Aula 08 - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Curso Caixa Econômica Federal

Aula sobre Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Visão geral da seção: Nesta aula, vamos aprender sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma entidade importante no sistema financeiro.

Papel da CVM

• A CVM é responsável por finalizar o organograma do sistema financeiro.

• Ela é responsável pela fiscalização das companhias abertas, bolsa de valores e agentes do mercado de capitais.

• Também fiscaliza os fundos de investimento.

Valor Mobiliário

• Um valor mobiliário é um título ou ativo que pode ser trocado de mãos.

• Exemplos incluem ações negociadas na bolsa de valores.

Sociedade Anônima Aberta e Fechada

• Existem dois tipos principais de sociedades anônimas: fechada e aberta.

• Uma sociedade anônima fechada não tem suas ações negociadas em bolsa.

• Uma sociedade anônima aberta tem suas ações negociadas em bolsa.

Funções da CVM

• Estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários.

• Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de valores mobiliários.

• Proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares ou fraudulentas.

Bolsa de Valores

• A B3 (Brasil Bolsa Balcão) é atualmente o nome da nossa bolsa de valores.

• Anteriormente era conhecida como BMF Bovespa.

Características da CVM

A CVM possui as seguintes características:

• Autarquia com ausência de subordinação hierárquica.

• Vinculada ao Ministério da Economia ou Fazenda.

• Possui personalidade jurídica e patrimônio próprio.

• Tem autoridade administrativa independente, mandato fixo, estabilidade dos dirigentes e autonomia financeira e orçamentária.

Conclusão

A CVM desempenha um papel fundamental na fiscalização das companhias abertas, bolsa de valores e agentes do mercado de capitais. Ela também estimula a formação de poupança e protege os investidores contra emissões irregulares. A B3 é a bolsa de valores atualmente conhecida como Brasil Bolsa Balcão. A CVM possui características específicas que garantem sua independência e eficiência em suas funções.

O que são valores mobiliários?

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica o conceito de valores mobiliários e dá exemplos, como ações, cotas de Fundo de Investimento e debêntures. Ele menciona que a CVM tem o objetivo de incentivar e estimular esses investimentos.

• Valores mobiliários incluem ações, cotas de Fundo de Investimento e debêntures.

• A CVM tenta incentivar e estimular os investimentos em valores mobiliários.

• Antigamente, poucas pessoas investiam na Bolsa de Valores no Brasil.

• Atualmente, as pessoas estão interessadas em entender como funciona o mercado de ações e querem proteger seu capital.

• A CVM promove a expansão e funcionamento do Mercado de Ações e estimula as aplicações permanentes.

Aplicações permanentes vs. temporárias

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica a diferença entre aplicações permanentes e temporárias no mercado de ações. Ele destaca que a CVM tem como objetivo estimular as aplicações permanentes, onde as pessoas compram ações com mentalidade de serem donas das empresas.

• Aplicações permanentes são aquelas em que as pessoas compram ações com mentalidade de serem donas das empresas.

• Aplicações temporárias são aquelas em que as pessoas compram e vendem rapidamente as ações visando lucrar com os preços.

• A CVM tem como objetivo estimular as aplicações permanentes e não a especulação.

• É importante entender a diferença entre aplicações permanentes e temporárias no mercado de ações.

Proteção dos titulares do mercado

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica como a CVM protege os titulares de valores mobiliários. Ele menciona que a CVM fiscaliza as emissões irregulares, atos ilegais dos administradores e o uso de informações relevantes não divulgadas no mercado.

• A CVM protege os titulares de valores mobiliários, como aqueles que possuem ações, cotas de Fundo de Investimento ou debêntures.

• Ela fiscaliza as emissões irregulares e atos ilegais dos administradores das empresas.

• A CVM também investiga o uso de informações relevantes não divulgadas no mercado.

• O objetivo é evitar fraudes e manipulações no mercado de valores mobiliários.

Uso de informação relevante não divulgada

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica o conceito de informação relevante não divulgada no mercado. Ele destaca que usar essa informação privilegiada para negociar ações antes da divulgação pode ser considerado crime.

• Informação relevante não divulgada é aquela que ainda não foi tornada pública para todos os investidores.

• Usar essa informação privilegiada para negociar ações antes da divulgação é considerado insider trading, um crime.

• O exemplo dado é um diretor da Petrobras vendendo suas ações antes de divulgar um resultado ruim da empresa.

• A CVM fiscaliza e coíbe esse tipo de prática ilegal.

Fraude e manipulação no mercado

Visão geral da seção: Nesta seção, o palestrante explica como a CVM evita fraudes e manipulações no mercado de valores mobiliários. Ele destaca que a CVM fiscaliza modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta e preço dos valores mobiliários.

• A CVM fiscaliza e coíbe modalidades de fraude ou manipulação no mercado.

• Manipulação de mercado ocorre quando alguém insere ordens falsas para criar uma sensação artificial de demanda ou oferta.

• A CVM garante que as informações sejam públicas e acessíveis a todos os investidores.

• O objetivo é proteger os titulares do mercado contra fraudes e manipulações.