Do Zero ao Licenciamento Ambiental #01

Introdução

Visão geral da seção: Nesta seção, o apresentador dá as boas-vindas e introduz o tema da Live.

• O apresentador é Felipe Prenholato, engenheiro ambiental com experiência em consultoria ambiental.

• A Live é sobre licenciamento ambiental e será focada na prática.

• Os espectadores são incentivados a pegar um caderno para tomar notas.

Apresentação do Canal

Visão geral da seção: Nesta seção, o apresentador fala sobre seu canal no YouTube e Instagram.

• O canal compartilha muito conteúdo relacionado à consultoria ambiental.

• Os espectadores são incentivados a se inscreverem no canal e deixarem um like nos vídeos.

• O apresentador também tem um perfil no Instagram onde compartilha sua rotina de trabalho e dicas sobre consultoria ambiental.

Explicação do Licenciamento Ambiental

Visão geral da seção: Nesta seção, o apresentador explica o que é licenciamento ambiental e como ele pode ser uma boa oportunidade de trabalho para quem está começando na área.

• O licenciamento ambiental é um processo que permite avaliar os impactos de atividades humanas no meio ambiente.

• Existem trabalhos simples e complexos relacionados ao licenciamento ambiental. É possível começar com trabalhos mais simples mesmo sem muita experiência na área.

• O licenciamento ambiental permite recorrência, ou seja, gera oportunidades de trabalho recorrentes para quem atua nessa área.

Foco na Prática do Licenciamento Ambiental

Visão geral da seção: Nesta seção, o apresentador reforça que a Live será focada na prática do licenciamento ambiental.

• A Live não será sobre conteúdo teórico, mas sim sobre como realizar o licenciamento ambiental na prática.

• O apresentador já fez vários outros vídeos sobre licenciamento ambiental no canal, incluindo uma playlist com conteúdo teórico.

• O guia do licenciamento ambiental está disponível gratuitamente na descrição do vídeo.

O que é o Licenciamento Ambiental e sua importância

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante fala sobre o licenciamento ambiental e sua importância para o desenvolvimento econômico do país e para a qualidade de vida da sociedade.

O que é o Licenciamento Ambiental

• O licenciamento ambiental está atrelado ao desenvolvimento econômico do país.

• É necessário fazer análises para aprovar obras que atendam à população sem causar impactos ambientais.

• Órgãos fiscalizadores e consultores são responsáveis por executar esse tipo de trabalho.

Importância do Licenciamento Ambiental

• Quanto maior a capacidade técnica dos consultores ambientais, melhor será para os empreendedores realizarem investimentos sem riscos jurídicos.

• Órgãos ambientais terão maior capacidade de realizar análises técnicas bem fundamentadas, emitindo licenças mais rapidamente.

• Consultores precisam fazer seu trabalho com critério para entregar projetos bem embasados aos órgãos ambientais.

Objetivo do Canal e Conteúdo da Live

Visão geral da seção: Nesta seção, a palestrante fala sobre o objetivo do canal e apresenta os tópicos que serão abordados na live.

Objetivo do Canal

• Compartilhar conteúdo prático sobre licenciamento ambiental.

• Passar tudo que a palestrante aprendeu na prática de forma simples e didática.

Conteúdo da Live

• Do zero ao licenciamento ambiental.

• Método para conseguir clientes.

• Dicas sobre elaboração de orçamentos e propostas.

• Exemplo de como conduzir o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.

O que é o Licenciamento Ambiental e suas fases

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica o conceito de licenciamento ambiental e suas fases.

Definição do Licenciamento Ambiental

• O licenciamento ambiental é uma autorização que deve ser requerida aos órgãos competentes para atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos naturais.

• É definido na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 1938/81).

• Tem um caráter preventivo, evitando danos ambientais.

Fases do Licenciamento Ambiental

• São três etapas: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

• Cada etapa tem condicionantes a serem cumpridas antes de avançar para a próxima fase.

• A Licença de Operação também possui condicionantes que devem ser seguidas.

Ferramenta útil para consulta de licenças ambientais

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante apresenta uma ferramenta útil para consulta de licenças ambientais.

