Orientações sobre a condicionalidade V do VAAR/Fundeb - BNCC Computação

Introdução ao Webinário sobre FUNDEB

Apresentação Inicial

• Jorna Saraiva, membro da equipe da Oundime, inicia o webinário com uma audiodescrição pessoal e contextualiza a iniciativa em parceria com o Ministério da Educação.

• Agradece a presença de dirigentes, técnicos das Secretarias Municipais e professores participantes do evento.

Participação do Público

• Menciona diversas localidades que estão acompanhando o webinário, destacando a diversidade geográfica dos participantes.

• Convida os espectadores a se inscreverem no canal do Conviva à Educação e ativarem as notificações para futuras atualizações.

Interatividade e Registro

• Informa que será disponibilizada uma lista de presença nos comentários para registro dos participantes.

• Encoraja os espectadores a deixarem suas dúvidas no chat, prometendo respostas ao vivo durante o encontro.

Condicionalidade 5 da Complementação VAAR do FUNDEB

Objetivo da Condicionalidade

• Explica que o FUNDEB visa reduzir desigualdades educacionais e que a complementação VAAR é um mecanismo para reconhecer resultados nesse sentido.

Critérios de Distribuição

• Esclarece que a distribuição dos recursos não se baseia apenas em matrículas ou capacidade financeira, mas sim no cumprimento de condicionalidades por parte das redes de ensino.

Foco na BNCC Computação

• O bate-papo foca na condicionalidade 5 relacionada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando apoiar gestores na habilitação municipal para essa condicionalidade específica.

Contribuições da Secretária Kátia Schweigart

Boas-vindas e Audiodescrição

• Kátia Schweigart faz sua audiodescrição e cumprimenta os participantes, agradecendo pela parceria estabelecida com as secretarias municipais nos últimos anos.

Resultados Alcançados

• Destaca os avanços significativos em aprendizagem nas escolas brasileiras devido à colaboração entre as partes envolvidas na educação básica.

Cumprimento das Condicionalidades do FUNDEB

• Menciona o trabalho contínuo para garantir que todas as cinco condicionalidades do VAAR sejam cumpridas pelas redes de ensino.

Importância da Condicionalidade 5

Adaptação Curricular à BNCC

• A condicionalidade 5 está ligada à adaptação dos currículos às diretrizes da BNCC, enfatizando a necessidade de aprovação nos conselhos educacionais locais.

Inclusão da Educação Digital

• A nova abordagem inclui elementos como educação digital no currículo, formação docente em tecnologias educacionais e disponibilização de materiais digitais.

A Importância da Preparação dos Professores e Tecnologia na Educação

Preparação e Conectividade

• Muitos estudos indicam que a preparação adequada dos professores, juntamente com escolas bem conectadas, pode potencializar a aprendizagem dos alunos.

Riscos da Tecnologia Mal Utilizada

• A falta de adaptação curricular às tecnologias pode transformar a tecnologia em um obstáculo para as práticas pedagógicas e o desempenho estudantil.

Diretrizes de Educação Digital

• A BNCC Computação estabelece diretrizes mínimas para a educação digital, enquanto as diretrizes operacionais de educação digital foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2025.

Condicionalidade 5 e Currículos Adaptados

• É crucial que as redes comprovem a adaptação de seus currículos; caso contrário, podem enfrentar problemas na validação da condicionalidade 5 no FundaEB.

Importância do Cotidiano Escolar

• A educação digital deve ser uma prática cotidiana nas escolas, não apenas uma exigência legal. Tecnologias digitais são essenciais para formar cidadãos críticos e combater fake news.

Implementação das Novas Diretrizes Curriculares

Necessidade de Currículos Vivos

• Os currículos devem ser utilizados ativamente nas práticas pedagógicas diárias, garantindo que professores e alunos estejam preparados para usar tecnologias digitais criticamente.

