Aula 45 - Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e Sistemas de Liquidação e Custódia (SELIC e B3)

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

Visão Geral da Seção: Nesta seção, são abordados conceitos fundamentais sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e sua importância para processamento e liquidação de operações financeiras.

Funcionamento do SPB

• O SPB é responsável pelo processamento e liquidação de transferências de fundos, operações com moeda estrangeira e ativos financeiros.

• Entidades como as operadoras de infraestrutura do mercado financeiro desempenham funções cruciais no sistema, como custódia e liquidação de ativos.

• O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) é mencionado como parte integrante do SPB para a liquidação e custódia de títulos públicos.

Liquidez e Liquidação

• Liquidez refere-se à capacidade de converter um ativo em dinheiro rapidamente, enquanto a liquidação é a finalização efetiva da transação entre partes.

• Ativos com alta liquidez, como ações da Petrobras, podem ser facilmente convertidos em dinheiro imediatamente no mercado.

Papel do Banco Central

Visão Geral do Sistema de Pagamentos Brasileiro

Resumo da Seção: Nesta parte, são abordados os integrantes do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro) e suas funções, destacando a importância de compreender esses elementos para futuras avaliações.

Integrantes do SPB

• O SPB é composto por diversos sistemas, como Comp, CELIC, B3 e STR, responsáveis por compensação e liquidação no mercado financeiro.

• Destaca-se a importância de anotar essas informações para posterior revisão e reforço do aprendizado ao fazer resumos e exercícios.

• Além dos sistemas mencionados, o SPB engloba compensação e liquidação de débito e crédito de ativos financeiros, títulos e valores imobiliários, bem como bolsas de mercadorias e futuros.

Funções Regulatórias

• O Banco Central desempenha papel crucial na autorização, supervisão, regulação e gestão das infraestruturas do mercado financeiro para garantir consistência com o interesse público e reduzir riscos sistêmicos.

• Ressalta-se a distinção entre riscos não sistemáticos (específicos a uma empresa) e riscos sistêmicos (afetam todo o sistema), exemplificando com situações como a COVID-19.

Risco Sistêmico vs. Não Sistêmico

Resumo da Seção: Explora-se a diferença entre riscos não sistemáticos (específicos a uma entidade) e riscos sistêmicos (impactam todo o sistema financeiro), ilustrando com exemplos concretos.

Risco Não Sistêmico

• Refere-se a riscos específicos que não derivam do sistema como um todo; exemplifica-se com incidentes isolados em empresas que afetam apenas aquela entidade sem impacto generalizado.

Risco Sistêmico

• Caracteriza-se por riscos provenientes do sistema financeiro em sua totalidade; eventos como pandemias ou crises políticas são citados como exemplos que afetam amplamente o mercado.

Regulação no Mercado Financeiro

Resumo da Seção: Aborda o papel regulatório exercido pelo Banco Central em conjunto com órgãos competentes na criação de normas para reduzir riscos sistêmicos no mercado financeiro brasileiro.

Funções Regulatórias

• Destaca-se que o Banco Central juntamente com outros órgãos regulamentadores estabelecem diretrizes visando reduzir riscos sistêmicos através da regulação eficaz do mercado.

Tesouro Nacional e Liquidação de Ativos

Visão Geral da Seção: Nesta seção, são abordados temas como a recompra diária pelo Tesouro Nacional, a liquidação de títulos públicos federais pela celic e a custódia dos ativos pela B3.

Tesouro Nacional e Celic

• O Tesouro Nacional realiza recompras diárias. -

• A celic é responsável pela liquidação de títulos públicos federais. -

Custódia e Liquidação na B3

• Ativos como ações, CDB, LCI, LCA, entre outros, são liquidados e custodiados pela B3. -

• Custódia envolve a guarda do ativo no sistema da B3. -

Liquidação em Tempo Real e Transferência de Reservas

Visão Geral da Seção: Aqui são discutidos conceitos como liquidação bruta em tempo real e o papel do sistema de transferência de reservas na conversão das operações em dinheiro.

Liquidação Financeira

• Toda liquidação ocorre em tempo real. -

• A liquidação financeira converte as operações em dinheiro por meio do sistema de transferência de reservas. -

B3: Liquidações e Prazos

Visão Geral da Seção: Esta parte explora os prazos para a liquidação na B3 após uma venda de ações.

Prazos na B3

• Após vender uma ação, leva dois dias úteis para o dinheiro cair na conta. -

• A nomenclatura "D + 30" significa que leva 30 dias úteis para o dinheiro ser creditado após a venda. -

Evolução da BMF para B3

Visão Geral da Seção: Aqui é explicada a transição da BMF para a atual estrutura da B3.

Evolução para B3

• Anteriormente existiam separadamente BMF (bolsa de mercadorias) e CETIP (Câmara de títulos privados), que se fundiram em 2017 formando a atual B3. -