DITADURA MILITAR 1964 ATÉ 1985

A Ditadura Militar no Brasil: Estruturas e Consequências

Contexto da Ditadura Militar

• A ditadura militar no Brasil foi caracterizada por atos institucionais que permitiram aos militares governar de forma autoritária, criando leis extensas e colocando em ilegalidade a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Partido Comunista Brasileiro.

• Existiam diferentes facções entre os militares: os liberais, que defendiam um estado de segurança nacional temporário, e os da linha dura, que promoviam uma repressão violenta contra opositores.

• Em 1964, foi criado o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), com a função de espionar cidadãos contrários ao governo militar. O Banco Central também se tornou independente para atender demandas do mercado financeiro.

A Constituição e o Poder Executivo

• Castelo Branco foi o primeiro presidente do regime militar, eleito pelo Congresso em 15 de abril de 1964. Ele promulgou o primeiro ato institucional que lhe conferia poderes para alterar a constituição e caçar direitos políticos.

• A concentração de poder no executivo é um indicativo da falta de democracia; o governo acumulava funções legislativas e executivas, caçando opositores sem consenso popular.

• O ato institucional número 2 estabeleceu eleições indiretas para presidente, eliminando a votação direta pelo povo e dissolvendo partidos políticos existentes.

Bipartidarismo e Oposição

• Apesar da aparência democrática, a ditadura criou um sistema bipartidário onde apenas dois partidos eram permitidos: Arena (partido dos militares) e MDB (oposição consentida).

• Embora houvesse oposição dentro do MDB, essa era limitada devido à repressão severa contra aqueles que se opunham abertamente à ditadura militar.

• A maioria dos políticos na Arena vinha da UDN; apenas uma pequena fração fez oposição efetiva através do MDB. Isso demonstra como as elites políticas sustentaram a ditadura.

Apoio Social e Midiático

• Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 1966, a Arena conquistou 68% das cadeiras, evidenciando apoio significativo da sociedade à ditadura militar.

• As organizações Globo desempenharam um papel crucial ao apoiar a ditadura; posteriormente reconheceram esse erro publicamente através de editoriais críticos sobre seu passado durante o regime militar.

Reconhecimento Histórico

A Redemocratização do Brasil e o Papel da Mídia

O Retorno à Democracia

• A redemocratização do Brasil devolveu a presidência a um civil 21 anos após o início do regime militar, em uma eleição sem voto popular em 1984.

• O jornalista Roberto Marinho, em editorial, afirmava que sem o povo não haveria revolução, mas apenas um golpe, destacando a importância da participação popular nos eventos de 1964.

Reflexões sobre os Erros Históricos

• Um site recente reconhece que o apoio ao golpe de 64 foi um erro histórico e enfatiza a importância de aprender com os erros passados.

• Nomes históricos como Ulisses Guimarães e Tancredo Neves emergem na luta pela redemocratização, representando a oposição à ditadura militar.

Contexto Político e Atentados

• O governo militar enfrentou atentados políticos; um deles ocorreu no aeroporto internacional de Guararapes em 1966, visando o General Costa e Silva.

• A vitória de Costa e Silva foi usada como pretexto para endurecer ainda mais o regime militar com a criação do Ato Institucional Número 4.

Mudanças Constitucionais e Censura

• O Ato Institucional Número 4 resultou na nova Constituição de 1967, que fortaleceu os poderes do Executivo Federal.

• As leis criadas durante esse período incluíam censura à imprensa (Lei de Imprensa de 1967) e instrumentos legais para perseguir opositores (Lei de Segurança Nacional).

Governo Costa e Silva: Desafios Econômicos

• Castelo Branco deixou o poder em março de 1967; seu sucessor Costa e Silva implementou políticas econômicas rigorosas focadas no crescimento sem inflação.

• Durante seu governo (1967-1969), houve demissões em massa no serviço público e aumento da presença militar nas esferas governamentais.

Crescimento da Oposição ao Regime Militar

• Apesar das medidas econômicas que inicialmente controlaram a inflação, houve um grande arrocho salarial que gerou descontentamento social.

Guerrilha Urbana e a Resistência à Ditadura

Contexto da Guerrilha Urbana

• A guerrilha urbana no Brasil teve figuras proeminentes como Marighella, além de José Dirceu, que hoje é membro do Partido dos Trabalhadores. Os principais grupos de guerrilha eram o MR8 e a ALN.

• A Guerrilha do Araguaia, localizada no norte de Tocantins e sul do Pará, foi uma das mais notórias, mas seus membros foram massacrados pela ditadura militar. José Genuíno e Dilma Rousseff também participaram da resistência.