Portal Nacional do Licenciamento Ambiental

• O Portal Nacional do Licenciamento Ambiental é uma ferramenta útil para quem trabalha na área de licenciamento ambiental.

• Permite fazer várias consultas e buscas relacionadas ao licenciamento ambiental.

• É possível avaliar fornecedores e mapear possíveis clientes.

Dicas para obter sucesso no Licenciamento Ambiental

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fornece dicas para obter sucesso no licenciamento ambiental.

Dicas para obter sucesso

• Conhecer bem a legislação ambiental aplicável.

• Realizar estudos técnicos adequados.

• Atender às condicionantes das licenças ambientais.

• Manter um diálogo transparente com os órgãos competentes.

Como prospectar clientes

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica como prospectar clientes para serviços de licenciamento ambiental.

Selecionando empresas para contato

• Verificar as empresas na região e selecionar aquelas próximas do vencimento.

• Utilizar o Google Maps para encontrar empresas com licenciamento ambiental.

• Usar filtros avançados no Portal de Licenciamento Ambiental para buscar por data de processo do licenciamento.

Fazendo a busca no Portal de Licenciamento Ambiental

• Filtrar por estado (São Paulo), situação da licença (vigente), data de vencimento (daqui a 6 meses).

• Selecionar apenas as licenças estaduais e pesquisar pelas atividades que você tem mais conhecimento ou experiência prévia.

• Acessar os dados das empresas encontradas, incluindo endereço, órgão licenciador, número da licença e data de emissão/vencimento.

Dicas adicionais

• O Portal permite exportar todos os dados em uma planilha Excel.

• Baixar arquivos de legislação e procedimentos para o licenciamento no guia do licenciamento dentro do portal.

Consulta das Licenças

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica como consultar as licenças encontradas no Portal de Licenciamento Ambiental.

Detalhando as licenças

• Baixar o material disponibilizado na descrição do vídeo.

• Acessar a lista de empresas encontradas e detalhar cada uma delas.

• Baixar arquivos de licença de operação das empresas para ter acesso a todos os documentos.

Dicas adicionais

• Fazer um filtro olhando para todas as licenças e selecionar aquelas que ficam mais próximas da sua região ou atividades que você tem mais conhecimento ou experiência prévia.

Conteúdo Adicional do Portal

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante apresenta conteúdos adicionais disponíveis no Portal de Licenciamento Ambiental.

Procedimentos para o Licenciamento

• Acessar a parte de procedimentos para o licenciamento no portal.

• Filtrar por estado (São Paulo) e baixar arquivos com informações sobre legislação e procedimentos.

Portal de Estudos Ambientais

Visão Geral da Seção: Nesta seção, a palestrante apresenta um portal para estudos ambientais e explica sua importância para o licenciamento ambiental.

Acesso ao Portal

• O portal é uma referência importante para estudos ambientais relacionados ao licenciamento.

• É necessário acessar o portal para obter informações práticas sobre o licenciamento.

• Os órgãos ambientais também podem ser contatados por telefone para esclarecer dúvidas.

Elaboração de Propostas e Orçamentos

Visão Geral da Seção: Nesta seção, a palestrante discute a importância de saber elaborar propostas e orçamentos na área de consultoria ambiental.

Montagem do Orçamento

• É preciso entender qual será a demanda do trabalho para fazer o licenciamento e mapeá-la em uma planilha.

• Na planilha, deve-se incluir custos como combustível, pedágio, taxas e horas trabalhadas.

• É importante consultar um contador para entender os impostos envolvidos no trabalho.

• Deve-se adicionar o lucro desejado ao valor total do trabalho.

Elaboração da Proposta

• A proposta deve conter informações técnicas sobre o trabalho a ser realizado.

• Também é importante apresentar informações sobre a empresa ou currículo pessoal.

• O objetivo da proposta deve ser claro e específico sobre qual problema será resolvido.

Licenciamento Ambiental

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante discute a importância de incluir todas as informações necessárias na proposta de licenciamento ambiental e como elaborar uma proposta clara e abrangente.