Apoio à Formação Docente

• O evento conta com especialistas disponíveis para esclarecer dúvidas sobre a construção e aprovação curricular, incentivando redes que ainda não completaram esse processo.

Condicionalidades do FUNDEB

Introdução ao VAAR

• O VAAR é uma complementação do FUNDEB destinada aos entes federados que demonstram boas práticas de gestão. Recursos superiores a 7 bilhões estão disponíveis este ano.

Condicionalidades Importantes

• As condicionalidades 1 e 5 são cruciais para os municípios; é necessário registrar documentos no CIMEC para garantir acesso aos recursos do VAAR.

Condicionalidades e Aferição no VAAR

Introdução às Condicionalidades

• As condicionalidades 2 e 3 são obrigatórias para todos os municípios, mas dependem do resultado do SAEB. O foco atual é na condicionalidade 1 e na condicionalidade 5.

• Em 2025, 98,9% das redes cumpriram a condicionalidade necessária para o recebimento do VAAR em 2026.

Documentação Necessária

• Desde 2022, dois documentos são exigidos: referencial curricular alinhado à BNCC e ato de aprovação pelo Conselho de Educação.

• A partir de 2026, a aferição incluirá a BNCC computação como requisito obrigatório, além dos documentos já existentes.

Novas Exigências para Municípios

• Serão solicitados quatro documentos: referencial curricular alinhado à BNCC, ato de aprovação e comprovação da adoção da BNCC computação.

• Os itens novos (3 e 4) referem-se ao currículo sobre computação na educação básica que devem ser apresentados pelos municípios.

Sistema Municipal de Ensino

• É importante saber se o município possui um sistema próprio de ensino com um conselho municipal ativo que normatiza as regras educacionais.

• Se o município tem um sistema próprio, o conselho deve aprovar o referencial curricular; caso contrário, segue as diretrizes do estado.

Continuação da Apresentação

• Ana assume a apresentação após Igor, destacando a importância da parceria entre as instituições envolvidas na discussão sobre a condicionalidade número cinco.

• Ana menciona que é crucial entender as novas exigências relacionadas à BNCC Computação em relação à base nacional curricular aprovada em 2017.

A Evolução da Tecnologia na Educação

A BNCC e a Tecnologia

• A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017 introduziu a competência geral número 5, que enfatiza a importância do uso das tecnologias digitais pelos estudantes.

• Em 2017, o foco estava na tecnologia como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento dos alunos, mas essa visão evoluiu ao longo dos anos.

Políticas Recentes em Inovação Educacional

• Em 2021, foi aprovada a Política de Inovação e Educação Conectada (PIEC), que promove a adoção de tecnologias como ferramentas pedagógicas com apoio financeiro para mais de 100 mil escolas.

• Outubro de 2022 marcou a aprovação da BNCC Computação, que adicionou novas competências relacionadas ao uso das tecnologias no contexto educacional.

Novas Competências e Impactos

• O novo conjunto de competências vai além do uso da tecnologia como ferramenta; agora inclui compreensão sobre o funcionamento do mundo digital e seus impactos na vida cotidiana.

• O documento aprovado pelo Conselho Nacional estabelece diretrizes para implementar essas novas competências em todos os currículos da educação básica.

Avanços em Educação Digital

• Em 2023, foi aprovada a Política Nacional de Educação Digital, que exige um componente curricular novo focado em educação digital nas escolas.

• Lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas visa apoiar as redes municipais e estaduais na conectividade escolar.

Formação Docente e Normativas

• Em 2024, será lançado um referencial para formação docente em saberes digitais, abordando competências necessárias para ensinar cidadania digital e cultura digital.

• A Lei 15.100 restringiu o uso de celulares nas escolas visando um equilíbrio no uso das tecnologias educacionais.

Atualizações Curriculares Necessárias

• Uma nova resolução do Conselho Nacional reforçou a necessidade de atualizar os currículos até dezembro de 2025 com as novas diretrizes sobre educação digital.

