portanto, elas têm mais controle sobre o conteúdo danoso e criminoso.

Controle de conteúdo na internet

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute a comparação entre o controle de conteúdo nas redes sociais e nos jornais, destacando que não é um argumento sólido compará-los. Ele também menciona que a gestão de dados permite tanto mensagens políticas extremas quanto pequenos negócios prosperarem na internet.

Comparação entre controle de conteúdo nas redes sociais e nos jornais

• Não faz sentido comparar o controle de conteúdo publicado nas redes sociais com aquele exercido por um jornal.

• A magnitude do espaço das redes sociais supera em muito os jornais.

• O número de usuários das redes sociais supera o número de habitantes de países ou blocos regionais como a União Europeia.

Gestão de dados na internet

• A mesma gestão de dados que permite uma mensagem política extremada ser direcionada para um grupo mais suscetível permite também que um pequeno negócio consiga prosperar na internet por conta dos anúncios direcionados.

• Anúncios mais eficazes a um preço muito mais acessível permitem que mais pessoas façam propaganda do que quando essa propaganda era restrita à televisão ou ao jornal.

Discussões sobre o Projeto de Lei Brasileira de Liberdade Responsabilidade Transparência na Internet

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre as discussões em torno do Projeto de Lei Brasileira de Liberdade Responsabilidade Transparência na Internet (PL), destacando que embora esteja sendo discutido desde 2020, o texto já mudou muito e continua mudando. Ele enfatiza a importância de debater o PL com sobriedade e abertura democrática.

Discussões em torno do PL

• A discussão do PL tramita na Câmara desde 2020 após ser aprovada no Senado.

• Embora esteja sendo discutido desde 2020, o texto já mudou muito e continua mudando à medida que as negociações estão acontecendo.

• O clima de "fla-flu" e simplificações não é produtivo para se chegar à melhor legislação possível.

• É importante debater o PL com sobriedade e abertura democrática para decidir melhor.

Complexidade do problema

• O problema é complexo, e todos os lados têm pontos válidos que precisam ser discutidos com sobriedade.

• Não dá para incluir às pressas um dispositivo que garante imunidade aos parlamentares só para o projeto ter chance de passar.

• É importante ter consciência das manobras políticas envolvidas na discussão do PL.

Regulação das redes sociais

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre a necessidade de regular as redes sociais, destacando que as pessoas estão sofrendo crimes reais nas redes sociais. Ele também enfatiza a importância de equilíbrio entre os poderes na regulação das redes sociais.

Necessidade de regular as redes sociais

• As pessoas estão sofrendo crimes reais nas redes sociais, e isso não pode ser ignorado.

• O Brasil é o terceiro país que mais usa redes sociais no mundo.

• O Congresso Nacional não pode se omitir na regulação das redes sociais.

Equilíbrio entre os poderes

• É importante haver equilíbrio entre os poderes na regulação das redes sociais.

• Não dá para deixar o judiciário com a responsabilidade de regular os conflitos nas redes sociais, sendo que essa não deveria ser sua função.

• O papel do Congresso Nacional é legislar, e ele não pode se omitir nessa questão.

A importância de uma internet saudável e segura

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante destaca a importância de uma internet saudável e segura para todos, especialmente para crianças e adolescentes.

Internet saudável e segura

• É importante ter uma internet que responda às incríveis potencialidades que ela traz.

• A troca de ideias deve ser livre e as crianças e adolescentes devem se sentir seguros.

• A plataforma da internet reflete o que nos tornamos como sociedade.

• Devemos pensar sobre os conteúdos sugeridos a nós pela internet e tomar mais conta das nossas decisões em relação ao consumo desses conteúdos.

• Devemos romper com o processo automático de deglutição, reflexão insuficiente dos conteúdos e repetição incessante de frases prontas.

Como a plataforma da internet funciona

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica como a plataforma da internet funciona.

Funcionamento da plataforma

• A plataforma quer que você fique online para entregar mais conteúdo.

• Devemos pensar sobre os conteúdos sugeridos a nós pela internet e tomar mais conta das nossas decisões em relação ao consumo desses conteúdos.

Conclusão

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante conclui sua apresentação.

Encerramento

• Devemos refletir sobre nossa relação com a internet.

• Devemos compartilhar informações relevantes com amigos.