Incluindo Informações Necessárias na Proposta

• Sozinho, não é possível fazer o licenciamento ambiental. É necessário obter informações do cliente e ter sua assinatura para devolver a ele.

• Coloque todas as informações necessárias na proposta, incluindo responsabilidades da empresa do cliente e premissas gerais.

• Certifique-se de entender quais fatores estão sendo considerados para elaborar a proposta.

• Especifique quais itens não fazem parte da proposta, como estudos ambientais adicionais ou supressão que será realizada por outra empresa.

Elaborando uma Proposta Clara

• Deixe claro quanto tempo levará para concluir o trabalho e apresente um cronograma detalhado.

• Inclua valores orçamentários totais e considere eventos de faturamento ao longo do processo.

• Estabeleça uma validade para a proposta e inclua um campo para aprovação formal pelo cliente.

Dúvidas dos Participantes

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante responde às perguntas dos participantes sobre licenciamento ambiental.

• Não é possível convencer alguém a fazer algo que não gosta, mas é importante entender se o licenciamento ambiental é uma área de interesse.

• O processo de solicitação de licenças em São Paulo é feito eletronicamente através do Portal do Licenciamento Ambiental.

• A proposta discutida na palestra não está disponível publicamente.

Licenciamento Ambiental Multidisciplinar

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante explica que o licenciamento ambiental é uma atividade multidisciplinar que envolve biólogos, engenheiros e gestores. Ele também enfatiza a importância do conhecimento específico para realizar estudos e atribuições.

Profissionais Envolvidos no Licenciamento Ambiental

• O licenciamento ambiental é uma atividade multidisciplinar que envolve biólogos, engenheiros e gestores.

• Cada profissional tem suas próprias atribuições específicas dentro do processo de licenciamento.

Licenciamentos Simples

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante responde a uma pergunta sobre se é possível trabalhar com licenciamentos ambientais sem ter um conhecimento especializado. Ele explica que alguns tipos de licenças são mais simples e podem ser realizados por profissionais com conhecimentos gerais.

Realização de Licenciamentos Mais Simples

• Alguns tipos de licenças são mais simples e podem ser realizados por profissionais com conhecimentos gerais.

• No estado de São Paulo, os profissionais com conhecimentos gerais podem realizar esses tipos de licença.

Ampliação da Produção em Empresas em Pleno Funcionamento

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante responde a uma pergunta sobre como proceder quando uma empresa em pleno funcionamento deseja ampliar sua produção ou fabricar um novo produto. Ele explica que a empresa precisará de uma nova licença de operação ou ampliação, dependendo do potencial poluidor dos novos equipamentos.

Ampliação da Produção em Empresas em Pleno Funcionamento

• Quando uma empresa em pleno funcionamento deseja ampliar sua produção ou fabricar um novo produto, ela precisará de uma nova licença de operação ou ampliação.

• A necessidade de uma nova licença dependerá do potencial poluidor dos novos equipamentos e da capacidade produtiva da empresa.

• A empresa precisará passar por todo o processo de análise do órgão responsável pelo licenciamento antes de fazer a ampliação da produção ou fabricação do novo produto.

Simulação de Licenciamento Ambiental para Indústria Alimentícia

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante faz uma simulação de um licenciamento ambiental para uma indústria alimentícia. Ele explica as etapas necessárias para realizar o licenciamento e enfatiza a importância de conhecer o CNAE da empresa e verificar se a atividade é permitida no município.

Etapas Necessárias para Realizar o Licenciamento Ambiental

• É necessário conhecer o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa para realizar o licenciamento ambiental.

• Verificar se a atividade pretendida pela empresa é permitida no município onde ela pretende se instalar é importante antes mesmo do início do processo.

• É possível pedir ao município uma certidão de uso do solo para verificar se a atividade pretendida é permitida.

• A existência de rede de coleta de esgoto e abastecimento de água na área onde a empresa pretende se instalar pode facilitar o processo de licenciamento.

• Se houver vegetação na área onde a empresa pretende se instalar, é necessário verificar se é possível cortá-la antes da construção do galpão.

Licenciamento Ambiental

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante discute os requisitos para obter licenças ambientais em São Paulo e as atividades que precisam de licenciamento.