• A evolução das políticas educacionais reflete uma crescente importância dada à educação digital e mediática nas escolas.

Educação Digital e Mediática na BNCC

Conceito de Educação Digital e Mediática

• A educação digital e mediática é uma área interdisciplinar que desenvolve competências relacionadas ao uso de tecnologias, cultura digital, pensamento computacional, comunicação e análise crítica de informações.

• Engloba competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em 2017, preparando os estudantes para serem cidadãos digitais no mundo contemporâneo.

Eixos da BNCC Computação

• Os temas da BNCC Computação são organizados em três grandes eixos: o mundo digital, o pensamento computacional e a cultura digital.

• O primeiro eixo aborda como funciona o mundo digital, essencial para a compreensão das interações mediadas por tecnologias.

Importância do Pensamento Computacional

• O segundo eixo enfatiza o pensamento computacional, que envolve entender algoritmos e códigos que sustentam as plataformas digitais utilizadas pelos estudantes.

• Essa compreensão é crucial para desenvolver um olhar crítico sobre as informações recebidas nas redes sociais e interações com inteligência artificial.

Cultura Digital e Cidadania Crítica

• O terceiro eixo trata da cultura digital, permitindo aos estudantes refletir sobre o impacto da tecnologia em suas relações pessoais e profissionais.

• A educação nesse contexto visa formar cidadãos críticos capazes de discernir entre informações confiáveis e enganosas no ambiente digital.

Desafios na Implementação Curricular

• A implementação das temáticas de educação digital pode ser feita através da adesão ao currículo estadual ou pela criação de currículos autorais adaptados à realidade local dos municípios.

• Há flexibilidade quanto à necessidade de ter uma disciplina específica; a integração dessas temáticas no currículo fica a cargo das redes educacionais conforme a Resolução 2 do Conselho Nacional de Educação.

Implementação da Educação Digital

Estratégias de Implementação

• É possível implementar a educação digital de forma específica, reservando um horário na grade curricular, ou de forma transversal, integrando as competências em todas as disciplinas.

• Professores de diferentes áreas (língua portuguesa, geografia, história) podem trabalhar essas competências ao longo dos anos escolares, permitindo uma abordagem mista.

• Nos anos finais, pode-se ter um espaço específico para a educação digital, enquanto nos anos iniciais é mais interessante abordá-la de maneira transversal devido à fase de alfabetização dos alunos.

• Estados com currículos já aprovados adotam tanto estratégias transversais quanto específicas para integrar a educação digital.

Vantagens e Desvantagens das Abordagens

• A adoção da estratégia transversal é muitas vezes preferida por ser considerada mais simples; no entanto, requer que todos os professores compreendam o tema para desenvolver as novas competências adequadamente.

• A formação dos professores é crucial; se optar por um componente específico, pode-se focar a formação em um grupo menor de educadores especializados.

Contratação e Formação de Professores

• As secretarias de educação têm autonomia para decidir sobre a estratégia a ser adotada. Não é necessário contratar apenas licenciados em computação; outras áreas do conhecimento também podem contribuir após formação adequada.

Educação Infantil e Progressão na Educação Digital

Introdução Lúdica ao Mundo Digital

• Na educação infantil, o foco deve ser uma introdução lúdica e segura ao mundo digital, priorizando exploração e experiência sem excessos tecnológicos.

• Recomenda-se evitar o uso excessivo de dispositivos digitais nesta fase; o objetivo é entender os dispositivos e promover um uso equilibrado das telas.

Desenvolvimento das Habilidades Digitais

• A partir dos anos iniciais, começa-se a introduzir habilidades relacionadas à alfabetização digital e conceitos como pensamento computacional.

• Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, há uma ênfase maior em cidadania digital e resolução crítica de problemas utilizando tecnologias.

Integração Curricular com BNCC

Conformidade Normativa

• É essencial alinhar os currículos às diretrizes da BNCC Computação. A leitura conjunta da BNCC com suas resoluções normativas é fundamental para formar cidadãos digitais nas escolas.