Testemunho de Dilma Rousseff

• Dilma Rousseff compartilhou sua experiência durante a ditadura, afirmando que qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia atual desvaloriza os sacrifícios feitos por aqueles que lutaram contra a opressão.

• Ela expressou orgulho em ter mentido sob tortura para proteger outros prisioneiros, destacando a dificuldade emocional envolvida na resistência.

Repressão Militar

• O AI-5 foi decretado em 13 de dezembro de 1968, intensificando a repressão ao fechar o Congresso e caçar mandatos políticos. Este ato institucional é considerado um dos mais severos da era militar.

• Com o fechamento do Congresso, Juscelino Kubitschek foi preso e Costa e Silva substituído por uma Junta Militar. O exílio e pena de morte foram instituídos para opositores.

Anos de Chumbo

• Carlos Marighella foi assassinado em 1969 pelas forças repressivas em São Paulo. O governo militar sob Emílio Garrastazu Médici ficou conhecido pelos anos de chumbo devido à brutalidade da repressão.

• Durante esse período, houve censura intensa sobre meios de comunicação e expressão artística; muitos artistas foram perseguidos ou exilados.

Milagre Econômico

• O "milagre econômico" brasileiro (1969-1973) viu um crescimento significativo do PIB (cerca de 12% ao ano), mas também gerou uma enorme dívida externa devido aos empréstimos internacionais.

• Apesar do crescimento econômico, os trabalhadores enfrentaram arrocho salarial; eles trabalhavam mais sem aumento real nos salários.

Crise Econômica e Abertura Política

• Com o colapso do milagre econômico no governo Ernesto Geisel (1974-1979), surgiram insatisfações populares relacionadas às torturas e mortes durante a ditadura.

A Crise Econômica e a Redemocratização do Brasil

A Crise Econômica no Brasil

• O Brasil enfrenta uma crise econômica severa, considerada pior do que a que levou os militares ao poder em 1964.

• Luiz Inácio da Silva, conhecido como Lula, começou sua trajetória política como suplente na diretoria do sindicato dos metalúrgicos em 1969.

A Ditadura Militar e a Luta pela Democracia

• Em 1977, o pacote de abril é um golpe contra a democracia, resultando na cassação de deputados e fechamento do Congresso.

• O general Figueiredo assume a presidência em 1979 prometendo anistia e abertura das prisões para exilados políticos.

Diretas Já: Um Movimento Popular

• Em 1983, o deputado Dante de Oliveira propõe uma emenda para eleições diretas para presidente, gerando grande mobilização popular.

• O movimento "Diretas Já" se espalha rapidamente pelo país, simbolizando um desejo coletivo por democracia após anos de ditadura.

Mobilização e Esperança

• A Candelária no Rio de Janeiro reúne um milhão de pessoas em apoio às Diretas Já, refletindo uma consciência democrática crescente entre o povo.

• A bandeira brasileira é recuperada como símbolo da luta pela liberdade e pela democracia durante as manifestações.

Votação das Diretas: Um Sonho Desfeito

• Em 25 de abril de 1984, ocorre a votação da emenda das Diretas; apesar do apoio popular, não alcança os votos necessários.

• Apenas 298 deputados votam a favor das diretas; o sonho democrático se desfaz por apenas 22 votos.

Caminhos Alternativos para a Presidência

• Com as Diretas falhando, Tancredo Neves surge como candidato à presidência com José Sarney como vice na chapa da Aliança Democrática.

Tancredo Neves e a Transição Política no Brasil

A Postura do PT e o Colégio Eleitoral

• O PT estava isolado em sua posição contra a participação, sem dúvidas sobre a vitória de Tancredo Neves. A importância do apoio político foi destacada, superando os votos diretos.

• Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo recebeu 480 votos no colégio eleitoral, enquanto Maluf obteve apenas 180, com 16 abstenções e nove ausências.

Reflexões Pessoais e Expectativas

• O orador expressa seu desejo de felicidade para o futuro da República, refletindo sobre suas experiências pessoais.

• Há um apelo à torcida pela gestão de Tancredo, enfatizando que cada dia é uma nova oportunidade em nome do amor.

O Fim do Ciclo Militar

• A última eleição direta é mencionada como um marco importante na história política do Brasil.

• Um relato sobre a saúde de Tancredo revela complicações médicas que poderiam impedi-lo de assumir a presidência.

Desafios Médicos e Decisões Críticas

• Detalhes sobre uma crise médica enfrentada por Tancredo são discutidos, incluindo uma possível operação devido à peritonite.

• A hesitação dos médicos em operar é abordada; há preocupações sobre as consequências da transferência para São Paulo.

Transição Presidencial e Luto Nacional

• Após garantir que Figueiredo daria posse ao novo presidente Sarney, houve uma decisão crítica sobre a operação médica.