Liquidação de Sentença | Processo Civil Desenhado

Liquidação de Sentença

Visão Geral da Seção: Nesta seção, é abordada a liquidação de sentença e as diferentes formas de calcular o valor a ser pago.

Regra da Sentença Líquida

• A regra geral é que a sentença seja líquida, ou seja, com um valor definido.

• No entanto, em alguns casos, é necessário fazer cálculos para determinar o valor exato.

Possibilidades de Liquidação

• Existem duas possibilidades de liquidação: por arbitramento e por procedimento comum.

• A liquidação por arbitramento ocorre quando é necessário arbitrar o valor a ser pago.

• A liquidação por procedimento comum acontece quando há necessidade de provar fatos novos.

Liquidação por Arbitramento

• O juiz pode arbitrar o valor ou contar com um perito para auxiliar na definição do montante.

• Pode ocorrer quando não é possível calcular aritmeticamente o valor da sentença.

Liquidação por Procedimento Comum

• É utilizada quando há necessidade de provar fatos novos relacionados ao caso.

• Pode envolver prestação de contas e verificação de saldo.

Exceções à Regra da Liquidez

Visão Geral da Seção: Nesta seção, são apresentadas as exceções à regra da liquidez da sentença.

Arbitramento

• Ocorre quando é necessário arbitrar o valor a ser pago em razão do pedido das partes ou natureza jurídica da relação.

• Pode ser feito pelo juiz ou com auxílio de um perito.

Liquidação por Procedimento Comum

• Utilizada quando é necessário provar fatos novos relacionados ao caso.

• Pode envolver a prestação de contas e verificação de saldo.

Revisão Final

Visão Geral da Seção: Nesta seção, é feita uma revisão final dos principais pontos abordados na liquidação de sentença.

Regra da Sentença Líquida

• A regra geral é que a sentença seja líquida, ou seja, com um valor definido.

• Caso não seja líquida, pode-se buscar o cumprimento ou a liquidação por arbitramento ou procedimento comum.

Liquidação por Arbitramento

• Ocorre quando é necessário arbitrar o valor a ser pago em razão do pedido das partes ou natureza jurídica da relação.

Liquidação por Procedimento Comum

Procedimento de Criação e Decisão Judicial

Visão Geral da Seção: Nesta seção, é discutido o procedimento de criação e decisão judicial, destacando que não há um procedimento liquidatório separado para apresentação de cálculos ou envolvimento do devedor. O juiz toma a decisão com base nas informações apresentadas e, se necessário, pode solicitar a avaliação de um perito.

Procedimento de Criação e Decisão Judicial

• Não há um procedimento liquidatório separado.

• A sentença líquida abrange apenas a decisão quanto ao valor.

• O juiz decide com base nas informações apresentadas.

• Em caso de necessidade, o juiz pode solicitar a avaliação de um perito.