Requisitos para Licenciamento Ambiental

• É necessário entender claramente os requisitos para obter licenças ambientais.

• O decreto 2697/2017 regulamenta quais atividades precisam de licenciamento em São Paulo.

• As atividades são listadas no decreto e classificadas por fator de complexidade, que é o potencial poluidor máximo.

• É importante verificar se a área está inserida em algum espaço territorial especialmente protegido, como uma Área de Preservação Permanente (APP) ou Unidade de Conservação.

Documentos Necessários para Licenciamento Ambiental

• A CETESB é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental em São Paulo.

• No site da CETESB, há uma lista dos documentos necessários para cada tipo de licença ambiental.

• Os documentos incluem estudos técnicos, planos e programas ambientais, entre outros.

Interfaces do Licenciamento Ambiental

• Além do licenciamento ambiental, outras autorizações podem ser necessárias, como outorga para captação de recursos hídricos.

• Há várias interfaces do licenciamento ambiental que devem ser consideradas, como a supressão de vegetação e a delimitação da área rural.

• É possível ajudar o empreendedor a solucionar todas essas necessidades.

Como Obter Informações sobre Licenciamento Ambiental

• Os órgãos ambientais locais têm informações disponíveis sobre licenciamento ambiental.

• O site da CETESB lista todos os tipos de documentos necessários para fazer o licenciamento ambiental.

Solicitação de Licenciamento Ambiental

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica como solicitar o licenciamento ambiental e os documentos necessários para a solicitação.

Documentos necessários para a solicitação

• Acesse o site da CETESB e faça a solicitação de licenciamento ambiental.

• Obtenha uma procuração caso um terceiro esteja representando a empresa.

• Peça uma cópia do contrato social ou estatuto social da empresa.

• Apresente a matrícula do imóvel onde será realizada a atividade.

• Obtenha uma certidão de uso do solo emitida pelo município onde será instalada a empresa.

• Solicite uma manifestação do órgão ambiental municipal para delegar ao estado o licenciamento da empresa.

• Obtenha uma certidão da concessionária que faz coleta de esgoto na região metropolitana.

• Anexe comprovantes de fornecimento de água e luz, conta de água/esgoto e memorial de caracterização do empreendimento.

Memorial de Caracterização do Empreendimento

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica sobre o memorial de caracterização do empreendimento e sua importância no processo de licenciamento ambiental.

Memorial de Caracterização do Empreendimento

• O memorial de caracterização do empreendimento é um documento que levanta todos os aspectos ambientais da atividade, como matérias-primas, resíduos gerados, efluentes e emissões atmosféricas.

• É necessário preencher um modelo específico para gerar o TXT do memorial e importá-lo no portal de licenciamento da CETESB.

Documentação necessária para licenciamento ambiental

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre a documentação necessária para obter o licenciamento ambiental.

Croqui de localização

• O croqui de localização é uma figura que demonstra onde fica o empreendimento e quais são as vias de acesso ao imóvel.

• É necessário apresentar esse documento na prefeitura durante o processo de licenciamento.

Ferramenta DataGEO

• A ferramenta DataGEO é um portal que permite fazer pesquisas ambientais e gerar mapas.

• É possível aprender a usar essa ferramenta assistindo a um vídeo tutorial.

Disposição física dos equipamentos (layout)

• É preciso pegar a planta baixa do galpão com o empreendedor e colocar os equipamentos necessários para a atividade produtiva.

• Pode-se utilizar ferramentas como AutoCAD ou Giz para criar uma figura mais elaborada e com melhor qualidade.

Fluxograma do processo produtivo

• É necessário explicar à CETESB como é feita cada etapa do processo produtivo, desde o recebimento da matéria-prima até a embalagem final.

• Pode-se utilizar programas como PowerPoint para criar um fluxograma claro e fácil de entender.

Roteiro de acesso

• Assim como no croqui de localização, é preciso especificar as ruas e acessos ao empreendimento.

• Pode-se utilizar uma foto aérea para ajudar na visualização.

Outras documentações

• Dependendo do caso, pode ser necessário apresentar outros documentos além dos mencionados pelo palestrante.