Eixos Temáticos Importantes

• Os três eixos que devem estar presentes são: mundo digital, pensamento computacional e cultura digital. O enfoque não deve ser apenas na aula tradicional de informática.

A Importância da Educação Integral e Digital

Competência e Desenvolvimento Integral

• A discussão sobre competência vai além do que se imagina, focando no desenvolvimento integral dos estudantes com objetivos amplos.

Estratégias de Implementação

• É crucial que as redes educacionais desenvolvam estratégias de implementação adaptadas ao seu contexto, permitindo decisões mais informadas.

Inclusão de Todos os Estudantes

• O acesso à educação digital deve ser um direito garantido a todos os estudantes, não apenas uma atividade opcional para alguns.

Materiais e Recursos Disponíveis

• Há uma variedade de materiais publicados sobre educação digital, incluindo o Guia de Educação Digital e Mediática lançado no ano anterior.

Cursos e Formação Continuada

• O AVA MEC oferece mais de 80 cursos voltados para a formação contínua dos profissionais da educação, com alta demanda entre os professores.

Especialização em Educação Digital

• Mais de 7.000 municípios participaram da especialização em educação digital, abordando temas como currículo e formação docente.

Atualização Curricular nos Estados

• Vinte estados já atualizaram seus currículos educacionais, com apoio dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação.

Documentos e Links Úteis

• Foram disponibilizados links para acessar documentos importantes relacionados à Estratégia Nacional Escolas Conectadas e outros recursos educativos.

Encerramento e Perguntas Finais

• A apresentação conclui com agradecimentos e abertura para perguntas do público, destacando a importância da interação na discussão sobre novos currículos.

Aprovação de Documentos e Currículos na Educação

Perguntas sobre a Aprovação de Atos

• Uma pergunta foi feita sobre se a ata de reunião do conselho pode ser considerada um ato de aprovação.

• A resposta indica que, preferencialmente, uma resolução de aprovação emitida pelo conselho municipal de educação é o documento aceito. Outros documentos como pareceres ou atas assinadas por todos os membros também são válidos.

• É recomendado que os documentos sejam formais, assinados e timbrados. Publicações em diário oficial são vistas como uma comprovação adicional da natureza pública do documento.

Currículo e Transversalidade

• Uma questão surgiu sobre a adesão ao currículo do estado apenas para o quarto e quinto ano, levantando preocupações sobre a transversalidade e a falta de um currículo completo.

• Foi esclarecido que a educação digital é obrigatória para todos os anos da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio. Portanto, não é aceitável oferecer essa formação apenas para algumas etapas.

• A transversalidade refere-se à forma como as competências serão trabalhadas no dia a dia escolar, mas todas as etapas devem ter um currículo previsto.

Prazos e Resoluções

• O Olavo Silva questionou sobre a publicação da resolução referente à condicionabilidade 1 e 5 para o VAAR; foi informado que ainda não está publicada, mas deve ocorrer em breve.

• Silvia perguntou se haverá prazo para aprovação do documento do NCC Computação nos Conselhos. A implementação dos currículos deve começar ao longo de 2025 com verificações programadas entre julho e agosto.

Implementação do Currículo

• Joaquim Vomenda questionou quando o CIMEC estará aberto para inserção das informações. Espera-se que esteja disponível entre final de junho e início de julho.

• Foi afirmado que não é necessária autorização da Secretaria de Estado para adesão ao currículo do Estado.

Currículo e Adoção Municipal

Processo de Adoção do Currículo Estadual

• Municípios com sistema próprio devem ter um conselho municipal de educação que emita um documento confirmando a adesão ao currículo estadual. Se o currículo já for estadual, não é necessária autorização da Secretaria de Estado.

• Para municípios que aderem ao referencial do Estado, eles devem seguir as normas do Conselho Estadual de Ensino, indicando sua integração ao sistema estadual.