• É importante verificar quais documentos são necessários para cada caso específico.

Dica adicional

• O palestrante recomenda baixar o programa CETESB para entender melhor como funciona o sistema de licenciamento ambiental em São Paulo.

Mapeamento e Gerenciamento de Projetos

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante discute a importância do mapeamento e gerenciamento de projetos para obter licenças ambientais. Ele também destaca a necessidade de colaboração entre empreendedores e profissionais especializados.

Importância do Mapeamento e Gerenciamento de Projetos

• O mapeamento e gerenciamento de projetos são essenciais para obter licenças ambientais.

• É necessário trabalhar em conjunto com o empreendedor para entender o projeto e sugerir soluções.

• Informações sobre equipamentos, matérias-primas e insumos devem ser analisadas para identificar aspectos e impactos ambientais.

Elaboração de Planta Baixa

• A elaboração da planta baixa é importante para apresentar à CETESB no momento da solicitação da licença ambiental.

• Um layout simples pode ser elaborado por meio de parcerias com profissionais especializados.

• A figura deve conter informações sobre equipamentos produtivos, áreas contidas, armazenamento adequado de matérias-primas inflamáveis etc.

Processo de Licenciamento Ambiental

• Após a coleta das informações necessárias, é possível montar um processo completo para solicitar a licença ambiental na CETESB.

• O processo é online, mas requer uma série de documentos que devem ser entregues no portal do ambiente.

• O órgão ambiental analisará o processo e emitirá a licença, que terá condicionantes a serem atendidas para solicitações futuras.

Licenciamento Ambiental

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante fala sobre o processo de licenciamento ambiental e como obter orientação para produzir estudos necessários.

Processo de Licenciamento Ambiental

• O licenciamento ambiental não tem uma regulamentação única para todo o Brasil, dependendo do entendimento de cada caso.

• Para obter orientação e produzir estudos necessários, é importante entrar em contato com os órgãos ambientais competentes.

• É possível incluir o valor da taxa de licença no orçamento ou deixar que o cliente pague diretamente.

• É recomendável iniciar o processo de licenciamento com antecedência para evitar atrasos na obtenção das documentações necessárias.

• O prazo para renovação da licença é de 120 dias antes do vencimento.

Prazos e Valores

Visão Geral da Seção: Nesta seção, são abordados os prazos para análise dos órgãos ambientais e os valores das taxas.

Prazos e Análises

• O tempo médio para análise de cada licença varia entre dois meses a um ano, dependendo do tipo de licença solicitada.

• É importante analisar cada caso individualmente para determinar os prazos específicos.

Valores das Taxas

• Os valores das taxas variam conforme o porte e complexidade do projeto.

• Os fatores utilizados no cálculo podem ser encontrados no site da CETESB.

Formato dos Vídeos

Visão Geral da Seção: Nesta seção, o palestrante pede feedback sobre o formato do vídeo e oferece seu Instagram para tirar dúvidas.

Formato dos Vídeos

• O palestrante pede feedback sobre o formato de Live e se os espectadores gostariam de mais conteúdo nesse formato.

• Ele oferece seu Instagram como uma forma de contato mais próximo para tirar dúvidas.

Pesagem de Empresas

Visão Geral da Seção: Nesta seção, a palestrante fala sobre como as empresas são pesadas para determinar quais pagam mais ou menos. Ela também destaca que é importante alertar os clientes sobre isso, pois pode economizar dinheiro.

Cálculo da Taxa de Licenciamento

• A cidade mudou a forma de cálculo da taxa de licença em 2018.

• As taxas ficaram mais caras após uma atualização do Decreto em 2017.

• Houve uma liminar da Ciesp e Fiesp para as empresas associadas voltarem atrás com essa taxa.

• O decreto ainda está em vigor hoje e deve ser seguido.

• O portal do licenciamento mental faz o cálculo da taxa de licenciamento.

• Ao fazer a solicitação, o cálculo será exibido e o boleto será gerado.

Conclusão

A palestrante encerra a seção agradecendo aos participantes online e incentivando-os a compartilhar.