• O município deve informar sua adesão ao Estado no sistema, garantindo a comprovação necessária. Municípios com sistemas próprios precisam aprovar formalmente a internalização das normas estaduais.

Implementação da BNCC e Práticas Desplugadas

• Ana questiona sobre a incorporação da BNCC à proposta curricular priorizando práticas desplugadas. É possível trabalhar competências da BNCC de forma desplugada.

• Idealmente, as escolas devem oferecer tanto práticas desplugadas quanto o uso de tecnologias, especialmente nas etapas finais dos anos iniciais e no ensino médio.

• O Ministério da Educação apoia a conectividade nas escolas para integrar tecnologias no cotidiano escolar, permitindo o trabalho com competências de forma desplugada.

Materiais Didáticos e Tecnologias

• O Programa Nacional do Livro Didático inclui previsões para livros sobre educação digital nos editais deste ano para diferentes níveis de ensino.

• Incentiva-se o uso das tecnologias nas redes escolares; práticas desplugadas também são valiosas para desenvolver competências conforme orientações da BNCC Computação.

Documentação Necessária para Comprovação

• José William pergunta sobre a necessidade de incluir um plano de implementação do currículo da BNCC Computação nas plataformas. O referencial curricular e seu ato de aprovação são os documentos principais exigidos.

• Embora seja importante ter um plano de implementação, apenas o referencial curricular alinhado à computação precisa ser apresentado para comprovação no sistema CIMEC.

Dúvidas Frequentes sobre Adoção Curricular

• Há uma dúvida entre os municípios participantes da especialização em educação digital sobre como apresentar seus planos. O plano é essencial para concluir a especialização e apoiar na implementação prática.

• Paulinho Marx questiona se há indicadores concretos além do documento curricular. Neste momento, apenas o referencial curricular e o ato do conselho são necessários como evidência.

• Cristiane Alves pergunta se pode alterar carga horária entre disciplinas específicas; sim, isso é permitido para reorganizar a grade horária conforme necessário.

• Aderlan Augusto indaga como será verificada a adoção por parte dos municípios; isso será feito através dos documentos mencionados anteriormente: referencial curricular e ato do conselho.

Situação das Redes que Adotaram o Currículo Paulista

• Vanessa pergunta quantas redes aderiram ao Currículo Paulista; se uma rede tem sistema próprio e Conselho Municipal de Educação, ela deve aprovar no conselho localmente. Caso contrário, segue-se o currículo já aprovado pelo Conselho Estadual.

Considerações Finais e Agradecimentos

Encerramento do Webinário

• A moderadora agradece a presença e participação dos participantes, sinalizando o fim do momento de perguntas.

Contatos e Suporte

• O apresentador solicita que um slide com os contatos seja projetado, destacando o e-mail da CGTI.mec para dúvidas sobre computação na educação básica.

• É mencionado que a equipe está disponível para responder às mensagens, apesar de ser pequena. Os membros da equipe são reconhecidos: Ana Luisa, Lani, Ingrid e Valduí.

Reconhecimento das Parcerias

• Um agradecimento especial é feito à equipe da Dmuck pela colaboração em trazer clareza sobre as novidades do ano relacionadas à condicionalidade 5.

• A coordenadora geral de educação digital no MEC é elogiada pelo apoio oferecido aos participantes.

Materiais de Apoio

• É recomendado que os participantes consultem materiais disponíveis no site do MEC, especialmente na página "escolas conectadas", para melhor compreensão e formação dos professores.

Disponibilidade de Gravação

• O público é incentivado a se inscrever no canal Conviva Educação e ativar notificações para acompanhar futuras transmissões ao vivo.

• Informações sobre um webinário anterior (condicionalidade 1 de seleção de diretores escolares) são compartilhadas, com o vídeo disponível no canal do Conviva.

Declaração de Participação

• Os participantes que preencheram a lista de presença receberão uma declaração por e-mail em até 30 dias, sendo aconselhados a verificar a caixa de spam.